Pedido de recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia - Espaço Vital

Pedido de recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia

Depositphotos / Edição EV
Pedido de recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia

A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), administradora do Instituto de Cardiologia, apresentou nesta segunda-feira (20) pedido de recuperação judicial junto à Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre. O passivo é de R$ 233.741.655,19, acumulado ao longo dos últimos anos por “razões estruturais e fatores externos, como a pandemia de Covid-19, desequilíbrio nas tabelas SUS e problemas no IPE Saúde” – como refere a petição inicial. Além do Instituto de Cardiologia, a Fundação é responsável pelo Hospital de Alvorada; Hospital Padre Jeremias, de Cachoeirinha; Instituto de Cardiologia Hospital Viamão; Hospital Regional de Santa Maria e Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal.

Os seis hospitais seguem abertos e em atendimento, sem prejuízo às cirurgias e consultas agendadas; os prontos atendimentos seguem funcionando. Juntas, as instituições foram responsáveis por mais de 2 milhões de atendimentos entre janeiro e outubro de 2023, incluindo atendimentos ambulatoriais, serviços de emergência, cirurgias, partos, entre outros. Desse montante, 85% dos pacientes foram atendidos via SUS.

A Fundação Universitária de Cardiologia tem mais de quatro mil colaboradores. Na última sexta-feira (17), 280 trabalhadores do Instituto de Cardiologia foram demitidos. O Sindisaúde-RS realizou um ato de protesto em frente à instituição após as demissões.

“A recuperação judicial busca sensibilizar a população e o Judiciário para que compreendam que a Fundação não pode parar. Se isso acontecer, milhares de gaúchos que dependem dos seus serviços serão penalizados. A medida é o único caminho viável para que se tenha tempo de elaborar um plano de ação para conter os problemas financeiros da instituição” – afirmou o advogado Silvio Luciano Santos, do escritório MSC Advogados, que elaborou o pedido de recuperação judicial.

Já o advogado Guilherme Caprara - que também atua na tentativa de recuperação judicial – garante que “todos os hospitais da Fundação seguem abertos e em funcionamento”. Segundo ele, “as dívidas são relativas a débitos com trabalhadores, fornecedores e instituições financeiras”. Os débitos tributários existentes não entram na recuperação judicial.

O advogado explica que, com o deferimento do processamento do pedido, a Fundação terá 60 dias para a apresentação do plano de recuperação judicial, documento que determinará a forma como os credores serão pagos. “Há a possibilidade de que o juiz determine a realização de uma perícia prévia, mas entendemos que não é necessário em razão da notória existência e funcionalidade dos hospitais”, avalia.

Aguarda-se para esta semana a nomeação, pelo juiz da causa, do administrador judicial.