Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre, terça-feira, 14 de setembro de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 17).
https://www.espacovital.com.br/images/mab_123_17.jpg

A tristeza profissional de um advogado que não obtém prestação jurisdicional...



www.pensador.com

Imagem da Matéria


Fale com Mister Hardware...

Síntese do relato do advogado Rafael Coelho Leal (nº 51.945) feito no sábado (24) ao presidente da OAB/RS Ricardo Breier:

"A ex-companheira de meu cliente P.C.P. saiu de casa em abril de 2021 em Caxias do Sul, levando a filha menor de 2 anos do casal, além de pertences da residência comum. Demoramos para localizá-la. Há mais de um mês, desde 23 de junho, a respectiva ação está na 1ª Vara de Família de tal comarca, ´conclusa´ para decisão da juíza Milene Froes Rodrigues Dal Bo.

O cidadão comum está sem acesso à jurisdição. A conjunção é de falhas inexplicáveis, absurdos fechamentos dos fóruns, e inanição de magistrados em despachar pedidos urgentes. O Poder Judiciário gaúcho ruiu”.

(Proc. nº 5002453-21-2021.8.21.5001).

O plantonista da “rádio-corredor-advocatícia” - que escutou o desabafo - teve uma tirada sui-generis de humor ao advogado visitante: “Doutor, uma sugestão lógica-eletrônica: procure o Mister Hardware, no Tribunal de Justiça”.


A propósito

hardware é um termo técnico (e anglicismo de engenharia eletrônica) que foi traduzido para a língua portuguesa como equipamento, e pode ser definido como um termo geral da língua inglesa, que se refere à parte física de computadores e outros sistemas microeletrônicos.

Na nota de solidariedade que 24 desembargadores hipotecaram, no sábado (24), ao desembargador Voltaire de Lima Moraes, vem claramente aposto:  “Em meio a uma crise sem precedentes, causada pela pandemia de Covid-19, invasão hacker e subsequente  problema de hardware que assola o sistema de informática, o presidente tem envidado seus melhores esforços no sentido de prontamente retomar a normalidade dos serviços judiciários em nosso Estado, fazendo-o de forma responsável, democrática e transparente”.

Afinal, ficou-se sabendo que, então, o problema atual é de hardware.


Em tempo

O pai que não vê a filha desde abril  – porque a Justiça de Caxias do Sul (leia-se, Justiça gaúcha) não decide - também desabafou:

“Vou abrir meu coração para os senhores. Está difícil a distância da Paulinha”.

E caiu em lágrimas.


Acrescentando

O advogado Rafael Coelho Leal - que pediu apoio à OAB/RS na sua cruzada para obter a prestação jurisdicional a um cliente - é filho de um desembargador muito ativo que deixou o convívio dos humanos em 13 de setembro do ano passado.

Esta referência é a Marco Antonio Barbosa Leal, que foi presidente do TJRS entre 2006 e 2008.

Ele atendia prontamente a todos os advogados que o procurassem.


Não acabou em pizza

Mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita, o reclamante que falta à audiência deve ser condenado ao pagamento das custas processuais. Tal só não ocorrerá se o faltoso comprovar, em até 15 dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável. Nesta linha, a 4ª Turma do TST negou recurso de um pizzaiolo que foi condenado a pagar R$ 656 equivalente a 2% dos pedidos feitos em ação trabalhista.

O trabalhador buscava R$ 32,8 mil referentes a pagamento de saldo de salário, horas extras, aviso-prévio, FGTS e de outros direitos.

(Proc. nº 1001160-87.2019.5.02.0263).


Seu iPhone molhou e pifou?...

Uma novidade para os usuários que se queixam do alto preço da joia da Apple. “É incoerente uma empresa fazer propaganda de que um aparelho é resistente à água e, por outro lado, excluir da cobertura de garantia o dano causado pelo fato de o produto ter sido molhado”.

A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF), ao condenar a Apple a restituir R$ 4,9 mil pagos por a um consumidor que teve o aparelho estragado por contato com água. A condenação também envolve em R$ 2 mil, para reparação do dano moral.

O consumidor provou que “o iPhone teve contato mínimo com a água, através de algumas gotas, quando era utilizado para fotografar perto da piscina”.

A fabricante, a seu turno, sustentou que o celular “é resistente à água, e não à prova de água".

A sentença também considerou que o consumidor se viu sem poder usufruir das funcionalidades de seu aparelho em viagem de férias, previamente programada, em ilha paradisíaca, ficando impossibilitado de tirar fotos, além de perder os registros já feitos no aparelho e de poder dar notícias para sua família e falar com sua filha”.  (Proc. nº 0706187-58.2021.8.07.0007).


As durezas de Cuba

Pertinentes dados novos do Google Trends, a plataforma do Google que monitora o volume de pesquisas sobre um determinado termo.

Nunca se pesquisou tanto sobre Cuba, se comparado à semana anterior (16 a 23 de julho) quando ocorreram protestos contra o regime socialista.

O pico anterior fora em novembro de 2018. Justo o período em que o país caribenho deixara o programa Mais Médicos.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

Charge de Eduardo dos Reis Evangelista - Dukechargista.com.br

Auxílio-saúde, a chegada da generosa primavera financeira

 

Auxílio-saúde, a chegada da generosa primavera financeira

  • Juízes, promotores e defensores públicos do RS terão, a partir de 1º de outubro, reembolso de até 7% do subsídio para atendimento médico, hospitalar, psicológico e odontológico.
  • O custo per capita - a quem recebe o subsídio de R$ 30.471 - será de R$ 2.132 mensais. Ou R$ 25.584 anuais.
  • Sobre tais verbas não haverá tributação do Imposto de Renda, nem contribuição previdenciária.

Reuters

Vinte anos depois do sequestro de Patricia Abravanel e Silvio Santos

 

Vinte anos depois do sequestro de Patricia Abravanel e Silvio Santos

  • O então governador Geraldo Alckmin só ficou sabendo, há poucos dias, que o sequestrador morreu em decorrência de torturas sofridas no cárcere.
  • Pai pode exigir que a mãe preste conta dos alimentos que são pagos aos filhos gêmeos.
  • A pandemia é “fortuito externo”. E isso pode suspender temporariamente uma cobrança bancária.
  • Vínculo de emprego entre empresa da área de tecnologia e analista de suporte que foi obrigada a constituir pessoa jurídica

Charge www.AquiNoticias.com

Justiça às avessas e em causa própria

 

Justiça às avessas e em causa própria

  • Magistrado cai em golpe na compra de uma “cervejeira”, sofre prejuízo de R$ 1.500 , bloqueia o valor via BacenJud nas contas do criminoso, e é condenado à aposentadoria compulsória.
  • Relator definiu a conduta do juiz como “absurda e desregrada”, e avaliou que a atitude dele compromete a dignidade do cargo, mesmo sendo ínfimo o valor bloqueado.
  • Defesa argumentou que o magistrado agiu “no estrito exercício da legítima defesa”.

Google Imagens

A penhora de uma rica casa residencial avaliada em R$ 24 milhões

 

A penhora de uma rica casa residencial avaliada em R$ 24 milhões

  • TJ de São Paulo dá nova interpretação ao artigo 1º da Lei nº 8009/90: “Enquanto os ricos podem concentrar toda sua fortuna num único imóvel para blindá-lo, os pobres ficam sujeitos à constrição”.
  • A lamentável demora na Justiça de Santa Maria (RS): descaso com um casal de idosos.
  • O que significará esta sigla na informação de um processo que não anda: “NEU 64”.
  • O custo (R$ 2,8 milhões) de uma discriminação contra mulher cuja promoção foi recusada.

https://noronhaadv.com.br/

Salário-maternidade para a vovó que cria o netinho

 

Salário-maternidade para a vovó que cria o netinho

  • A idosa senhora já detinha a guarda judicial da criança, logo após o falecimento da mãe, por complicações decorrentes do parto.
  • Ainda não vimos tudo: o “auxílio-água” para o juiz...
  • O pedido de providências da OAB/RS contra o TJRS está em marcha lenta no CNJ.
  • Na região Sul do Brasil, somente 7,3% dos negros alcançam o ensino superior