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Porto Alegre, terça-feira, 11 de maio de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 14).
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A guerra continua e hackers fizeram novos ataques ao TJRS



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A OAB-RS enviou ontem (3) documento à presidência do TJRS pedindo “mais transparência e informações mais completas sobre o impacto do ataque de hacker ocorrido na semana passada”. A ação invasiva tirou do ar o acesso ao sistema eletrônico que concentra a maior parte de processos e pode ter colocado em risco dados protegidos por sigilo. 

Segundo o presidente Ricardo Breier, “os advogados ainda têm dúvidas sobre situações rotineiras, como a retomada da realização de audiências, que estão suspensas por prazo indeterminado”. O temor ainda é sobre o alcance e os danos do ataque: “Não temos precisão alguma sobre a dimensão do que está acontecendo", admite o dirigente.

Na manhã de ontem (3), a direção do TJRS divulgou nota oficial atualizando o quadro e dando conta de mais liberações de acessos. "Encontra-se restabelecido o suporte operacional da Central de Atendimento do Departamento de Informática (Cadi)", diz o comunicado, que é feito em uma área criada no portal. A  estrutura normal de navegação ao portal do tribunal está inacessível, desde sexta-feira (30).

A manifestação diz que o serviço está disponível para registro de atendimentos pelo https://cadi.tjrs.jus.br ou pelos telefones (51) 3210.7565 (público interno) e (51) 3210.7965 (advogados). Mas admite que “o sistema para gravar audiências no primeiro grau não está operante".

O acesso para a movimentação de processos é possível por um dos sistemas eletrônicos usados pela Justiça Estadual, o eproc, que não foi afetado. Pelo menos 25% dos processos e movimentações ocorrem neste ambiente, para onde os processos estão sendo transferidos. Mas a maior parte ainda está no sistema Themis, o mais antigo e desenvolvido pelo tribunal. A migração sempre foi lenta e considerada “insatisfatória” pela classe advocatícia.

"Estamos enfrentando um grave problema, que consiste num verdadeiro ataque contra a cidadania", qualificou, por nota, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que preside a comunicação social da corte.

O atendimento presencial, que havia sido retomado na terça-feira passada (27), após ficar suspenso por cinco semanas durante a vigência da bandeira preta, acabou operando por um dia apenas. Na quinta-feira (29), surgiram os primeiros relatos do ataque.

Segundo a OAB-RS, 3,4 milhões de processos ainda são físicos na Justiça gaúcha. Pelo menos 67% desse acervo em papel estão no primeiro grau. "Estava tudo parado. Desde o começo da pandemia, em março de 2020, a Justiça operou de forma presencial por apenas quatro meses", lamenta o presidente da ordem gaúcha.

Outro detalhe é que a movimentação dos processos em papel estava suspensa para a digitalização. "A informação que recebemos é que a empresa que fazia o serviço quebrou. Estamos diante de um prejuízo sequencial para a cidadania", criticou Breier.

Informações de subseções da OAB-RS

De forma extraoficial, dirigentes de diversas subseções da Ordem gaúcha enviaram ao Espaço Vital, na tarde e noite de ontem, informações recebidas de juízes locais e expressaram preocupação com “o caos que ainda se apresenta insolucionável”.

Leia algumas das manifestações:

“A invasão ainda não terminou. O sistema do tribunal continua sendo constantemente invadido”.

“A situação que ocorreu na estrutura do tribunal é muito grave. Sabe-se que a guerra continua”.

“O que a equipe técnica do TJRS tem feito para tentar contornar o impasse está sendo, gradativamente, derrubado pelos invasores, em novos ataques”.

“A guerra já dura quase uma semana, não havendo expectativa de quando isso irá terminar”.

“Não há como abrir os fóruns, porque os respectivos diretores foram orientados de que, por enquanto, nenhum computador forense pode ser ligado”.

“Todo o sistema está parado”.

“O e-proc funciona com oscilações e sem efetiva continuidade”.

Audiência virtual com Luiz Fux

Em horário ainda não confirmado, a Ordem gaúcha vai tratar do atendimento presencial em audiência virtual nesta terça-feira (4) com o

presidente do CNJ e do Supremo STF, Luiz Fux.

O maior argumento a ser usado pela entidade na agenda com Fux será “o inaceitável volume físico de processos, que o TJRS não consegue solucionar, nem diminuir, independentemente da ocorrência da recente invasão.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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