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Porto Alegre, terça-feira, 11 de maio de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 14).
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Duas expressões muito usadas no dia a dia



Arte EV sobre foto divulgação TJRS

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Precisão

Uma das principais exigências da linguagem jurídica é a precisão do significado que se pretende atribuir com as palavras utilizadas na composição da frase. Todos os grandes juristas levam isso a sério. Um deles é o Desembargador Irineu Mariani, do TJRS, que, talvez por ser também maestro e compositor de canto coral, tem a atenção em permanente alerta para essa importante qualidade dos textos.

Assim, em agradável conversa, o Desembargador me questionou sobre duas expressões muito usadas no dia a dia, uma nas comunicações em geral: “distanciamento social”, e outra plenamente consagrada na linguagem jurídica: “processo eletrônico”.

Distanciamento social: alega o Dr. Irineu Mariani que esta expressão é inadequada porque leva à ideia de discriminação por classes sociais, sem contar que os diversos meios de comunicação à distância não impõem, necessariamente, o distanciamento social. Os telecontatos, sejam audiovisuais ou apenas auditivos, não expõem ao contágio. O que se requer mesmo é o distanciamento físico. Em nome da precisão, dou plena razão ao Dr. Mariani.

Processo eletrônico: sustenta o Desembargador, mais uma vez com razão, que, na verdade, eletrônicos são os autos, e não o processo. Este se utiliza apenas em parte de meios eletrônicos, podendo lançar mão de outros elementos que não o são. Sem contar que nem o exame feito por quem julga, nem a sentença são eletrônicos. Os argumentos de quem propõe a ação também não são eletrônicos, nem a doutrina e a jurisprudência invocadas. Isso apenas para citar alguns exemplos de componentes do processo judicial.

É provável que nossa pregação esteja atrasada, pois as expressões “distanciamento social” e, mais ainda, “processo eletrônico” atingiram tal nível de consagração de uso que talvez não haja mais norma capaz de revogá-las na prática. Da minha parte, prometo mudar.

Apesar da necessidade de combater a prática da consagração irrevogável, o uso reiterado acaba consagrando significados equivocados de palavras e expressões. Cito dois exemplos: é possível haver telentrega (ou tele-entrega), ou seja, a entrega de um objeto à distância (sem sair do lugar), uma telepizza, por exemplo? Outro: Mesmo que em “suicidar” já esteja expressa a ideia de atentado contra a própria vida, consagrou-se em todos os meios a forma reflexiva do verbo: suicidar-se, como se o suicídio acontecesse duas vezes, em “sui” e em “se”. Ou alguém se anima a informar que fulano suicidou? Se o fizer, certamente ouvirá uma pergunta imediata: “Suicidou quem?”. Como se vê mais uma vez, as línguas não são mesmo ciências exatas.

Voltando a “Entubar / Intubar”

Na edição da semana passada, justifiquei por que entendo ser correto “intubar”, e não “entubar”, no caso do recurso médico usado no tratamento da Covid-19. O sempre atento radialista Joabel Pereira, leitor assíduo do Espaço Vital, alerta que há uma inversão na explicação que dei, pois o paciente não é colocado num tubo, como afirmei na matéria, e sim o tubo é colocado no paciente. Tem razão o Joabel e lhe agradeço o alerta. No entanto, mantenho as formas “intubar” e as decorrentes “intubação” e “intubado” como sendo as corretas, justamente porque algo (tubo) é colocado dentro de alguém (intubado).

Acréscimo ou acréscimos?

O Dr. Sérgio Lender sente-se incomodado com o uso no plural da palavra “acréscimos”, no plural, por parte de muitos locutores esportivos quando fazem alusão ao tempo que o árbitro acrescenta no final do jogo.

Isso também me incomoda, porque o acréscimo pode ser de 1 minuto, 2, 3, ou mais; não importa quantos forem, será sempre acréscimo. Caso se trocasse “acréscimo” por “adição”, será que diriam “adições”? Duvido. Há uma situação frequente em que o plural está correto: quando, durante o período acrescido, a partida sofre interrupção que exija compensação de tempo, o juiz pode determinar novo acréscimo; neste caso específico, pode-se dizer que o jogo teve dois acréscimos, o original e o novo.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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