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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.
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Quanto tempo um jovem advogado levaria para juntar R$ 1,9 milhão?



Imagens: Freepik - Grêmio - Montagem: EV

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      Pedimos vênia, na coluna de hoje, aos Doutores Lenio Streck e Roberto Siegmann - colunistas dos brilhantes Jus Azul e Jus Vermelha - para falarmos de futebol. Não diretamente de esquemas táticos, do resultado de 1 x 0, do gol do Pepê, ou das atuais fases de Grêmio e Inter.

      Vamos falar sobre o caso retratado em edição extra pelo EV, envolvendo o ex jogador do Grêmio Thiago Neves. Futebol com uma pitada de direito. Ou direito com uma pitada de futebol, como preferirem.

      Grêmio e atleta firmaram termo de transação extrajudicial, já homologado pela Justiça do Trabalho de Porto Alegre, dando conta do pagamento das verbas trabalhistas rescisórias, e da teratológica reparação pelos danos morais supostamente experimentados pelo jogador, na quantia de R$ 1.920.000,00.

      Sob a ótica do atleta, possivelmente pode ter ocorrido certa exposição pelo modus operandi adotado pelo Grêmio ao publicizar a rescisão. Afinal, o presidente Romildo Bolzan enviou mensagem de texto ao jornalista Pedro Ernesto Denardin, ao vivo no Sala de Redação, informando acerca do rompimento do contrato.

      E pelas informações obtidas, o responsável pela comunicação ao atleta - antes da divulgação para imprensa - teria esquecido de fazê-lo. Em suma, poderia ter havido maior cautela do Grêmio na condução do tema.

      Thiago Neves é um personagem do futebol brasileiro, um tanto quanto contestado, é verdade. Em um passado não tão distante, viveu anos de glórias, principalmente em Fluminense e Cruzeiro. Mais recentemente, protagonizou episódios lamentáveis, como o rebaixamento do Cruzeiro, inclusive tornando-se "meme" nas redes sociais, com o fatídico áudio enviado ao diretor de futebol do Cruzeiro à época, Zezé Perrela, antes de um confronto decisivo pré-rebaixamento.

      Semana passada, Thiago Neves novamente virou o centro das atenções no cenário do futebol nacional, com o suposto acerto com o Galo mineiro, maior rival do Cruzeiro. Em decorrência da inflamada reação da torcida, contrária à contratação do atleta, o Atlético desistiu do negócio. E pasmem, o jogador logo notificou o clube mineiro, cobrando reparação por danos morais, pela exposição supostamente sofrida, haja vista a desistência do negócio.

      No tocante ao quantum indenizatório transacionado com o Grêmio, é de causar espanto o clube gaúcho aceitar pagar a quantia de R$ 1,9 milhão ao jogador.

      Todos sabemos que o mundo do futebol profissional (aqui falamos da elite do futebol) é extremamente glamoroso e envolve salários e negociações milionárias. Mas não pode, como está sendo demonstrado, estar tão descolado da realidade, do mundo real dos meros mortais.

Contatos feitos com cinco operadores jurídicos atuantes no direito trabalhista resultaram na seguinte tabulação:

a) Dois opinaram não ter havido dano moral algum;

b) Um concederia R$ 10 mil simbólicos;

c) Outro deferiria R$ 50 mil como “sanção pela falta de cautela do presidente Bolzan”;

d) O quinto disse que “se procedente, a reparação seria no máximo de R$ 100 mil, ou mais provavelmente, bem menos do que isso”.

      Traçamos um paralelo às indenizações por dano moral no caso de morte, seja a causa que for, em favor dos familiares da vítima. Estamos falando de MORTE, não de exposição da imagem, ou de exposição vexatória do nome. A média e a regra geral é o pagamento de indenização na casa dos 100 salários mínimos, obviamente dependendo das especificidades de cada caso concreto. Desconhecemos algum tribunal nesse país capaz de fixar reparação moral na cifra de R$ 1,9 milhão.

      É incompreensível o valor pago pelo Grêmio ao atleta. Como explicar um acordo nesses termos aos sócios gremistas, responsáveis pela sustentação moral e financeira do clube? Há dinheiro sobrando no Grêmio?

      Mais uma perguntinha, para finalizar: quantos dias, semanas, meses e/ou anos um jovem advogado demoraria para somar, a título de remuneração - juntando honorários contratuais e sucumbenciais - a cifra milionária de R$ 1,9 milhão de reais?

E-mails para a redação: ajovemadvocacia@gmail.com


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