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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

AGETRA manifesta inconformidade com o TRT-4



Arte: Gerson Kauer

Imagem da Matéria

      Uma informação - correta, completa e com primazia - aqui veiculada na edição de terça-feira (22), surpreendeu as direções da AGETRA - Associação da Advocacia Trabalhista Gaúcha e da ABRAT – Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista. Foi a notícia “Impasse entre o TRT-RS e a Amatra-4”.

      Em nota pública assinada pelos advogados Álvaro Klein e Denis Rodrigues Einloft, as duas entidades manifestam “estranheza e inconformidade com os recentes encaminhamentos que o TRT da 4ª Região vem apresentando para questões candentes e vitais para os jurisdicionados e para a comunidade jurídica trabalhista”.

Eis a manifestação.

CARTA ABERTA À COMUNIDADE JURIDICO TRABALHISTA GAÚCHA!

ADVOCACIA TRABALHISTA GAÚCHA QUER SER OUVIDA, RESPEITADA

E ATENDIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.

 

      Colegas da Advocacia Trabalhista Gaúcha, a AGETRA - Associação da Advocacia Trabalhista Gaúcha e a ABRAT – Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista, respectivamente por seu presidente e vice-presidente da Região Sul, vêm manifestar estranheza e inconformidade com os recentes encaminhamentos que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT-4, por sua atual administração, vem apresentando para questões candentes e vitais para os jurisdicionados e para a comunidade jurídica trabalhista.

Nesta terça, 22/09/2020, mais uma vez fomos informados de importante decisão da Administração do TRT-4,

pelo saite Espaço Vital: “Impasse entre o TRT-RS e a Amatra-4”.

“Piuiiiii...

Dois meses depois de o Conselho Superior da Justiça do Trabalho ter cassado o “trenzinho da solidariedade” por meio do qual o TRT da 4ª Região (RS) alocaria 68 juízes de primeiro grau no tribunal para a tentativa de colocar os julgamentos em dia, anuncia-se uma outra iniciativa semelhante. Esta nova, alegadamente, sem custos para os cofres públicos.” (...)

      Em sessão quase secreta do Órgão Especial do TRT-4 (data, horário e pauta não divulgados para a advocacia), foi decidida matéria "jurisdicional" (conciliação no 2º Grau) - sem chamar os advogados - que os processos submetidos ao Tribunal Regional, em fase recursal, serão submetidos novamente ao 1º grau, sem alguma garantia de condução por magistrado, tampouco da presença e acompanhamento dos advogados que cuidaram dos processos até as portas do TST/STF, tudo sob a meta/exigência de 47% de êxito na conciliação, que será imposta aos juízes e conciliadores do 1º Grau.

      É incompreensível! Causa espécie o incentivo ao acordo/conciliação a qualquer preço, em desrespeito/desprestígio ao processo, aos jurisdicionados, à advocacia e à magistratura do 1º grau.

      Limpar as prateleiras e escaninhos virtuais do TRT-4 desta forma, incentiva e premia o descumprimento da legislação trabalhista e a resistência ao cumprimento das decisões do 1º grau.

      Essa questão; a do retorno às atividades presenciais; a da realização de audiências de instrução/prosseguimento, produção de provas orais e periciais em ambiente virtual, no âmbito da Justiça do Trabalho, não prescindem de amplo e aberto diálogo com a Advocacia da OAB, da SATERGS e da AGETRA.

      A Advocacia Trabalhista Gaúcha não quer ser apenas ouvida. Quer ser respeitada e atendida!

Leia na base de dados do Espaço Vital:

“Impasse entre o TRT-RS e a Amatra-4”.

Versões colidentes

TRT-4 diz que projeto foi apresentado, antes, à AGETRA

      Notícia sob o título “Projeto do TRT-RS convida juízes a realizarem audiências de conciliação em processos que estão no segundo grau” foi veiculada ontem (24), às 16h15 no portal do tribunal. Segundo a publicação, a iniciativa está “regulamentada pela Resolução Administrativa nº 20/2020, que convida juízes do Trabalho a realizarem voluntariamente, até 17 de dezembro, audiências de conciliação de processos que tramitam no segundo grau.

      Ainda segundo o tribunal, “o projeto foi aprovado em sessão do Órgão Especial do TRT-RS na última sexta-feira (18)”. Mais: “No dia anterior (quinta-feira, 17), o projeto foi apresentado, em reunião por videoconferência, ao presidente da Agetra, Álvaro Klein, ao presidente da Satergs, Camilo Gomes de Macedo, e à representante da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth”.

      A publicação complementa informando que, “na ocasião, todas as dúvidas das lideranças da advocacia foram esclarecidas” por três magistrados: Francisco Rossal de Araújo, João Paulo Lucena e Aline Doral Stefani Fagundes.

      A íntegra da publicação da corte pode ser acessada em https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/333211


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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