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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 25 de setembro de 2020.
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O juiz autêntico e a testemunha mentirosa



Ilustração: Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Por Marco Antonio Birnfeld, editor do Espaço Vital

Lembro-me do magistrado Marco Antonio Barbosa Leal - que faleceu no domingo (13) - quando em início de carreira, final dos anos 70, em comarca interiorana, conduzia uma audiência de uma ação penal - sem segredo de justiça. Três policiais civis estavam denunciados por tortura contra um preso. Na sala de audiências, eu aguardava uma audiência (no horário seguinte) de uma ação cível.

         No processo-crime estava depondo uma testemunha de defesa. Pelo que percebi, ante as feições do magistrado,  imaginei que ela estivesse mentindo. O depoimento ensaiado era um misto de “lero-lero”, “isso eu não sei”, “me contaram na delegacia”. E os detalhes, o magistrado sintetizava e ditava para a escrevente. Até que a cena entrou em abusadas minúcias:

         - Na hora dos fatos eu estava, na casa do Doutor Fulano, preparando um churrasco de salsichão, picanha e costela para ele e os três denunciados, que aliás não são meus parentes, nem meus amigos - disse a testemunha.

         - Que dia foi isso, e em que endereço? - interrogou o juiz.

         - Ah... isso eu não lembro... - tentou justificar a testemunha.

         -   Interrompe tudo! - ordenou o Dr. Marcão à escrevente.

E logo - fitando a testemunha - não deixou por menos:

         - Para de mentir, ou vais sair f-----, além de encarar um processo por falso testemunho.

A testemunha baixou a cabeça. Houve silêncio na sala de audiências por um (quase eterno) minuto, até o Doutor Marcão complementar interrogativo:

         - E então vai falar a verdade ou inventar mais mentiras?

Na sequência, o termo da audiência registrou assim: “Mediante a fiscalização do Ministério Público e a concordância do doutor defensor dos réus, foi dito pela testemunha que - resolvendo falar a verdade - retrata-se e esclarece que...”.

E por aí,  tim-tim por tim-tim, foram feitas as correções, etc. Duas semanas depois saiu a sentença condenando dois dos réus e absolvendo um. Três ou quatro meses depois, o tribunal confirmou.

Marcão era assim rude, mas autêntico. E - tal como seu sobrenome - Leal com seus parceiros. E imparcial com os advogados, dentro do seu modo peculiar de falar sobre os mais diversos assuntos, recheados com palavrões pontuais.

Quinze anos mais tarde, na presidência da Ajuris (1992/93), foi ele quem montou a primeira assessoria de imprensa da entidade. “Precisamos nos comunicar com a sociedade, sair do topo do Olimpo e encontrar a cidadania” - me disse. E assim foi.

Numa das etapas seguintes (2006/2007), já presidente do TJRS, querendo esclarecer a respeito de uma matéria publicada pelo Espaço Vital, foi ele quem diretamente - e sem a participação de secretária, assessor e/ou estagiário - me ligou: “Birnfeld, aqui é o Marcão, a crítica feita ao tribunal sobre a demora no processo XXX é pertinente, mas quero te informar que já determinei que... ”

Dito e feito. Providências cumpridas. Processo posto a andar. Marca registrada do Marcão, sem tergiversações e sem os pináculos do cargo. Assim era o cidadão-juiz que partiu prematuramente aos 72 de idade, vitimado por câncer no pulmão. Foi o irreversível preço por ter sido, antes - anos a fio - fumante inveterado do Hilton longo.

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