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Porto Alegre (RS), terça-feira, 22 de setembro de 2020.
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Controvérsias clubísticas sobre o efeito suspensivo concedido a D´Alessandro



Imagem: MAX PEIXOTO/DIA ESPORTIVO/ESTADÃO CONTEÚDO - Montagem: Equipe EV

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O Internacional conseguiu, na quarta (5), à tarde, efeito suspensivo junto ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RS) e, com isso, o argentino D'Alessandro ficou apto a jogar o Gre-Nal da decisão do segundo turno do Campeonato Gaúcho. O atleta ficou, porém, todo o tempo no banco.

D´Ale havia sido suspenso por dois jogos e multado em R$ 5 mil pelo TJD-RS em julgamento realizado na terça, véspera do clássico. A punição foi aplicada por infração ao artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de ofensa por fato relacionado ao desporto. O fato gerador do procedimento foram declarações dadas pelo argentino contra o presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Luciano Hocsman, logo após o Gre-Nal que marcou a retomada do Gauchão, em julho.

Após a suspensão definida pelo TJD-RS, os advogados do Inter entraram com um pedido de efeito suspensivo, que foi apreciado na tarde de quarta-feira, dia do jogo. Na decisão, o relator Arturo Freitas Zurita - que é advogado com intensa atividade profissional - assinalou que "uma análise acurada dos autos e das provas produzidas" não seria possível de ser feita, "faltando cerca de cinco horas para o início da partida". Por isso, para evitar maior prejuízo ao clube e ao atleta, deu condições de jogo a D´Alessandro.

Pela decisão do relator Zurita, caso o Internacional vencesse o clássico e avançasse para a final do Campeonato Gaúcho, D'Alessandro também estaria apto para as duas partidas decisivas contra o Caxias.

Pouco depois de ser informado da liberação de D´Alessandro, o Grêmio ainda tentou a reversão, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro, via processo eletrônico. Mas não houve tempo sequer para a análise. O recurso terminou extinto por perda do objeto.

Reação em grupos de WhatsApp 

Na quarta-feira - ao longo de aproximadamente três horas (das 18 às 21h) - vários grupos de WhatsApp - especialmente os que têm matizes gremistas - o efeito suspensivo concedido por Zurita foi alvo de diversas manifestações críticas. Elas abordaram a questão de o auditor (regularmente inscrito na OAB-RS sob nº 58.821) ter infringido preceitos de impedimento e também de suspeição - regulados no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal.

Tal porque o escritório onde é um dos sócios (MZP Advogados) inclui, entre os seus clientes, o Sport Club Internacional. A menção estava presente no saite do escritório até aproximadamente às 19h. de quarta-feira, sendo após retirada. Ontem às 19h o saite estava fora do ar.

Nos diálogos de WhatsApp, notas de expediente foram reproduzidas contendo informações processuais de diversas ações trabalhistas contra o Inter, em que o auditor Zurita - então como advogado - fora o defensor do clube colorado.

Um torcedor enfático afirmou que “esse mesmo Doutor Zurita deu-se por impedido, em dezembro do ano passado, numa ação que envolveu o ex-treinador Odair Hellmann, sob o fundamento de ser advogado do Inter”.

Instado a comprovar tal fato, o torcedor - que diz ser “servidor público” - ponderou que “a esta hora eu não tenho como copiar os documentos”.

Algumas outras referiram “o aparelhamento do Inter no TJD gaúcho e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva”. E houve quem pedisse que “o Grêmio dê um basta no coloradismo sempre presente no TJD e na Federação”.

Contraponto

O Espaço Vital pediu ao auditor Arturo Zurita ontem (6) às 14h. que, querendo, se manifestasse por escrito. Por volta das 18h ele enviou uma manifestação escrita. Eis.

“Agradeço a oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários antes de eventual publicação a respeito da questão apresentada. Atuo como auditor do Pleno do TJD desde fevereiro de 2017. Sempre pautei minha vida pessoal e profissional balizado pela ética e fiel cumprimento da legislação.

O art. 18 do CBJD versa sobre as hipóteses de impedimento dos auditores, inexistindo, atualmente, qualquer óbice legal, muito menos ético, que me impeça de julgar processos disciplinares junto ao TJD que envolvam o Sport Club Internacional.

Esclareço que nunca advoguei para o Inter no âmbito da Justiça Desportiva. Minha vinculação profissional com o clube ocorreu até março de 2015 em processos trabalhistas, por força do contrato de prestação de serviços com meu antigo escritório.

Em razão dessas ações, ainda há intimações constando o meu nome, mas sem efetiva atuação de minha parte. Esclareço, ainda, que entre 2018 e 2019, o escritório de advocacia que presta serviços ao Sport Club Internacional me outorgou, em pouquíssimas oportunidades, substabelecimento para a realização de audiências trabalhistas.

Por conta dessa atuação, até 2019 declarava-me impedido para julgar os processos disciplinares nos quais o SCI era parte. Contudo, passado cerca de um ano da prática do último ato processual em ações trabalhistas do SCI, não mais subsistiu qualquer impedimento ou suspeição para minha atuação em julgamentos envolvendo o SCI na esfera administrativa do TJD.

Atenciosamente,

Arturo Freitas Zurita"

arturo@mzpadvogados.com.br


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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