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Porto Alegre (RS), terça-feira, 22 de setembro de 2020.
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Oficiar, avisar, certificar, perguntar...



Imagem: Visual Hunt

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Leitor questiona sobre a regência do verbo “oficiar”: Oficiou ao Presidente da OAB ou o Presidente da OAB?

Com o sentido de celebrar, é transitivo direto: Oficiou a missa, o culto, a cerimônia, a solenidade. Com o significado de comunicar oficialmente, rege a preposição “a”. Portanto: Oficiou ao Presidente da OAB, ao tribunal, ao magistrado, à secretária, à autoridade.

Regência de outros verbos muito usados na linguagem jurídica e administrativa em geral: 

Avisar: É verbo transitivo direto e indireto, ou seja, bitransitivo, admitindo duas formas de regência diferentes: “avisar alguma coisa a alguém” ou “avisar alguém de alguma coisa”. Exemplos:

- Avisamos o presidente de que ocorreu uma irregularidade.

- Avisamos ao presidente que ocorreu uma irregularidade. 

Têm regência igual: certificar, informar, comunicar, lembrar, proibir, incumbir, notificar.

Perguntar / Responder: Também obedecem a dupla transitividade, mas não admitem formas alternativas. Pergunta-se ou responde-se algo a alguém; em outras palavras, o assunto da pergunta ou da resposta será sempre objeto direto, enquanto a pessoa a quem se pergunta ou responde será objeto indireto. Exemplos:

- O magistrado perguntou à testemunha.

- A testemunha respondeu ao magistrado.

- O magistrado perguntou o que queria esclarecer.  

- A testemunha respondeu todos os questionamentos feitos.

Morar, residir, situar(-se), estabelecer(-se): Todos são transitivos indiretos, exigindo a preposição “em”: Mora-se, reside-se, situa-se, estabelece-se em alguma rua ou local:

- Mora na Rua do Arvoredo.

- Reside em Santa Helena.

- Situa-se no centro da cidade.

- Estabeleceu-se na Rua da Igreja.

Importante: “Sito” é o particípio reduzido de “situado”, do verbo “situar”, tendo por isso a mesma regência. Portanto, “sito na Rua do Arvoredo”, e não “sito à Rua do Arvoredo”.

Quando não se escreve direito...

Lembra-se desta feita uma frase conhecida de muitos e que se refere a uma sentença de segunda instância. É sucinta, clara e simples, mas de alto risco, pois um sinal de pontuação inverteria o significado. Compare:

Se ele absolveu, eu não condeno.

Se ele absolveu, eu não; condeno.

Os leitores continuam desafiados a trazerem sua colaboração. O espaço está aberto a qualquer assunto, mas será melhor se tiver ligação com o Direito.

 


A PALAVRA DO LEITOR

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