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Porto Alegre (RS), terça-feira, 22 de setembro de 2020.

O arsênico “inofensivo”...



Imagens: Freepik - Montagem: Gerson Kauer

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Acusado de ter envenenado a esposa, o réu foi levado a júri popular. A tese de defesa do acusado era a de que “o produto apreendido como sendo o veneno utilizado, não tinha eficácia letal”.

Na véspera do júri, o advogado procurou o funcionário forense encarregado da guarda do produto apreendido e tentou convencê-lo a trocar o líquido por algo de coloração semelhante, mas que não fosse veneno. Após meia dúzia de minutos de conversa sem testemunhas, o advogado concluiu que seria atendido. E se foi para casa.

No dia seguinte, ao ter a palavra nos debates - depois de chamativa peroração defensiva - o advogado pediu licença ao juiz para exibir aos jurados o frasco de vidro, que estava postado sobre a mesa principal. Rápido, então, rompeu o lacre e abriu a tampa. De imediato derramou algumas gotas sobre o dedo indicador direito e o levou à boca, para pretensamente demonstrar que não se tratava de veneno. Detalhe: o servidor não havia atendido a desleal intenção do advogado, para que trocasse o derivado do arsênico por outro líquido de viscosidade semelhante.

O inusitado levou o falante a, dois minutos depois, sofrer uma convulsão no plenário.

Houve a suspensão temporária do júri, e o socorro médico foi prontamente providenciado. Duas horas depois os trabalhos foram retomados; no final da sessão o réu foi condenado por unanimidade! O próprio advogado de defesa produzira a prova de que realmente se tratava de um veneno. Apesar do tempo decorrido desde o fato criminoso, ainda restava toxicidade no produto.

Prevaleceu a tese sustentada pelo Ministério Público de que o líquido apreendido na residência do casal era “um composto de inorgânicos, incluindo arsenito e arseniato, altamente tóxicos e capazes de causar o evento letal”.

Do advogado só se soube depois que foi denunciado por fraude processual e que, na semana seguinte, mudou-se para outro Estado. Nunca mais foi encontrado.

(Sintetizado e adaptado a partir de texto do juiz Jaime Ferreira Abreu, publicado pelo CNJ em “A Justiça Além dos Autos”).


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