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Os desdobramentos de um “enfarte jurídico” no Instituto de Cardiologia



Reprodução / http://felipevieira.com.br/

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Médico Kalil

Julgado da 12ª Câmara Cível do TJRS, reformando – por maioria - decisão de primeiro grau, antecipou a tutela judicial e reconduziu o médico Renato Abdala Karam Kalil ao cargo de diretor-secretário da Fundação Universitária de Cardiologia, mantenedora do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre. Por vontade própria, Karam pedira licenciamento por 30 dias, em 8 de abril de 2017, diante da informação de que o Ministério Público do RS abrira um inquérito civil para averiguar a atuação dele na instituição.

Três dias após licenciar-se, Karam foi comunicado sobre “seu impedimento para seguir neste cargo, tendo o conselho decidido pela sua substituição”. Foi empossado então o médico Gustavo Glotz de Lima.

Conforme a decisão majoritária expressa no acórdão, “muitas outras questões - inclusive de ordem da política interna - podem ter fundamentado a atitude vergastada de afastamento, que não a simples conveniência/inconveniência do autor no cargo”.

Havia também uma série dissensão entre médicos atuantes no Instituto de Cardiologia, alguns dos quais buscavam o afastamento de Kalil por ser suposto adversário ao projeto de poder do grupo liderado pelo também médico Alberto Beltrame (político do MDB) e atual secretário de Saúde do Estado do Pará.

A atual diretoria é formada pelos médicos Marne de Freitas Gomes (diretor presidente), Gustavo Glotz de Lima (diretor secretário), Ari Tadeu Lírio dos Santos (diretor tesoureiro) e Carlos Antônio Mascia Gottschall (diretor científico). A decisão judicial determina que Renato Kalil volte ao posto até ontem (7) ocupado por Lima.

O advogado Sérgio Eduardo Rodrigues da Silva Martinez – que foi um dos subscritores do pedido de antecipação de tutela e da apelação – disse ontem ao Espaço Vital que, nesta terça-feira (8) pedirá o imediato cumprimento judicial da medida. (Proc. nº 70079050894).

Para entender o caso

 O médico Kalil sempre foi ligado ao Instituto de Cardiologia e com estreita relação com o médico Ivo Nesrala, também reconhecido médico e idealizador do Instituto de Cardiologia, cuja família foi a provedora e investidora do hospital até que ele pudesse se manter por conta própria.

 O processo sucessório no IC se iniciou com o agravamento da saúde do médico Nesrala, que durante muitos anos foi líder intelectual e administrativo do hospital.

 Os membros da diretoria são eleitos e empossados pelo Conselho Diretor da Fundação entre seus membros titulares, de acordo com o art. 37 do estatuto. Entretanto, não há uma efetiva eleição, mas uma decisão colegiada dos conselheiros, que escolhem, dentre os seus membros, aqueles que vão fazer parte da diretoria, mormente ante o pequeno número de eleitores concorrentes (somente nove membros do Conselho Diretor).

 Abordando as denúncias que são objeto de inquérito no MP-RS existem também uma ação penal e uma ação cível movidas por Kalil contra Alberto Beltrame, ambas em fase de instrução.

Contraponto
(Atualização às 15h57)

A direção da Fundação Universitária de Cardiologia enviou a seguinte nota, assinada por Alessa Flores, da assessoria de imprensa do Instituto de Cardiologia:

A decisão proferida pela 12ª Câmara Cível do TJRS que reconduziria o médico Dr. Renato Kalil ao cargo de diretor secretário (e não ao cargo de membro titular do Conselho da Fundação Universitária de Cardiologia) unicamente constatou um vício de procedimento no seu afastamento, ao não possibilitar ampla defesa. Essa decisão não transitou em julgado. Ressaltamos que a responsabilização do referido médico se encontra apontada nos autos do inquérito civil nº 0084.00001/2017 do MPRS".


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