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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 31 de julho de 2020.

O Supremo precisa ser supremo



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Por Roberto Siegmann, advogado (OAB-RS nº 15.541)

Chegando de Brasília, no trajeto do aeroporto até minha casa, indaguei ao motorista do táxi se sabia algo acerca do julgamento de um habeas no STF, cujo paciente era o ex-presidente Lula.

O taxista descreveu o julgamento e o voto de cada um dos ministros. Após, espantado consigo mesmo, referiu que não fazia muito tempo, sabia apenas o nome de jogadores de futebol, artistas e de alguns poucos políticos.

Destacou com relevo o fato de saber da composição da Corte Suprema do Brasil, algo jamais por ele imaginado.

A minha perplexidade não foi desencadeada pela “escalação” recitada, mas sim pelo comentário que acompanhava cada nome: o ministro tal votou a favor do Lula porque é petista; o outro votou contra porque indicado pelo Temer; já a ministra fulana traiu a Dilma e assim por diante.

Essa experiência me veio à mente quando testemunhei o ministro Dias Toffoli, ameaçar a nação com a abertura de um inquérito “em branco”, sobre fatos inespecíficos com o único objetivo de calar vozes que, segundo Sua Excelência, caluniam e injuriam os integrantes daquela Suprema Corte. Apresentou-se como investigador e como julgador.

A realidade é a senhora da verdade, o restante são dogmas e liturgias que por si só não legitimam absolutamente nada.

Aliás, em termos de liturgia, alguns dos venerandíssimos, poderiam ao menos darem-se ao trabalho de colocarem a toga direito, com respeito, atentando ao pragmatismo de igualá-los independentemente das vestes que ostentam. Ao contrário, preferem o desleixo de simplesmente colocá-la sobre os ombros, passando boa parte da sessão equilibrando-a.

Mas enfim, isso é apenas um detalhe.

O que chama a atenção é o fato de a população não reconhecer o papel reservado ao Supremo e, em boa medida, ao Poder Judiciário. A população desconfiava da Justiça brasileira, deixando de destacá-la, como seria o desejável, do contexto da política e dos seus mesquinhos interesses.

Isso é responsabilidade da cidadania?

É claro que não, quanto mais se levarmos em conta o baixíssimo grau de conhecimentos que vitima a nossa sociedade.

Afinal de contas, o que sabe a população acerca do Judiciário e de suas complexas divisões orgânicas?

Quem sabe o Excelentíssimo e Supremo Ministro Tóffoli desencadeia um projeto nacional esclarecendo quanto ao papel reservado à jurisdição estatal. A minha dúvida é se isso seria proveitoso àqueles que preferem o simples exercício do poder e a imposição das prerrogativas de função. Vale lembrar que as prerrogativas são blindagens em favor da sociedade e jamais contra ela.

É razoável retroceder no tempo para verificar que nem sempre foi assim. O STF já foi alvo de legitimidade e de reconhecimento e não de desprestígio como hoje se verifica.

O Supremo ou os “nós somos supremos” como declarou o ministro Gilmar Mendes, notabilizava-se pelo saber jurídico, pela postura discreta e pela equidistância dos escritórios de advocacia e dos políticos.

O que temos hoje, segundo o que é noticiado: ministro exercendo atividade econômica; ministro recebendo mesada de R$ 100 mil da esposa advogada; ministro militante político; ministro que afirma que se duas mil vezes tivesse que julgar, repetiria a sua decisão (negando a natureza dialética do processo e a dinâmica da vida), e assim por diante.

O desprestígio do ministro presidente decorre que um insuportável, inadequado e indesejável protagonismo político do Supremo.

Não quero reconhecer que o mais verdadeiro que ouvi acerca de uma Suprema Corte veio de um membro da Corte Suprema Cubana.

Fiz amizade com ele e, lá pelas tantas, ao saber que ele não possuía formação jurídica, perguntei como chegou ao cargo. Ele fixou o olhar em mim e respondeu com franqueza: “Como em qualquer lugar do mundo Roberto... É que sou amigo do Comandante”.


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