Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira , 21 de maio de 2019.
https://www.espacovital.com.br/images/preto_branco_2a.jpg

Mulheres negras são as principais vítimas da violência doméstica no Brasil



Geledes.org.br

Imagem da Matéria

Na última sexta-feira, 08 de março, foi celebrado o Dia Internacional da Mulher. A data nos convida a refletir sobre a dignidade das mulheres na sua integralidade, pois 54% da população brasileira é negra, e 51% é mulher.

Segundo pesquisa divulgada no último dia 7, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma a cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência em 2018. E conforme a Organização Mundial da Saúde, o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, o que representa uma média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres.

Em contrapartida, o Estado brasileiro buscou mecanismos para atenuar tais estatísticas, como a criação da Lei nº 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha, e a Lei nº 13.104/15, Lei do Feminicídio.

Ainda assim, os números são alarmantes. Dados do IBGE mostram que, no intervalo de um ano, 2,4 milhões de mulheres sofreram agressões de pessoas conhecidas; destas, 1,5 milhão são negras, 950 mil são brancas e 22 mil são indígenas ou orientais. A pesquisa também revela que as mulheres negras têm três vezes mais chances de serem vítimas de feminicídio do que as mulheres não negras.

O tema tem sido nacionalmente debatido pelo sistema de justiça. Ao analisar o mapa da violência de 2015, a Dra. Sueli Carneiro, do ´Geledés – Instituto da Mulher Negra´, nos diz que "o número de homicídios das mulheres negras saltou de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos. As vítimas de crimes violentos são mulheres jovens, a maioria entre 18 e 30 anos, negras e pobres. O estudo mostra ainda que 50,3% das vítimas são assassinadas por familiares e 33,2% dos crimes são cometidos por parceiros ou ex-parceiros. A partir destes dados podemos induzir que mulheres negras são as principais vítimas da violência doméstica no Brasil”.

As estatísticas apresentadas resultam da naturalização de comportamentos machistas e históricos do patriarcado sobre a vida e os corpos das mulheres, mormente das mulheres negras que, além desse fator, sofrem com o racismo.

Portanto, não se pode falar em violência sem falar em racismo. Seja qual for o motivo que leva à morte física ou à morte simbólica, a violência está relacionada ao machismo e ao racismo.

Neste sentido, pregar igualdade não significa igualar mulheres, negras e brancas, e homens enquanto indivíduos, mas sim enquanto sujeitos sociais. O que se busca é a igualdade de direitos e de oportunidades. Para tanto é necessário desconstruir estas duas ideologias que pregam a subordinação e a objetificação de gênero e raça.

Conforme ensina a filósofa Djamila Ribeiro, o feminismo não pode ser pensado com um movimento homogêneo, assim como não é possível ser feminista sem ser antirracista. Notoriamente há certa dificuldade por parte do sistema de justiça em compreender o significado de feminismo e antirracismo. Esta limitação revela-se como um sintoma que denuncia o quanto certas convenções estão enraizadas na cultura social e jurídica.

Elucidar estas questões também será uma das missões desta coluna “Preto no Branco”, quinzenalmente aqui no Espaço Vital. Nos próximos textos aprofundarei alguns conceitos pertinentes e necessários para colaborar na formação de uma sociedade mais justa e igualitária.

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

· Karla Meura é a primeira advogada negra a integrar o Conselho Pleno da OAB-RS. Seu próximo texto será publicado na terça 26.

· Contatos com a articulista: 123@espacovital.com.br


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Injúria racial x racismo

Recentemente o TJRS divulgou os dados relativos às condenações pelos crimes raciais. Tais estatísticas demonstram entre 2005 e 2018 foram registrados 6.301 processos envolvendo injúria racial e racismo. Do montante foram julgados 4.731; destes 3.676 foram arquivados por desistência da vítima, morte de uma das partes ou ”outros motivos”. Ou seja, 72% das ações não foram sentenciadas.

A ONU monitora o genocídio do povo negro no Brasil

“Marielle foi silenciada por um sistema classista, machista e racista, justamente porque era defensora dos direitos humanos, possuía ideias revolucionárias e dedicava seu trabalho à melhoria de vida das populações negras e periféricas. É imprescindível que o Estado seja responsabilizado pelo genocídio que se sustenta e alimenta do racismo estrutural”.

O perfil da magistratura brasileira

“Tristes lembranças: o desembargador catarinense que iria ´comer´ cinco colegas; e a juíza paulista que considerou que o acusado, por ser branco, não teria o perfil de bandido. Mais: de acordo com o CNJ, apenas 18,1% da magistratura nacional é negra; destes, 2% são mulheres, mesmo a população brasileira sendo majoritariamente feminina e negra”.

Racismo Institucional no Sistema de Justiça

“Tenho recebido relatos de colegas que foram vítimas de discriminação racial no desempenho da advocacia. Alguns foram impedidos de entrar no fórum em horário destinado a advogados; ou de acessar outros espaços sob os mesmos argumentos”.