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Edição de terça-feira , 18 de dezembro de 2018.

Potins desta terça-feira



Leo Franco/AgNews - 2013

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Estável ou instável?

A defesa da ex-top model Luiza Brunet espera que a sentença  sobre o pedido feito de reconhecimento da união estável com o bilionário Lírio Parisotto saia na segunda quinzena de janeiro, logo após o recesso.

Ela quer a metade dos bens comprados por ele ao longo de cinco anos de relacionamento.

Sem trânsito em julgado, pela agressão Parisotto foi condenado, em junho, a um ano de serviços comunitários e detenção em regime aberto e dois de vigilância. No dia seguinte à publicação da pena, ele postou um epíteto à ex-companheira: “patranheira”.          

Das redes sociais

Eleitor gaúcho dialogando em família, com foco no puxa-saquismo político:

- Vou comprar um presente de Natal para o nosso deputado federal e pensei: ´O que é que ele não tem?´.

Resposta certeira da esposa:

- Não tem caráter!

Pérola forense

Nota de expediente publicada pela 1ª Vara de Família de Porto Alegre – a propósito de duas ações apensas – intimou as partes e seus advogados com o seguinte comando: “Promovam as partes o andamento vertical do processo”. Serventuários vizinhos correram em busca de um possível desconhecido comando do novo CPC, mas nada encontraram.

Na “rádio-corredor” forense, a pilhéria foi de que “por se tratar de questão conjugal, talvez fosse o caso de promover o andamento horizontal”.

E na “rádio-corredor” da OAB-RS a especulação foi de “provável equívoco de desavisado estagiário”. (Procs. nºs 001/1.16.0117540-0 e 001/1.16.0117540-0).

16 mil por cento

Um novo enfoque sobre os incontidos gastos do (demorado) Judiciário brasileiro. Considerando só a Justiça Federal, o gasto com a locação de veículos – que foi de R$ 99 mil em 2009, passou para... R$ 25 milhões em 2016. (Não há dados disponíveis para 2017).

Em sete anos, o gasto teve um implemento de 16.000% - já descontada a inflação.

Põe quilometragem nisso!

Cem dias

Nesta terça-feira, os irmãos Joesley e Wesley Batista completam 100 dias de prisão na Papuda.

Especulação na “rádio-corredor” da OAB de Brasília: “Gilmar Mendes terá se dado conta?

Boas-vindas

O jornalista Lauro Jardim conta que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) tem atuado no presídio de Benfica como “o anfitrião da cadeia”. Os novos encarcerados que chegam são consolados com uma frase repetitiva: “Foi uma injustiça que fizeram com você. Agora vou lhe mostrar as instalações”.

E então começa um mini-périplo pelos corredores do presídio.

Obesidade corrigida

A 3ª Turma do STJ decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear - em hospitais ou clínicas especializadas - a internação de pacientes com obesidade mórbida, caso esta seja a indicação do médico, ainda que não haja previsão contratual para tal cobertura. A condenação paradigmática alcança a Caixa de Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde.

Duas frases nucleares do acórdão são longas e abrangentes:

Havendo indicação médica para tratamento de obesidade mórbida ou severa por meio de internação em hospital ou clínica de emagrecimento, não cabe à operadora negar a cobertura sob o argumento de que o tratamento não seria adequado ao paciente, ou que não teria previsão contratual (...) Tal terapêutica, como último recurso, é fundamental à sobrevida do usuário, inclusive com a diminuição das complicações e doenças dela decorrentes, não se configurando simples procedimento estético ou emagrecedor”. (REsp nº 1645762).

Recado trabalhista

A 6ª Turma do TST decidiu não deferir o pagamento de honorários advocatícios e custas na Justiça trabalhista, nas ações  iniciadas antes da reforma trabalhistas. Os ministros deixaram um recado aos colegas das instâncias inferiores: ações iniciadas antes de 11 de novembro têm como paradigma as regras da época, nada de metamorfose.

A crítica é direta aos magistrados que vêm sentenciando causas nas quais os reclamantes – após não conseguirem provar aquilo que reclamam – se vêem condenados a pagar à parte reclamada, pesada sucumbência.

Coincidência

Criado em 1923, o Dia Nacional do Aposentado vai coincidir com o julgamento da apelação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, no TRF da 4ª Região. Até o ano passado, o que se assistia em 24 de janeiro eram esparsos protestos contra a defasagem do valor real dos benefícios e cobranças para correções acima da inflação.

Mas em 2018, dentro de um mês e cinco dias, os gritos dos idosos serão também contra ou a favor de Lula.

Este – apesar de sua riqueza - segue ganhando, como anistiado, mais de R$ 5 mil mensais, valor bem superior ao que recebe a grande maioria dos beneficiários do INSS.

A propósito do julgamento, o ex-presidente tem repetido a mesma frase: “Vou brigar até as últimas consequências”.

“Patologia”

A 27ª Vara Federal do Rio concedeu liminar determinando que a Marinha do Brasil suspenda o processo de reforma compulsória de uma militar transexual.

Ordenou também que nome e gênero dela sejam alterados nos assentamentos funcionais.

A petição inicial está acompanhada de um laudo que havia considerado a militar “incapaz por ser transexual”.

Detalhe: a Marinha considera o transexualismo uma “patologia”.


Comentários

Sido Barg - Advogado 19.12.17 | 10:48:37
Tenho recebido normalmente o EV e considero o informativo de boa qualidade.
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