Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

O tempo é o senhor da razão



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

Foi em março de 1992. Lembram daquela frase que, numa das caminhadas dominicais durante seu fugaz delírio de poder, Fernando Collor ostentou numa camiseta? Mais tarde soube-se que o então presidente não era o autor do pensamento; este fora extraído da literatura de Portugal.

Pois esta semana, a frase “O tempo é o senhor da razão” voltou à baila em rede sociais, num debate entre advogados gaúchos.

Eles estão queixosos das gincanas processuais a que são submetidos e aos baixos honorários (menos de um salário mínimo) que seguem sendo fixados por juízes que teimam em não aplicar o artigo 85 do novo CPC que estabeleceu soluções (teóricas, mas legais) para velhas turras.

As narrativas são compartilhadas e debatidas com sensatos desembargadores jubilados e servidores aposentados. Numa das postagens, ativo advogado relatou que “ando brigando com as decisões 'estagioprolatadas', enquanto relembro dos tempos de Oscar Gomes Nunes, Adroaldo Fabrício, e tantos outros que de fato 'entravam' nos processos. Agora as coisas são mais ligeiras e, por isso, mais superficiais. E ainda temos que fazer curso para o processo eletrônico!”...

Nesses debates virtuais também saiu do baú uma análise bem ajambrada feita pelo (já falecido) jurista gaúcho Galeno Vellinho de Lacerda (+26.06.2012, aos 90 de idade).

Textualmente ele disse em 1999:

Esse despreparo de que eu falei invadiu já a nossa magistratura, por quê? Porque os jovens recém-formados, homens e mulheres, se preparam bem e passam.

Passam no concurso, são nomeados juízes para o interior. De Direito mesmo não sabem quase nada. O Direito só é descoberto, só é vivenciado em contato com os casos.

De repente, eles estão no interior e se dão conta do poder que passam a exercer.

Chega uma ação muito importante, difícil, a vaidade sobe à cabeça, o constrangimento, eles não têm a humildade de perguntar ao escrivão como é que se faz aquilo, chamar um advogado que o ensine, para dar uma orientação prática e mesmo indicar a fonte de estudo daquele caso. E com isso começam a errar, aí vem a vaidade do poder.

(...) O juiz precisa ser humilde, precisa aprender para poder descobrir o Direito no caso e não ter constrangimento em conversar com os advogados.

O que acontece? Eles se tornam muitas vezes soberbos, não recebem mais advogados, chegam aqui no tribunal despreparados ainda. Sei que a Ajuris está procurando resolver esse problema. Mas a verdade é que nosso tribunal perdeu muito em qualidade.

Posso dizer isso porque fui desembargador, tenho experiência e lamento esse desabafo".

Há quem diga nos comentários que, 17 anos depois, a análise ainda está rigorosamente atualizada, embora - claro - com muitas e honrosas exceções. Mas, Galeno deixou perene saudade.

O texto todo está na revista Histórias de Vida (volume 1, Projeto Memória do Judiciário Gaúcho, páginas 163/173). Vale a pena ir a uma biblioteca e ler.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Notícias Relacionadas