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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

TRF-4 anula naturalização de esgrimista húngara que competiria pelo Brasil nas Olimpíadas



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A atleta húngara naturalizada brasileira Emese Takács não fará mais parte da equipe brasileira de esgrima nas Olimpíadas. A 4ª Turma do TRF-4 decidiu anteontem (6) dar provimento liminar ao recurso impetrado pelo chefe da equipe brasileira de esgrima, Giocondo Cezar Cabral.

Cabral ajuizou uma ação popular em abril deste ano na Justiça Federal de Curitiba contra a União e a atleta pedindo a suspensão imediata da portaria que concedeu naturalização à estrangeira. Segundo o chefe da equipe, a atleta não preencheria os requisitos exigidos pela lei.

O autor apontou entre as irregularidades praticadas para obter a naturalização “a ausência de prazo mínimo de residência contínua no Brasil, o casamento fraudulento com um brasileiro e a ausência de domínio do idioma nacional”. Para Cabral, tudo teria sido feito como uma forma de competir nos Jogos Olímpicos, visto que Emese não se classificou para competir pela Hungria.

A liminar foi concedida em primeira instância e a União recorreu ao tribunal, pedindo a suspensão. Segundo a Advocacia-Geral da União, os motivos do autor são pessoais, entre os quais a inconformidade com a retirada de vagas de atletas brasileiras membros da equipe.

No TRF-4, a relatora do recurso, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, deferiu o pedido da União e restabeleceu a naturalização. O autor da ação popular recorreu com agravo interno, juntando novos documentos, que incluíam comentários e fotos na rede social Facebook que demonstrariam que Emese segue morando na Hungria e é, inclusive, casada com um compatriota.

Relatório da Polícia Federal indicou que, nos nove meses anteriores ao seu pedido de naturalização, a húngara permaneceu no Brasil por apenas 35 dias.

Tendo em vista a relevância de uma decisão em caráter de urgência, devido à proximidade das Olimpíadas, a desembargadora submeteu o recurso à 4ª Turma. Por maioria, o colegiado reformou a decisão da relatora e novamente suspendeu os efeitos da portaria que naturalizava a atleta.

Segundo o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, que proferiu o voto vencedor, “manter a situação fática atual importa permitir que a atleta ré represente o Brasil na Olimpíada de 2016, ao mesmo tempo em que retira da delegação olímpica uma brasileira que - não fosse a naturalização da ré - integraria essa equipe”.

O voto ressaltou que, caso fique confirmada a fraude, a manutenção da atleta na equipe brasileira terá prejudicado de forma irreversível as esgrimistas Amanda Simeão Netto e Katherine Miller, que seriam as ocupantes da vaga no papel de titular e reserva.

O magistrado reconheceu que há indícios de que Emese segue treinando e residindo na Hungria, sendo um deles o retorno da carta precatória de citação enviada a ela. Segundo o oficial de Justiça, não havia ninguém no endereço e vizinhos disseram desconhecer a estrangeira. “Tudo indica, com o retorno ao país de origem e com a permanência no Brasil por poucos dias durante o ano, que há desvio de finalidade e intenção de fraudar a legislação brasileira” - concluiu. (Proc. nº 5021485-60.2016.4.04.0000 – com informações da ASC do TRF-4).


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