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Edição de terça, 9 de agosto de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 12.)


Assis Moreira indenizará vizinhos com R$ 600 mil



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O notório futebolista Roberto de Assis Moreira, sua irmã Deise de Assis Moreira e Karla Duran Moreira (esposa do primeiro) foram condenados solidariamente pela 19ª Câmara Cível do TJRS a pagar R$ 85.182,00 por danos materiais e R$ 373.200,00 por danos morais ao casal de vizinhos Adriano Ricardo de Carli e Vera Maria Erbes.
 
O julgado manteve a sentença proferida pelo juiz Alex Gonzalez Custódio, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre.
 
A ação discute danos, prejuízos e consequências ocasionados pela queda, em 2007, de um muro que dividia as duas propriedades, na esquina da Avenida Cavalhada com a Rua Eduardo Prado, na zona sul da cidade.
 
Segundo os autores, o desabamento danificou a moradia, a ponto de terem que deixá-la por dez dias para limpeza e reparos. Não houve interesse dos réus em consertar os estragos, amigavelmente.
Na sentença, o juiz Custódio deplora a resistência dos réus em receber as citações judiciais. Essa dificuldade terminou resultando na desistência da ação contra Ronaldinho.
 
“Constata-se a desconsideração e o desrespeito que o dinheiro e a fama em excesso podem causar em uma pessoa, mesmo com seus vizinhos, em total descaso, mesmo conscientes de que causaram prejuízos a terceiros, necessitando essas pessoas virem a Juízo buscar a satisfação de seus direitos” - referiu o magistrado.

As dificuldades citatórias terminaram causando o chamamento da Defensoria Pública do Estado do RS para atuar na defesa dos réus.
 
"É falta de vergonha ser defendido por um órgão destinado a defender pobres, enquanto o Sr. Roberto de Assis Moreira exige para seu irmão uma indenização no valor de R$ 40 milhões junto ao Flamengo” - é uma das passagens da sentença".
 
A decisão do TJRS confirmando a sentença foi unânime. Com correção monetária, juros, custas processuais e verba honorária, a cifra condenatória alcança cerca de R$ 600 mil.
 
O acórdão do TJRS ainda não está disponível. O relator foi o desembargador Voltaire de Lima Moraes.  
 
Na defesa dos autores atua o advogado Konrado Krindges. (Proc. nº 70054131453).

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