Indeferido o registro da chapa de oposição nas eleições da OAB/RS


Decisão proferida na manhã desta quarta-feira (17) pela advogada Elaine Harzheim Macedo, presidente da Comissão Eleitoral da OAB/RS indeferiu o registro da Chapa nº 2, liderada pelo advogado Paulo Torelly.

A decisão conclui afirmando que “tal Chapa não está completa, seja porque há candidatos inelegíveis e candidatos que não detêm condições de elegibilidade”. O texto decisório refere que no número de 68 (sessenta e oito) candidatos para os cargos de conselheiros suplentes, a distribuição foi de 35 (trinta e cinco) mulheres e 33 (trinta e três) homens, enquanto que na cota racial, a Chapa atendeu o percentual de 30% sobre o montante de 150 (cento e cinquenta), número de candidatos apresentado, mas não o atende para o número legal, de 151 candidatos”.

A decisão concluiu que “a chapa não sanou as irregularidades apontadas pela Comissão Eleitoral no prazo legal previsto no § 5º do artigo 8º do Provimento nº 146/2011”. (A qualquer momento, novos detalhes aqui no Espaço Vital > A redação está tentando contato com o candidato oposicionista.

Leia a íntegra da decisão