A compatibilização entre a magistratura e um cargo muito importante no Inter


Desembargador federal do Trabalho desde 6 de fevereiro de 2009, pelo quinto constitucional, representando a categoria dos advogados, o magistrado Emílio Papaleo Zin, 57 de idade, reconhecido torcedor do Inter, teve realce na mídia nos últimos dias, em função de um função do convite para que fosse o novo diretor de futebol do seu clube do coração, onde já é conselheiro desde 1997.

No meio advocatício - e talvez com mais realce na porção gremista - foi comentada a impossibilidade (logo rebatida) de que Zin assumisse o cargo. Na sequência, vieram críticas sobre a inconveniência de acumulação das duas ocupações, ante o possível acervo, no gabinete do magistrado, de ações trabalhistas a julgar. A posse terminou ocorrendo anteontem (11) – justamente no Dia do Advogado que, coincidentemente, também é feriado nos fóruns e cortes federais.

Como  um desembargador que tem muitos processos pendentes de julgamento em seu gabinete poderá afastar-se parcialmente da jurisdição para, paralelamente, dar atenções futebolísticas ao seu clube do coração?” – questionou a “rádio-corredor da advocacia”.

Por WhatsApp e e-mails, o Espaço Vital conversou com o magistrado, que é operador jurídico desde 6 de janeiro de 1987, quando formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS.

ESPAÇO VITAL - Como lhe será possível compatibilizar o tempo para atender a prestação jurisdicional e os interesses do futebol do Inter, com horários rígidos do futebol e viagens para fora de Porto Alegre?

DESEMBARGADOR EMÍLIO PAPALEO ZIN – Estabeleci de comum acordo com o presidente do Inter uma atuação conjunta, em regime de colaboração, que não atrapalhe a minha atividade jurisdicional. Não há compromisso de acompanhar todos os treinos, tampouco comparecer ao clube todos os dias. Naturalmente que em dias de sessão do tribunal, ou de atendimentos a advogados, isso não ocorrerá. Lembro que o Internacional disputará até o final do ano apenas o Brasileirão, cujos jogos, em 95% dos casos, serão nos domingos. Haverá apenas dois jogos recaindo em quartas-feiras, fora de Porto Alegre, os quais evidentemente não acompanharei.

EV - O senhor é desembargador pelo quinto constitucional da advocacia. Logo que especulada sua ascensão à direção de futebol do Inter, houve a reação de vários advogados. Sem crítica alguma às suas decisões na prestação jurisdicional, porém referiram “demora na prolação de muitas de suas decisões”. Com a natural dedicação ao seu clube do coração, doravante, de que forma ela não se refletirá na rapidez da prestação jurisdicional?

EMÍLIO - Desconheço a crítica mencionada.  Ao contrário, venho acumulando dezenas de manifestações escritas de advogados saudando minha indicação. De outra parte, a colaboração para com o clube em nada afetará a velocidade de minha prestação jurisdicional -  jamais criticada, de modo identificado, por qualquer advogado. Acresço já estar revisando processos pautados para outubro.

EV - Em que dias e horários, de segunda a sexta, o senhor estará disponível para atender a advocacia pessoalmente, ou pela via virtual?

EMÍLIO - Lamentavelmente em razão da pandemia, há mais de ano não consigo atender, como sempre fizera, pessoalmente, a advocacia. Também há mais de um ano, todas as quartas feiras, véspera de sessão da Turma, minha chefe de gabinete marca, de 15 em 15 minutos, horários com os advogados que desejam conversar comigo, sem prejuízo de fazê-lo em outras circunstâncias. É fornecido o número de meu celular pessoal e o causídico telefona na hora aprazada. Os memoriais são enviados para meu e-mail pessoal do TRT-RS. Esta rotina não será alterada.

EV - Os dados estatísticos do TRT-RS, de junho, já estão disponíveis. Os de julho ainda não. Qual o passivo de processos, em seu gabinete, no dia 31 de julho?

EMÍLIO - Segundo verificado agora pela minha assessoria, em meu gabinete estão em serviço 118 processos dentro do prazo regimental vigente. Há 12 processos fora do prazo, mas com prioridade já destacada, o que, evidentemente, nada tem a ver com a assunção do cargo. A expectativa é de que sejam ultimados até setembro.

EV - Um escritório de advocacia apontou para o Espaço Vital que o senhor permanece com um número fixo (90) de processos “conclusos” com o prazo vencido. Como se explica? Que tipo de processos são estes?

EMÍLIO - Não me manifestarei sem identificação da informação. Mas posso garantir que tal inexiste.

EV - O senhor tem se declarado impedido de julgar ações contra uma empresa de banco. É possível esclarecer?

EMÍLIO - Também em razão da generalidade da pergunta, fica difícil responder. Mas posso afirmar que pela intensa advocacia trabalhista que desenvolvi por 22 anos, mais voltada ao lado patronal, assessorei um sem número de entidades bancárias. O escritório ao qual pertencia, permanece atuando no mercado com o mesmo perfil. O impedimento decorre daí.

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Nota da redação:

Após o desembargador Emilio Papaleo Zin conceder a entrevista (acima) ao Espaço Vital, ontem (12), a estatística da produção dos magistrados do TRT-4 foi atualizada. Ela pode ser acessada, clicando aqui.