Contraproposta decente: magistrados e servidores renunciando às suas próximas férias


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Artigo de Juliano Spall Portela, advogado (OAB/RS nº 47.738)

Um pouco antes dos anos 90, advogar era considerado um sacerdócio. Criei-me e me formei ouvindo isso. Ouvi muito também do professor e advogado Ricardo Ferreira Breier, bem como nas tribunas e nas salas de aula.

Formado desde 1999, mas convivendo com a arte da operação do Direito desde 1985, acompanhei todo o júri do caso Daudt, dentre outros casos que mobilizaram muitas cabeças jurídicas pensantes.

Comecei a ver o Direito sentado em frente a livros pesados e máquinas de escrever Olivetti. Também, ante a primeira IBM eletrônica, que os advogados mais novos sequer sabem o que é.

Naquele momento, o advogado adentrar a um foro com sua petição inicial e documentos para a distribuição e tombo (aliás que muitos nem sabem o que é hoje), era um acontecimento.

Redigir uma petição inicial era um ato intelectual único. Ainda me lembro da professora Nair, de Direito Civil, na Unisinos, que sempre nos disse: “O dia que eu tiver que começar uma inicial por uma peça já existente, paro de advogar!”

Ela certamente se referia ao modus operandi que se avizinhava, infelizmente, o malfadado control C, control V. Que aliás hoje parece ser uma prática habitual. Muitos deverão estar lendo e me criticando, chamando-me de saudosista ou até rabugento.

Hoje acompanho a tecnologia e sou entusiasta do E-proc, sabiamente copiado da Justiça Federal. Aliás acompanhei a implantação do primogênito E-Proc na Justiça Federal! Aquilo foi um marco na advocacia e na justiça. Não é à toa que todos chamam a Justiça Federal de justiça de elite. Ora, mas funciona e sempre funcionou!

Todavia percebo nosso labor de advogado, operador do Direito, sucumbir aos poucos, quando vejo os colegas desistindo de advogar e os vários problemas que assolam a Justiça gaúcha pela gestão de nosso TJRS. É muito triste ter a certeza de que poderíamos ter uma justiça de vanguarda aqui no Rio Grande do Sul, mas a todo o minuto percebo mais e mais “paradas de sistema” ou “falha no banco de dados”.

Ainda vejo a falta de consideração e respeito com nossa classe nas palavras do desembargador Ricardo Hermann (artigo publicado em Zero Hora e aqui no Espaço Vital) quando afirma que a OAB “poderia, como maior efetividade, apresentar a sua disponibilidade institucional e de seus associados de colaborar para um grande mutirão, no sentido de concluir a digitalização e cadastro dos feitos em papel restantes”.

Será que tal magistrado não sabe o que é a luta diária de um advogado para sustentar a família?

Mas retribuo ao douto desembargador Ricardo Hermann com uma contraproposta: “Quem sabe os desembargadores do TJRS e os servidores do Judiciário deixam de gozar suas próximas férias, para formarem esse grande mutirão pela Justiça, indexando e digitalizando processos físicos?”.

Respostas para o meu-email: julianoadvogado@gmail.com