SilĂȘncio no tribunal


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A lentidão

Esta história é de antes da pandemia e de antes do caos eletrônico do TJRS. O processo físico tinha tudo de semelhante aos dois milhões (segundo a OAB/RS) de autos físicos morosos que mourejam em escaninhos forenses: três anos e meio no primeiro grau e mais metade disso na corte estadual. A ação não era de alta indagação – mas apenas buscava receber de volta, em dobro, o que a argentária administradora de cartão de crédito cobrara a mais de uma consumidora.

Na comarca interiorana, a ação esperou por juízes titulares e substitutos; ficou para o ano seguinte “por falta de pauta”. E várias vezes recebeu despachos corriqueiros: “No período de substituição, não me foi possível apreciar o feito”; “Junte-se e diga a parte contrária”; “Façam-se os autos conclusos ao titular que proximamente assumir a comarca”.

Petições várias do advogado da autora passaram batidas sem sequer serem examinadas.

Afinal, uma novel juíza de primeiro grau, em duas laudas, concluiu pela improcedência dos pedidos. O advogado da consumidora apelou e, no dia do julgamento, viajou centenas de quilômetros à capital para a sustentação oral. O presidente da câmara deu-lhe a palavra.

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O silêncio

O profissional da advocacia assomou. E maneou a cabeça, olhou para os lados, ajeitou a gravata, pigarreou e nada disse. Continuou quieto.

- O senhor tem a palavra, doutor – repetiu o presidente.

O advogado olhou para o teto, consultou o relógio e permaneceu silente. Buscou algo nos bolsos, fez de conta que falaria, mas permaneceu calado.

A relatora pediu ao oficial de justiça que se aproximasse do advogado para verificar se ele estava bem. (E estava).

O presidente voltou à carga:

- Fale, doutor, ou perderá a ocasião!

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A crítica

A conjunção era de indecisão. Passaram-se dois minutos de vácuo na sustentação oral, quando o advogado carregou da tribuna:

- Constatei como Vossas Excelências ficaram perplexos e aborrecidos com o meu silêncio. A minha mudez temporária, na tribuna, foi proposital, para que aquilatem como se sentem as partes e os advogados quando, anos a fio, pedem e pedem... e o Judiciário não dá respostas. A minha cliente e eu sofremos um silêncio jurisdicional de quatro anos e meio. E o meu silêncio na tribuna, aqui, foi pequeno, algo de 120 ou 180 segundos, nada mais.

E por aí se foi, até adentrar no mérito da lide e pedir o provimento do recurso.

A relatora e o revisor nada comentaram sobre a inusitada situação e, votando, deram provimento à apelação.

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A reação

O presidente – que era vogal, no caso - secamente, também proveu. Mas dedicou, após, alguns segundos para criticar o advogado:

- Eu não o conhecia, doutor e depois de votar dando ganho de causa à sua cliente, registro a minha inconformidade com a sua atitude descortês, antiética, e negativamente surpreendente.

O advogado tentou explicar e o presidente foi inflexível:

- Eu não lhe dou mais a palavra. E saiba que doravante, quando eu presidir algum julgamento, jamais lhe facultarei o direito de fazer sustentações orais.

Julgamento encerrado, 3 x 0 para a cliente do advogado protestante, o acórdão foi publicado sem dedicar uma única linha ao quiproquó, limitando-se a solver, com imparcialidade, o mérito da demanda. Transitou em julgado.

[ja!]
TJRS 2021

Ontem, lembrei muito desta história. Talvez porque eu esteja vendo, desde setembro de 2019, a advocacia gaúcha pedir e insistir em agilidade na prestação jurisdicional. Respostas insatisfatórias.

E mais agora, última semana de julho de 2021 – passados 16 meses desde o início da pandemia – quando tenho a impressão de que um bando de coronavírus invasores entupiu os equipamentos eletrônicos do tribunal.

E que faltou vacina.

Que tristeza!