A tristeza profissional de um advogado que não obtém prestação jurisdicional...


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Fale com Mister Hardware...

Síntese do relato do advogado Rafael Coelho Leal (nº 51.945) feito no sábado (24) ao presidente da OAB/RS Ricardo Breier:

"A ex-companheira de meu cliente P.C.P. saiu de casa em abril de 2021 em Caxias do Sul, levando a filha menor de 2 anos do casal, além de pertences da residência comum. Demoramos para localizá-la. Há mais de um mês, desde 23 de junho, a respectiva ação está na 1ª Vara de Família de tal comarca, ´conclusa´ para decisão da juíza Milene Froes Rodrigues Dal Bo.

O cidadão comum está sem acesso à jurisdição. A conjunção é de falhas inexplicáveis, absurdos fechamentos dos fóruns, e inanição de magistrados em despachar pedidos urgentes. O Poder Judiciário gaúcho ruiu”.

(Proc. nº 5002453-21-2021.8.21.5001).

O plantonista da “rádio-corredor-advocatícia” - que escutou o desabafo - teve uma tirada sui-generis de humor ao advogado visitante: “Doutor, uma sugestão lógica-eletrônica: procure o Mister Hardware, no Tribunal de Justiça”.

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A propósito

hardware é um termo técnico (e anglicismo de engenharia eletrônica) que foi traduzido para a língua portuguesa como equipamento, e pode ser definido como um termo geral da língua inglesa, que se refere à parte física de computadores e outros sistemas microeletrônicos.

Na nota de solidariedade que 24 desembargadores hipotecaram, no sábado (24), ao desembargador Voltaire de Lima Moraes, vem claramente aposto:  “Em meio a uma crise sem precedentes, causada pela pandemia de Covid-19, invasão hacker e subsequente  problema de hardware que assola o sistema de informática, o presidente tem envidado seus melhores esforços no sentido de prontamente retomar a normalidade dos serviços judiciários em nosso Estado, fazendo-o de forma responsável, democrática e transparente”.

Afinal, ficou-se sabendo que, então, o problema atual é de hardware.

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Em tempo

O pai que não vê a filha desde abril  – porque a Justiça de Caxias do Sul (leia-se, Justiça gaúcha) não decide - também desabafou:

“Vou abrir meu coração para os senhores. Está difícil a distância da Paulinha”.

E caiu em lágrimas.

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Acrescentando

O advogado Rafael Coelho Leal - que pediu apoio à OAB/RS na sua cruzada para obter a prestação jurisdicional a um cliente - é filho de um desembargador muito ativo que deixou o convívio dos humanos em 13 de setembro do ano passado.

Esta referência é a Marco Antonio Barbosa Leal, que foi presidente do TJRS entre 2006 e 2008.

Ele atendia prontamente a todos os advogados que o procurassem.

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Não acabou em pizza

Mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita, o reclamante que falta à audiência deve ser condenado ao pagamento das custas processuais. Tal só não ocorrerá se o faltoso comprovar, em até 15 dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável. Nesta linha, a 4ª Turma do TST negou recurso de um pizzaiolo que foi condenado a pagar R$ 656 equivalente a 2% dos pedidos feitos em ação trabalhista.

O trabalhador buscava R$ 32,8 mil referentes a pagamento de saldo de salário, horas extras, aviso-prévio, FGTS e de outros direitos.

(Proc. nº 1001160-87.2019.5.02.0263).

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Seu iPhone molhou e pifou?...

Uma novidade para os usuários que se queixam do alto preço da joia da Apple. “É incoerente uma empresa fazer propaganda de que um aparelho é resistente à água e, por outro lado, excluir da cobertura de garantia o dano causado pelo fato de o produto ter sido molhado”.

A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF), ao condenar a Apple a restituir R$ 4,9 mil pagos por a um consumidor que teve o aparelho estragado por contato com água. A condenação também envolve em R$ 2 mil, para reparação do dano moral.

O consumidor provou que “o iPhone teve contato mínimo com a água, através de algumas gotas, quando era utilizado para fotografar perto da piscina”.

A fabricante, a seu turno, sustentou que o celular “é resistente à água, e não à prova de água".

A sentença também considerou que o consumidor se viu sem poder usufruir das funcionalidades de seu aparelho em viagem de férias, previamente programada, em ilha paradisíaca, ficando impossibilitado de tirar fotos, além de perder os registros já feitos no aparelho e de poder dar notícias para sua família e falar com sua filha”.  (Proc. nº 0706187-58.2021.8.07.0007).

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As durezas de Cuba

Pertinentes dados novos do Google Trends, a plataforma do Google que monitora o volume de pesquisas sobre um determinado termo.

Nunca se pesquisou tanto sobre Cuba, se comparado à semana anterior (16 a 23 de julho) quando ocorreram protestos contra o regime socialista.

O pico anterior fora em novembro de 2018. Justo o período em que o país caribenho deixara o programa Mais Médicos.