TRF-4 concede prisão domiciliar a advogada para que possa cuidar de criança


O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado no TRF da 4ª Região, concedeu anteontem (30) prisão domiciliar à advogada Luceia Aparecida Alcântara de Macedo (OAB/PR nº 66.741), que mantém um escritório de advocacia em Cascavel (PR). Ela foi presa em 15 de junho, quando deflagrada pela Polícia Federal a Operação Efialtes. Perante a Ordem paranaense, a situação dela é “regular”.

Conforme a PF, Luceia atuava em esquema que burlava o sistema penitenciário federal por meio de troca de bilhetes com agentes da penitenciária de Catanduvas. O objetivo seria o fortalecimento de lideranças do Comando Vermelho.

O magistrado Brunoni reconsiderou decisão expedida dois dias antes (28) que havia indeferido o habeas corpus. Ele levou em consideração parecer do Ministério Público Federal favorável à substituição da prisão. Segundo o MPF, “a investigada não exerce papel de liderança na suposta organização” e tem uma filha menor de 12 anos de idade, caso em que a lei admite a prisão domiciliar.

Essa foi, inclusive, a alegação da defesa no pedido de reconsideração, pois a filha de Luceia está sendo cuidada por uma empregada doméstica, não tem vínculo com os avós e o pai está foragido. (Com informações do TRF-4 e da redação do Espaço Vital).