Reparação financeira para menina de 9 anos ofendida moralmente na escola


A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Sapucaia do Sul a indenizar uma aluna de 9 anos, de uma escola municipal, e a mãe dela. O valor total foi arbitrado em R$ 5.500,00.

Mãe e filha ingressaram com ação indenizatória contra a professora Tatiane Gonçalves Ferreira e o ente municipal, por uma fala preconceituosa dentro da sala de aula. A petição inicial verberou que a menina foi chamada a atenção de forma despropositada e grosseira, por fazer referência ao peso da menina.

Quando a professora estava ingressando na sala, a mesa da aluna estava atrapalhando a entrada. A professora, então, teria dito a seguinte frase: “Tu aí, mocinha! Levanta esse bumbum de 50 toneladas e puxa a classe mais para trás, pois quero passar”.

A menina contou que os colegas começaram a rir e ela voltou para casa chorando, dizendo que não retornaria à escola. O fato foi descrito em uma ficha de atendimento da escola e a diretora da época foi procurada por diversos pais de alunos.

A sentença de primeiro grau foi de improcedência da ação. Houve apelação. Durante a tramitação recursal, mãe e filha desistiram do prosseguimento da ação em relação à professora, prosseguindo a demanda apenas contra o Município de Sapucaia do Sul. O desembargador relator Jorge Alberto Pestana recebeu o pedido como desistência parcial do recurso (art. 998, caput, e art. 999, ambos do CPC).

Em seu voto, o magistrado afirmou que a prova trazida ao processo evidenciou a ocorrência do fato narrado pelas autoras e foi suficiente para causar ofensa à honra e ao psicológico da menina, além de afetar a autoestima da criança em formação.

O acórdão também salientou que duas testemunhas, mães de colegas da menina, contaram que os filhos presenciaram o ocorrido, conforme constou em uma ficha de atendimento formalizada pela instituição de ensino. Este documento também continha reclamações de pais sobre a atuação de alguns educadores da escola.

O julgado avaliou “não ser difícil imaginar a situação desagradável experimentada pela menina, ao ser alvo de uma manifestação pejorativa por parte da professora - pessoa que deveria ser a responsável pela formação acadêmica e auxiliar na evolução pessoal na vida em sociedade dos seus educandos”.

Segundo o colegiado, “a conduta da professora foi inadmissível, pois a função dela é também colaborar com a educação e a formação cívica dos alunos, incentivando o respeito mútuo e a convivência harmônica às crianças”. Os julgadores votaram pela condenação do município e determinaram o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil para a menina e de R$ 1,5 mil para a mãe dela.

Não há trânsito em julgado. A sentença e o acórdão não referem o nome da escola municipal. O advogado Marcelo Almeida Isbarrola atua em nome das autoras. (Proc. nº 70084094432 – com informações do TJRS e da redação do Espaço Vital).