A sociedade, a cidadania, os advogados e os jornalistas querem saber!


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Interesse público

O cenário nacional e gaúcho atual é o de um Poder Judiciário (federal e estadual) em regime de funcionamento parcial e distante. Não é necessário detalhar e contar, pela centésima vez, que no Rio Grande do Sul o processo eletrônico foi/é um desastre, virou um caos.

A microempresa individual MXA Solutions - que o TJRS contratou em julho de 2020 - não deu certo. Isto, para dizer o mínimo.

O contrato com ela foi rescindido, não se sabe em que data, nem a que preço, ou custo total do anterior desembolso.

A pretensa contratação de nova empresa - óbvio, por meio de regular novo certame licitatório - está cercada de informações incompletas e imprecisas.

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A busca jornalística

Na última quarta-feira (9), o editor do Espaço Vital enviou solicitação, via e-mail e por WhatsApp, ao desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS. Os termos foram estes:

Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2020-DEC - PROCESSO Nº 8.2020.4971/000044-0.

Solicitamos a gentileza de prestar-nos as seguintes informações de interesse jornalístico, da advocacia,  e – imaginamos – também da sociedade e da cidadania.

a)      Em que data foi rescindido o contrato com a MXA Solutions?

b)      No período em que prestou serviços ao TJRS, quantas cópias a empresa entregou?

c)       No período em que o contrato esteve em vigência, quanto foi pago à referida empresa?

d)      Há alguma ação em curso, do Estado contra a MXA Solutions, buscando algum tipo de indenização? Seria por perdas e danos?

e)      Em que estado se encontra a licitação para a contratação de outra empresa? (No ponto, a propósito, pedimos a gentileza de disponibilizar-nos cópia de abertura do respectivo certame).

f)       Aproximadamente qual o número de processos e de folhas que aguardam digitalização em todo o Estado?

g)      A respeito do idem “f” é possível estimar os números da comarca de Porto Alegre e da jurisdição do TJRS em segundo grau?

h)      Algum novo esclarecimento que o TJRS queira divulgar”.

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A resposta rápida

No dia seguinte (10), o desembargador Antonio Vinicius respondeu, reconhecendo a relevância do assunto. O texto (reproduzido adiante) foi conciso, mas chegou rapidamente:

“Seus questionamentos, relevantes, não estão na alçada de acesso da Comunicação Social.

O conteúdo das informações é de domínio exclusivo da Presidência, que poderá disponibilizá-lo, se entender conveniente.

Vou repassar seu pedido ao gabinete da presidência.

Saudações!”.

[ja!]
Infelizmente...

... O presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, (ainda) não respondeu. Espera-se que ainda o faça.

Jornalistas e advogados têm pressa em saber.

A sociedade e a cidadania ainda têm um pouco de paciência para esperar.

Afinal, as soluções a cargo do Judiciário não costumam ser rápidas.

Que pena!