Indenização para familiares de trabalhador que morreu acidentado em demolição


Os familiares de um trabalhador que morreu com a queda de uma parede enquanto recolhia entulhos de uma demolição devem ser indenizados por danos morais reflexos. A reparação, no valor total de R$ 340 mil, será direcionada aos pais e irmãos do falecido, autores da ação trabalhista. A decisão da 2ª Turma do TRT da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a  sentença do juiz Eliseu Cardozo Barcellos, da Vara do Trabalho de Soledade.

O trabalhador Airton Paulo dos Santos Rodrigues, contratado pelo empregador Marco Stefani, para realizar trabalho rural, numa propriedade no interior do município de Estação (RS), estava recolhendo o entulho da demolição de uma casa no dia do acidente, junto com um dos seus irmãos.

A demolição foi realizada por uma retroescavadeira do município mencionado, operada por um funcionário, mediante contratação paga e com base em lei municipal.

O acidente ocorreu em 19 de janeiro de 2016, quando uma das paredes da edificação desabou e atingiu o trabalhador.

O laudo pericial concluiu que “a atividade foi realizada em situação de risco, gerando condições inseguras de trabalho”. A perícia constatou que “o trabalhador não foi treinado para exercer a função, não recebeu instruções de segurança e nem equipamento de proteção individual”.

Além de condenar o empregador pelo acidente, os julgados de primeiro e segundo graus reconheceram a responsabilidade solidária do Município de Estação, pois o serviço de demolição utilizou um bem de sua propriedade e foi executado por um servidor público.

A reparação financeira por danos morais reflexos reconheceu que essa indenização "tem por objetivo não apenas o ressarcimento de ordem econômica, mas igualmente o de compensar o dano sofrido na esfera íntima daqueles que mantinham vínculo mais próximo com o ex-empregado que sofreu o acidente fatal". Ao fundamentar a decisão, o juiz observou que os autores da ação mantinham laço afetivo estreito com a vítima.

Conforme os depoimentos, o empregado separou-se da esposa meses antes do acidente e voltou a residir com os pais. Ele também morou na chácara de um irmão por cerca de um ano, e depois foi vizinho dos outros irmãos. Além disso, um dos irmãos não só trabalhava junto com a vítima como presenciou o acidente e foi quem o socorreu e o levou ao hospital.

"Presente, portanto, o laço afetivo entre o de cujus e os reclamantes, que permite aferir o dano moral reflexo sofrido por cada um dos autores em face da morte de seu filho/irmão em razão do acidente de trabalho", concluiu a sentença.

No segundo grau, a relatora do acórdão, desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos, reconheceu "o abalo moral dos pais que perderam o filho de 23 anos de idade, enquanto estava trabalhando, é evidente, sendo imensurável a dor” - ressaltou. (Proc. nº

0020155-65.2016.5.04.0571 – com informações do TRT-4 e da redação do Espaço Vital).