Uma andorinha solitária não faz verão


[1ja] Divergência e dúvidas

O resultado do julgamento que, no TRT da 4ª Região, criou (vida efêmera, apenas quatro dias) o moderno trem da solidariedade foi por 15 x 1 votos.

A pedido do Espaço Vital, o tribunal informou o resumo do voto vencido:

“O desembargador Alexandre Corrêa da Cruz apresentou divergência, entendendo que a matéria deveria ser apreciada pelo Tribunal Pleno, e não pelo Órgão Especial, pois a medida era mais complexa que uma convocação normal, que é competência do Órgão Especial. Também disse ter dúvidas quanto ao mérito, não estando convicto da sintonia da regulamentação da medida com as regras do CNJ e da Loman".

O recado foi claro. Bingo para o magistrado que divergia, mas que ficou sozinho.

[2ja] Andorinhas voam em grupos coesos

Calha, a propósito, lembrar o provérbio de que “uma só andorinha não faz verão”. Ele ensina não ser possível fazer certas coisas sozinho ou utilizando poucos recursos. Em busca da verdade seria necessária uma multiplicação desses recursos (pessoais), mais boa vontade, muita autenticidade, clareza etc.

Faltou aos outros quinze desembargadores do Órgão Especial do TRT - porque havia pressa - debater a ideia do colega Cruz.

Se a tentativa de aprovação da resolução do trenzinho tivesse sido levada ao tribunal pleno (46 integrantes), provavelmente a decisão teria sido mais pensada e talvez rechaçada.

Pouparia a corte, quiçá, do desgaste de ver toda a resolução suspensa pelo TST.

[3ja] Humildade

A propósito, o advogado Jonatan Teixeira (OAB/RS nº 69.752), dez anos de militância naquela Justiça especializada, deixou nas redes sociais e no artigo publicado na terça-feira (28) no Espaço Vital, uma observação preciosa:

“Com a necessária humildade, a administração do TRT-4 deve colher a lição, aproveitando instâncias consultivas com integrantes externos ao Judiciário e promover esclarecimentos e consultas prévias. O Judiciário não pode desconsiderar os novos tempos”.

[ja!] Para pensar

Longe de ser um decálogo, o Espaço Vital traz uma quina de sugestões simples.

a) Divulgar intensa e oficialmente as ideias de mudanças e melhorias.

b) Esclarecer em minúcias a questão do juiz natural e as vantagens - e também desvantagens - para as partes e os advogados.

c) Debater a proposta - em sessões públicas presenciais, previamente anunciadas - com a sociedade, com a OAB e com o Ministério Público.

d) Não ter pressa na votação - afinal, quanto tempo demoram a marcação de uma audiência, aprovação de uma lei regular e o trânsito em julgado de uma sentença, por mais simples que seja a ação?

e) Considerar que o contexto pandêmico, sem possibilidade de reuniões presenciais - epidérmicas - não foi o melhor momento para a cidadania. Estava fora do timing.