PrevisĂ”es sobre os dois anos de Luiz Fux na presidĂȘncia do STF


[1ja] Jantares políticos não; treinos de jiu-jitsu sim

Quarenta e cinco dias antes de assumir o comando do STF, no dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux ainda é uma incógnita para o Palácio do Planalto. A discrição do magistrado, que troca o burburinho político dos jantares de Brasília por treinos de jiu-jítsu com os próprios seguranças, aumenta a expectativa do presidente da República e de seus principais auxiliares sobre a postura do futuro chefe da Corte.

O “estilo Fux” implica, por exemplo, evitar até mesmo mensagens de WhatsApp. O futuro presidente prefere que os contatos sejam feitos por meio de seus assessores. Ele também não está nas redes sociais, nem pretende ingressar. E continuará evitando os palpites sobre os humores da política sob o argumento de que “o silêncio não se distorce”.

A presidência de Fux também deverá ser marcada pelas boas relações com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica. Recentemente, Gilmar Mendes gerou uma crise ao declarar que o Exército se associou a um “genocídio”, ao se referir à atuação dos militares no enfrentamento ao coronavírus. Questionado sobre o entrevero, Fux suavizou, alertando que não “estigmatiza” a presença de integrantes das Forças em determinados ministérios.

[2ja] O vendedor de milho

No discurso de posse que já começou a ser rascunhado pessoalmente por ele, Fux quer imprimir seu estilo. A previsão é que faça deferências, do presidente da República, até a um velho conhecido que é vendedor de milho verde, no Rio de |Janeiro.

Carioca e torcedor do Fluminense, pretende conciliar as tarefas da presidência do STF e sua rotina, que inclui pedalar bicicleta ergométrica enquanto lê os jornais, tocar guitarra e - como se viu acima - treinar jiu-jítsu. “O trabalho é meio de vida, mas não meio de morte”, costuma dizer.

Depois da posse, Fux não se absterá de discussões sobre direitos fundamentais. Interlocutores próximos afirmam que ele evitará que o Judiciário seja entulhado por questões políticas que devem ser resolvidas pelo Legislativo. Nestes casos, ele deverá “decidir por não decidir” - diz uma pessoa próxima.

No campo dos direitos humanos, Fux tem dito a interlocutores que pautará processos que reforcem o papel do STF como garantidor das minorias. Nesses casos, o plenário costuma ser unânime em prol dos direitos fundamentais. Foi assim quando criminalizou a homofobia.

[3ja] O placar de 6 x 5 pode mudar

No campo criminal, o STF porém está longe da unanimidade. Normalmente os julgamentos são apertados com os 6 x 5 que soltaram Lula e José Dirceu - aqui para lembrar apenas os dois mais famosos. Tal placar pode mudar ao longo dos dois anos da gestão de Fux, porque dois dos 11 atuais ministros se aposentarão: Celso de Mello sai em novembro deste ano, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Os substitutos serão escolhidos por Jair Bolsonaro, que manifestou contrariedade com a decisão dos 6 x 5. No tribunal, Fux está entre os chamados “punitivistas”. Ele é dos principais incentivadores da Lava-Jato e, no julgamento da segunda instância, compôs a corrente minoritária.

Dentro do Supremo, há ministros que consideram Fux muito influenciado pela opinião pública. Ele nega que julgue para agradar, mas admite que leva em consideração os anseios sociais.

[4ja] Primeira corte inteiramente digitalizada

Na gestão interna, Fux quer transformar o STF na primeira corte integralmente digitalizada no mundo. Para isso, convidou o atual secretário da Tecnologia da Informação do tribunal, Edmundo Veras, para ser o próximo diretor-geral. O funcionário ganhou notoriedade nas sessões de julgamento virtual do plenário, que ocorrem desde março. Quando há problemas técnicos, a primeira solução é um vocativo: “Chama o Edmundo!”.

O primeiro desafio do servidor será organizar a posse on-line de Fux. A ideia do ministro é reunir fisicamente no tribunal apenas as autoridades principais, como os presidentes da República, da Câmara e do Senado, com o distanciamento imposto pela pandemia.

Não deverá haver a tradicional festa organizada pelas entidades da magistratura, que Fux tanto aprecia. Em 2012, na posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF, Fux subiu ao palco, cantou e tocou na guitarra uma música de Tim Maia.

“Acho que a posse será por videoconferência, não haverá outro jeito. É muito simbólico um juiz de carreira chegar ao posto máximo do Judiciário, a presidência do STF. Mas eu não posso expor as pessoas” - lamenta Fux.

(Informações acima compiladas a partir de informações dos jornalistas Jussara Soares (O Estado de S. Paulo) e Carolina Brígido (O Globo); e das “rádios-corredores” do STF, do CF-OAB e da OAB-DF).

[5ja] A Amatra e a “garantia da razoável duração do processo”

A Associação dos Magistrados da 4ª Região remeteu nota em que, a propósito da Resolução nº 14/2020, manifesta seu apoio ao TRT da 4ª Região e à sua administração. Os esclarecimentos enviados com a assinatura de seu presidente, juiz Tiago Mallmann Sulzbach, foram sintetizados e dispostos em tópicos para maior clareza e objetividade.

• A entidade afirma que “o regime de solidariedade teve como norte a garantia da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República)”. Também “lamenta profundamente que o Espaço Vital não concorde que a solução célere seja um objetivo a ser buscado e prefira abordagem sensacionalista e sem respaldo no texto da resolução”.

• Sustenta a Amatra IV que, “no segundo grau de jurisdição, o juiz natural é a Turma ou Câmara, o que seria respeitado pela Resolução nº 14/20, já que o juiz convocado seria apenas um dos três votos colhidos” e que, “´pela mesma singela razão, não haveria perigo de alteração da jurisprudência do TRT-4, como logicamente se deduz”.

• “Assim, sem descuidar da jurisdição de 1º grau e do direito da parte a um processo justo, célere e eficaz, observados o devido processo legal e a segurança jurídica, o TRT-4 teria incrementado seus julgamentos de segunda instância em 5.100 processos”.

• A entidade conclui afirmando que “seguirá sempre na defesa das melhores iniciativas também no campo processual, com vista ao melhor atendimento do jurisdicionado”.

Que assim seja!

[ja!] Em boa companhia

O Espaço Vital faz, publicamente, uma indagação. Eis:

Se tudo era tão correto na Resolução nº 14/2020 do TRT-4,

por que o corregedor-geral da Justiça do Trabalho,

ministro Aloysio Corrêa da Veiga, liminarmente

suspendeu a vigência de toda a norma?

Opiniões e/ou respostas, por favor, para 123@espacovital.com.br .

A propósito, o Espaço Vital sente-se inteiramente seguro, confortado e animado por - nos seus pensamentos e ideias sobre a “Resolução da Solidariedade” - estar afinado com tudo aquilo expressado, em sua decisão, pelo ministro do TST, juiz de carreira desde 1981, e integrante da Corte Superior desde 2004.