O STF e o drama cósmico


Por Rafael Moreira Mota, advogado (OAB-DF nº 17.162)
sinduscondf@sinduscondf.org.br

Olhar para o céu era instrutivo para os pensadores da Grécia Antiga. Para Aristóteles, por exemplo, que construiu seus argumentos no livro “Política”, a causa da Via Láctea seria a “ignição da abrasadora exalação de algumas estrelas que eram grandes, numerosas e próximas”, e “a ignição ocorre na parte superior da atmosfera, na região do mundo que está continuamente com os movimentos celestiais.”

Antigos filósofos ajudam a clarificar o atual drama cósmico da política do Brasil: a interferência excessiva do Supremo Tribunal Federal. Para se ter ideia, somente nos últimos dez anos, o STF proferiu nada menos que 1.151 decisões colegiadas com repercussão geral.

Entre erros e acertos, os ministros do STF, como “jurisfilósofos”, têm deliberado sobre alguns “astros”.

Nos últimos meses, o ministro Alexandre de Moraes:

(1) suspendeu o decreto de nomeação para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal;

(2) determinou aos estados apresentar as ações já adotadas e aquelas em curso para o combate ao novo coronavírus; e

(3) autorizou 16 Estados a suspenderem o pagamento de dívidas com a União, desde que os valores das parcelas sejam aplicados na saúde.

Lançar luz onde pairam dúvidas e distorções constitucionais é função precípua do STF. Mas vale também a lição de Aristóteles sobre “temperança”: capacidade do homem de não se deixar dominar pelas paixões. Dos guardiões da Constituição, espera-se mais do que luz e revelação. Anseia-se por temperança.

Carl Sagan lembra: “Somos apenas um pálido ponto no universo”, e, já que não “nos foi dado o papel principal no drama cósmico, é possível que esse papel tenha sido dado a outros, talvez não. De todo modo, temos boas razões para sermos... humildes”.

O drama cósmico prosseguirá. Olhar para o céu, com a temperança aristotélica, talvez ajude os “jurisfilósofos” do STF a enxergar o seu real tamanho no cosmos. E, então, reconhecer que a ordem do universo requer respeito às órbitas naturais de todos os astros.

O Sol brilha para todos. Enquanto houver um.

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(*) O articulista é advogado (OAB-DF); mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; conselheiro do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; assessor jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal.