Dois anos antes da eleição de 2021, os primeiros movimentos para a sucessão na OAB-RS


 Foi dada a largada!

Com dois anos de antecedência para as próximas eleições estaduais da OAB gaúcha, começa a ser pavimentado o percurso, sem buracos, para que a entidade dos advogados tenha, no triênio 2022/2024, uma presidente mulher. O grupo OAB Mais - que é um projeto político para até 30 anos e que começou esplendidamente em 2007 com Claudio Lamachia – pretende ver a procuradora do Estado Fabiana Azevedo da Cunha Barth (OAB-RS nº 43.546) como futura presidente da entidade.

Integrante da atual diretoria como secretária-geral adjunta, Fabiana Barth está preenchendo novo espaço estratégico. Desde o dia 12, ela também é a coordenadora-geral das Comissões da Ordem. Entre suas novas tarefas estão, textualmente, “a execução dos atos administrativos de organização e, acima de tudo, das competências existentes e das relações entre as comissões".

Uma ideia do panorama de abrangência: as comissões que Fabiana vai coordenar são relacionadas a temáticas como direito tributário, seguridade social, direito da pessoa com deficiência, direito do idoso, direito da mulher, direito ambiental. E outras mais.

 O jeito feminino gaúcho

Num país com exatos 1.171.644 advogados inscritos (os números são oficiais, de ontem), a predominância nacional é do gênero masculino (591.512) – pouco mais de 11 mil a mais do que as inscrições do gênero feminino (580.132).

Mas o RS (85.491 advogados inscritos) é um dos sete estados brasileiros em que as mulheres advogadas gradativamente aumentam sua maioria: hoje elas são 43.004 a 42.487 – diferença que cresce todos os meses.

A predominância feminina já ocorre também nos Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Rondônia.

 A sempre presidente

Com 87 anos de história, a OAB-RS só teve uma presidente mulher: Cléa Anna Maria Carpi da Rocha (gestão 1989/1991). Natural de Guaporé, atuante na política estudantil, em 1959 ela foi vice-presidente da União Estadual de Estudantes e presidente do Centro Acadêmico André da Rocha, antes de bacharelar-se pela Faculdade de Direito da UFRGS.

Então iniciou sua carreira como advogada defensora dos direitos humanos e das causas femininas.

Na Ordem gaúcha – onde até hoje não falta a qualquer sessão do Conselho Seccional – Cléa é carinhosamente chamada de “sempre presidente”.

Com o perdão do saudável trocadilho, a competente e crescente Fabiana está sendo preparada para ser... uma nova Cléa.

 E a oposição?

Dois anos antes das futuras eleições, a oposição – que vem sendo derrotada há 12 anos – ainda não se organizou para 2021.

Mas a “rádio-corredor” forense irradiou esta semana uma especulação política: “O preferido atual do ex-governador e advogado Tarso Genro é o criminalista e professor Aury Lopes Júnior”.

A conferir.

 Olho vivo!

O TJRS informou ontem (21) que a compensação das horas, pelos grevistas, “deverá ser realizada, no máximo, até 10 horas semanais, que poderão ser realizadas de segunda-feira a sexta-feira, por no máximo duas horas diárias consecutivas, das 7h às 9h ou das 18h15min às 20h15min, ou ainda, aos sábados, com a prestação de, no máximo, quatro horas extraordinárias, observado sempre o limite de dez horas semanais, vedada a compensação no período do recesso (20/12/2019 a 06/01/2020)”.

Diz ainda o tribunal que “a compensação das horas deverá ser individualizada, de acordo com as horas em haver de cada servidor”. E que “a fiscalização será feita através do sistema de informática, pelo controle dos magistrados, e também pelo comprometimento de funcionários”.

As partes que ficaram tão prejudicadas ao longo de quase dois meses, esperam que as Subseções da OAB, no interior do Estado, sejam eficazes no acompanhamento da solução da ressaca processual. E que a estrutura da Ordem na capital esteja também de olho vivo.

Visitas protocolares com vistosas fotografias deveriam ficar para a semana anterior ao Natal.

 A propósito de controle

Não é demasiado lembrar que, por falta de fiscalização, o Foro da comarca de Capão da Canoa produziu, no mês passado, a pérola do ano da Justiça gaúcha.

Uma servidora redigiu um edital de citação e uma juíza dali assinou o documento em que o vizinho Município de Xangri-lá é citado por edital, “por se encontrar em lugar incerto e não sabido”. Para completar a comédia processual, houve a publicação no Diário da Justiça Online.

E por falta de alguma coisa - não se sabe, até agora, em quantos processos em que o Banrisul é parte, foi averbada a suspeição do juiz da comarca de Ibirubá.

Justamente porque, apertado financeiramente, o doutor teve que contrair um suave financiamento de sete anos.