A nova leitura de Lula: “Curso de Política Urgente para Pessoas Decentes”


[1ja] Política decente e urgente

A “rádio-corredor” da OAB do Paraná foi rápida ao difundir título e detalhes do livro que Lula está lendo, desde a semana passada, na reclusão curitibana. Traduzido para o português, trata-se de “Curso de Política Urgente para Pessoas Decentes”, de Juan Carlos Monedero. Quem já leu suas 260 páginas resume tratar-se de uma proposta de diálogo para construir o que agora parece inimaginável.

Mais do que a verdadeira piada pronta que exsurge do título, há alguns potins objetivos:

A) Monedero é um politólogo e escritor espanhol, professor de Ciência Política na Universidade Complutense de Madrid;

B) É consultor político à esquerda;

C) Já foi conselheiro de Hugo Chávez;

D) Está afinado com as ideias de Gaspar Llamazares, prócer do Partido Comunista da Espanha.

Todo o mais que se disser não passará de elucubração.

A propósito dos ricochetes da leitura, a ambição de Lula vai além da Presidência da República em 2022. Ele está de olho nas eleições municipais de 2020, com uma meta: que o PT recupere o número de vereadores que perdeu em 2016, quando escapuliram, por descrédito, 45% das cadeiras que o partido tinha em relação a 2012.

Em números práticos, o PT precisaria eleger, no ano que vem, aproximadamente três mil candidatos a mais do que nas últimas eleições municipais.

[2ja] Piada pronta

O editor do EV perguntou ao professor Paulo Flávio Ledur, professor de Português e editor de livros, sobre a correção, ou não, da expressão “piada pronta”, que seria usada – como o foi - no tópico acima sobre a atual preferência de Lula.

Eis a resposta do expert:

“Entendo como ´piada pronta´ algo que por si só soa como piada, que faz rir, o que pode ocorrer por ser paradoxal, óbvio, contraditório, coincidente, semelhante ou por outra razão que o aproxima de alguma situação.

Por que se diz que está pronta?

Porque nada precisa ser acrescido para fazer rir”.

[3ja] O cancelamento da Globo

Muito se tem falado sobre as eventuais dificuldades que a Rede Globo terá, em 2022, para renovar suas concessão de tevê. O presidente da República já tem dito que a "mamata acabou” - numa referência a verbas de publicidade do governo federal.

(E por aí se foram, só para lembrar as duas mais consistentes cifras dissipadas: a chancela da Petrobras nas transmissões da Fórmula Um; e o patrocínio do Banco do Brasil no Jornal do Brasil).

Bolsonaro também acenou com critérios rígidos para a renovação, que acontece a cada 15 anos. "Vocês têm que estar arrumadinhos para 2022, hein, eu estou dando o aviso antes” - afirmou.

Convém aos letrados lembrarem o dispositivo de um dos parágrafos do art. 223 da Constituição Federal. É assim, tim-tim, por tim-tim:

“§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal”.

No Congresso, digamos, a conjunção é mais cara e cheia de injunções. E além do mais, é complicado garantir a colocação em pauta.

Plim-plim!... – sorriem, convictos, alguns bem remunerados advogados.

[4ja] Impedimento conjugal

Trancou a trajetória da ação direta de inconstitucionalidade que a OAB-RS ajuizou, no dia 16 de setembro, no TJRS, contra a Lei Complementar nº 859/2019, de Porto Alegre, que alterou a legislação do IPTU.

É que o relator sorteado, desembargador Francisco José Moesch, melhor avaliou e sentiu – digamos - estar “conjugalmente impedido”. É que a esposa dele, advogada Cristina Moesch, é integrante eleita do Conselho Seccional da Ordem gaúcha. Embora não haja formal impedimento, nem suspeição, politicamente o magistrado acertou, ao afastar-se do processo.

O novo relator sorteado é o desembargador Rui Portanova. Ele só vai decidir sobre o pedido de liminar depois que o Município apresentar sua argumentação. Assim, o andar da carruagem está com um imprevisto atraso de um mês e meio. (Proc. nº 70082801408).

[5ja]  Tudo limpeza

O BNDES termina, por estes dias, a auditoria feita nos financiamentos bilionários que concedeu à JBS, durante os governos Lula e Dilma (Temer, aqui incluído).

Salvo guinadas surpreendentes de 180 graus, que possam surgir nesta semana, a conclusão será a de que os empréstimos concedidos às empresas dos irmãos Batista não teve irregularidades.

[6ja]  Tudo sujeira

Mas, o procurador Ivan Marx, do MPF em Brasília, coincidentemente está concluindo a redação de uma ação civil pública justamente contra a JBS. Manejando documentos e números alcançados na Operação Bullish, o procurador concluiu terem ocorrido irregularidades na concessão dos financiamentos.

Um dos novos itens da semana passada: segundo procura, uma manobra causou um prejuízo de R$ 68 milhões em valores atualizados e viabilizou à JBS a compra da empresa Swift Argentina.

A pedida ressarcitória será coisa de nove dígitos: aproximadamente R$ 2 bilhões.

[ja!]  Muita fé

O gaúcho Nestor Forster, futuro embaixador do Brasil em Washington, é católico fervoroso. Casado com Maria Theresa Diniz Forster, que também é diplomata, o casal tem duas filhas e dois netos.

Na semana passada, Nestor transmitiu a fé no Brasil a uma de suas filhas. Ela é freira e vive em um mosteiro, nos EUA.