“Democracia em Vertigem” exibirá, na Netflix, os bastidores da queda de Dilma Rousseff


 Colchão usado

A partir do próximo dia 19, a Netflix disponibilizará o documentário “Democracia em Vertigem”, dirigido pela cineasta Petra Costa. O enredo mergulha nos bastidores da queda de Dilma Rousseff.

Numa das cenas mais impactantes, servidores do Palácio da Alvorada preparam a mudança para a saída definitiva. Carregam roupas, retratos, e até o colchão de casal usado pela presidente deposta.

Mas não fica por aí o impacto do documentário. A cenas tantas, o filme mostra como um deputado – até então sem maior realce – conseguiu flanar na onda antipetista. Numa sequência, ele recebe um cinegrafista, exibindo-lhe orgulhoso uma galeria de retratos dos presidentes dos anos de chumbo. As cenas se passam no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro.

 Mantenham distância!

A ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu acórdão do Tribunal de Contas da União que dispõe que a OAB está sob sua jurisdição e deve prestar contas para controle e fiscalização. A decisão liminar é de sexta-feira (7).

A decisão do TCU foi proferida em processo administrativo, com acórdão publicado em novembro de 2018 que concluiu que “a OAB é uma autarquia e a contribuição cobrada dos advogados tem natureza de tributo”.

No mandado de segurança, o Conselho Federal da OAB sustentou que “o ato do TCU atenta contra direito líquido e certo de não submeter suas contas ao controle e à fiscalização de órgãos públicos, notadamente porque não integra a administração pública e em razão da função institucional que exerce e das garantias constitucionais de autonomia e independência que ostenta”. (MS nº 36.376).

 O preço do surto

A Santa Casa de São Gabriel (RS) pagará R$ 8 mil de indenização por danos morais a um terapeuta agredido por paciente da ala psiquiátrica durante um surto psíquico. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O julgado revisou o entendimento da Vara do Trabalho de São Gabriel, que negou a indenização sob fundamento de que “ao concordar em trabalhar com pacientes que possuíam distúrbios químicos ou mentais, o terapeuta estava ciente dos riscos”.

Para a relatora do recurso, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, "ainda que se entenda inerente à função do autor presenciar situações peculiares decorrentes de distúrbios de pacientes, por certo que não é razoável concluir que a submissão a agressões físicas seja inerente à função desenvolvida pelo empregado”. (Proc. nº 0020492-23.2017.5.04.0861).

 A importância de uma letra

No caso aí de cima, houve escorregão de digitação no acórdão do TRT-4: “Quanto ao furto no estabelecimento da empresa, foi trazido aos autos BO realizado pelo reclamante”.

Percebe-se o equívoco, na aposição de um ´, onde deveria ser ´s´, ainda não corrigido na publicação oficial. Erro material, claro.

Afinal, furto é “o ato se apoderar de coisa móvel pertencente a outra pessoa, sem a anuência desta”. E surto é “o aparecimento inesperado de algo; crise; manifestação intensa de um fenômeno favorável ou desfavorável”.

• Escreva direito

Tudo a ver com o vernáculo, o EV inicia na próxima sexta-feira (14) um espaço semanal com a assinatura de Paulo Ledur, professor de Português e titular da Agê Editora.

Ledur pretende ajudar a evitar a repetição de pequenos e grandes erros de escrita em peças advocatícias e jurisdicionais.

O tema da estreia será “O uso correto do verbo POSSUIR”. Bom para advogados, magistrados, promotores, assessores e estagiários.