São sete advogados ´trans´ no RS e 65 no Brasil todo


[1ja] Quantos advogados somos?

O cadastro nacional do CF-OAB fechou a segunda-feira 18 de fevereiro de 2019 com 1.119.218 advogados inscritos em todas as seccionais. Uma predominância masculina, com uma diferença de 23.940 entre homens (571.579) e mulheres (547.639).

No RS, são 82.281 profissionais: destes, 41.357 são do sexo masculino; 40.924 do sexo feminino.

Com uma diferença de 433 e o gradativo crescimento na profissão do número de mulheres, é possível que até o final de 2019 elas estejam em supremacia.

[2ja] Ele ou ela na advocacia?

Sobre advogados/as com diversidade de gênero, algumas curiosidades. Desde janeiro de 2017, o Conselho Federal da OAB já emitiu, em todo o país, 65 identidades profissionais que permitem que travestis, transexuais e transgêneros usem seus nomes sociais, substituindo o nome civil no exercício da profissão.

A questão foi regulamentada em 2016, por meio da Resolução nº 05/2016. Até o momento, 12 seccionais emitiram carteiras da OAB para advogados/as trans. Os números originais de inscrição ficam mantidos.

A Bahia é o Estado com mais registros: dez casos. O Distrito Federal está em segundo lugar, com oito. No Rio Grande do Sul – em terceiro - são sete casos.

Segundo a resolução, o registro deve seguir “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica”, mediante solicitação prévia e formal.

As demais emissões pelo país são: Amazonas (6), Ceará (4), Maranhão (6), Minas Gerais (3), Paraíba (4), Pernambuco (1), Rio de Janeiro (6), Rio Grande do Norte (4) e São Paulo (6). A única região do país sem emissões, por enquanto, é a Centro-Oeste.

[3ja] O crime compensa

Lembra do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, operador do (P)MDB? Pois ele tinha tomado um chá de sumiço, após ser solto há três anos e meio.

Mas ressurgiu no sábado (16) sacolejando o esqueleto dos seus 51 anos, num show de axé no Jockey Club do Rio de Janeiro. Flagrado na diversão, está nas redes sociais.

Segundo o MPF, a maior atuação de Fernando Baiano (apesar do apelido, ele nasceu em Maceió/AL) foi na viabilização do pagamento de propina (US$ 40 milhões) como “gratificação” pela contratação de um estaleiro sul-coreano. Preso em dezembro de 2014, o operador foi levado para a Polícia Federal em Curitiba. Em agosto de 2015, foi condenado a 16 anos e um mês de prisão e multa de R$ 2.074.370,00.

Em 18 de novembro de 2015 após 11 meses de prisão, deixou a carceragem, recebeu uma tornozeleira eletrônica e passou a cumprir pena em regime domiciliar em um apartamento de 800 m², avaliado em R$ 12 milhões.

E o mundo segue girando.

[ja!] O preço da liberdade

Gilmar Mendes acolheu um habeas corpus e autorizou a soltura do notório doleiro Richard Andrew de Mol Van Otterloo, preso no meio do ano passado, durante a “Operação Câmbio, Desligo”.

A liberdade, porém, terá preço - nesse caso, comparando, a meio prêmio de Mega-Sena.

Ao derrubar a prisão preventiva, Gilmar estipulou a fiança de R$ 5 milhões e proibiu Van Otterloo de sair do país e ter contato com outros investigados.

A vida continua.