A quem interessa o ´micro juiz´? - Artigo de Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira


Por Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira,
juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Três Corações (MG).
 
Sebastian Brant, em “A Nau dos Insensatos”, retrata a justiça como um visionário, tendo na cabeça um gorro com orelhas de burro, os olhos vendados por uma faixa, munida de uma espada que brande às cegas e de uma balança não mais legível.  [1]
 
Segundo François Ost, tal imagem ilustra uma narrativa satírica sobre  os litigantes que se perdem em chicanas vãs e arrastam a Justiça a querelas ociosas. [2]
 
Os olhos vendados, com o passar do tempo passaram a ser associados à imparcialidade do juiz, a exemplo do olhar interior dos adivinhos antigos, próximos da verdade,  porque apartados do mundo.  [3]
 
Múltiplas intepretações da ilustração de Brant permitem concluir que sua mensagem continua tremendamente atual,  pois somos testemunhas oculares de que a Justiça, por vezes,  tem se perdido em meio a causas de conteúdo jurídico irrelevante, devido à intensa judicialização das relações sociais.
 
De fato, a explosão de demandas judiciais não é um fenômeno jurídico, porém social.  [4] Daí que Garapon afirma: “Procura-se no juiz não só o jurista ou a figura do árbitro, mas também o conciliador, o apaziguador das relações sociais e até mesmo o animador de uma política pública, como em matéria de prevenção da delinquência”.  [5]
 
Somos chamados a decidir se o Estado deve ou não garantir a um recém-nascido vaga em UTI particular,  quando não há leitos hospitalares no SUS.  Mas, também, somos convocados a dizer se representa dano moral, além do mero incômodo, o fato de um vizinho fazer cara feia para o outro, quando passa em frente à casa deste.  Enfim, tudo se judicializa, o que ressalta a importância da figura do juiz na sociedade pós-moderna.
 
Em que pese isso, tem se olhado para toga, alvejada pelas notícias divulgadas na mídia, com manifesta desconfiança.
 
Muitas são as nossa culpas. Se a Justiça é ineficiente, é culpa exclusiva dos juízes que não trabalham, mas ganham altos salários.  Se os processos não se resolvem, culpa dos juízes, que não garantem uma duração razoável ao processo. Ou seja, todas as mazelas da Justiça recaem pesadamente sobre as costas dos juízes.
 
Acrescenta-se a seguir o nariz torcido, expressão típica de quem sente o ar viciado ou fétido. De repente, os ´homens de capa preta´  não são mais dignos da confiança social. Passam a ser aquilatados como criminosos, violadores da lei e inimigos da sociedade. Pesados na balança, foram achados em falta, por isso merecedores de mais acurada investigação.
 
Não podemos negar que o Poder Judiciário enfrenta uma crise institucional. Vivemos tempos sombrios. Portanto, a questão relacionada à ineficiência do sistema, carece de melhor análise, que logicamente vai além dos propósitos deste texto.
 
Já em relação aos juízes “vagabundos” e “bandidos”, s.m.j., entendemos que não se pode generalizar questões pontuais. Olhemos em volta:  existem no Brasil médicos negligentes? Sim, de fato, existem. Existem advogados sem ética? Sim, existem. Poderíamos, então, deduzir que todos os profissionais dessas classes são negligentes e sem ética?  Absolutamente, não! Tal silogismo representa uma verdadeira falácia.
 
Da mesma forma devemos supor que todos os juízes são relapsos e criminosos porque alguns deles comprovadamente o são? Não, mil vezes não.  
 
Ainda assim, nós juízes estamos sendo despejados na toca do coelho, sem exceção, tal qual a cena imaginada por Lewis Carroll.  [6] E após muito cair, chegamos a uma única saída, cuja passagem só é permitida aos incrivelmente pequenos, o suficiente para transpor a pequena portinha.
 
Chega-se, desse modo, à paradoxal conclusão de que a sociedade precisa urgentemente dos juízes, uma vez que não tem mais a capacidade de resolver seus próprios conflitos, ainda que aparentemente singelos. No entanto, uma ideologia dominante busca, a todo custo, diminuir o valor da figura do magistrado, como se fosse indigno da fidúcia social. Como resolver o impasse?  Fácil, basta que forjemos um “micro juiz”, um órgão jurisdicional diminuído em suas prerrogativas.
 
O fato é que um magistrado pequeno é um julgador medroso, distante do caso concreto e refugiado no dogmatismo. Teme estar em descompasso com o pensamento da maioria, por isso se esconde no mar tranquilo da jurisprudência majoritária.  
 
Passando léguas de distância das peculiaridades do caso concreto, tranquiliza sua consciência sustentando-se na aplicação cega da lei, sem atentar para a necessária interpretação hermenêutica, sem a qual nunca se fará a justiça plena.  Esse sujeito micro, não deseja destoar dos demais, por receio de perseguições ou rótulos. Como disse Yves Lemoine, em sua obra Le complot des juges, “o que se quer é a magistratura dócil e dependente”.  [7]
 
Definitivamente,  projetam-se sombras sobre o futuro da magistratura.  Tememos o futuro ao pensar em que tipo de juiz teremos daqui há alguns anos. Quem serão os juízes que julgarão os nossos filhos?
 
Lançados à vala comum dos desonestos, somos indignos de pleitear qualquer melhoria orçamentária. Exemplo disso é a omissão do Poder Legislativo em revisar anualmente a remuneração dos membros do Poder Judiciário. E fique bem claro, isso não significa que queremos “aumento”, mas apenas a atualização monetária, perdida em decorrência da corrosão inflacionária.
 
Somos indignos de reclamar da estrutura deficitária, bem como da falta de investimento em capacitação e qualificação dos servidores. Ah, muito menos devemos reclamar do ´ritmo frenético da esteira´, ante o sobrecarregamento das unidades jurisdicionais.
 
Parcela da sociedade deposita suas mais profundas esperanças na atuação judicial, da qual dependem para que lhe seja garantidos seus direitos básicos de cidadania, como à saúde e à alimentação.  Porém, com certeza, interessa a alguns que o Poder Judiciário seja vulnerável, dependente e resigne-se em exercer um papel secundário na democracia.
 
Iludem-se aqueles que pensam que a magistratura afundará nessa ´nau dos insensatos´ .  Não ignoramos as forças opositoras, mas em cada canto desse país haverá grandes juízes, que conscientes da relevância da posição assumida, reagirão às investidas do espezinhamento.