Decisão por apertada maioria (7 x 6) foi da Corte Especial do STJ, dando interpretação restritiva ao parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil.

Era uma audiência de instrução em uma ação de divórcio litigioso. De repente, a primeira testemunha - em menos de 30 segundos - derruba a tese da autora: “Ela quer se separar do marido, porque gosta muito de linguiça consistente e apimentada, mas em casa não conta com isso. Ele é pão-duro, não esquenta nada”. O texto é do advogado Carlos Alberto Bencke.

• A revelação foi fechada com a Polícia Federal e homologada pelo ministro Edson Fachin. Como manda o regimento, ele encaminhou o caso ao presidente do STF para o sorteio de um novo relator. Mas...
• Depilação, sem dor, da virilha + ânus + uma área pequena de brinde”, por R$ 1.568 em até seis vezes sem juros”. O que será essa “pequena área”?...
• Uma manobra política para impedir que Sérgio Moro possa concorrer em 2022.
• Condenação de técnico em contabilidade que fraudou documentos para receber o seguro desemprego e o FGTS. Tese do “aperto financeiro” não colou...

“O mega famoso linguista John Austin escreveu o livro ´Como construir coisas com palavras´. Ele mostra que existem três tipos de falas – a locucionária, a ilocucionária e a perlocucionária”...

“No finzinho do domingo começou o Gre-Nal. Eduardo Coudet se diz motivado, desejando ganhar pela primeira vez o clássico. E Renato Gaúcho - em uma entrevista repleta de chiados e erres esticados - se disse motivado pelo desafio de manter a supremacia. Entrementes que tal recordar, na voz de Isabela Fogaça, a bela canção Porto Alegre é Demais?”

“Quando os conselheiros federais eleitos chegam, o jogo já está jogado. Esse sistema eleitoral de eleição do presidente do CF-OAB é nitidamente inadequado". Artigo de Cássio Lisandro Telles, presidente da OAB do Paraná.

“Mais uma pérola do Congresso Nacional: o Projeto de Lei Complementar nº 255/2019, apoiado por Dias Tóffoli e Rodrigo Maia. A imposição da inelegibilidade por seis ou oito anos, como um tipo de quarentena, proibindo as candidaturas dos egressos da Magistratura, do Ministério Público, da Polícia (federal e estadual) e militares (da União e dos Estados)”.

“A culpa da RPC é cada vez mais evidente,  ante o relato de denúncias gravíssimas de cientistas ilustres e corajosos (fotos acima) que não deixam dúvidas sobre a omissão e a ocultação criminosa da prévia constatação da Covid-19”. Artigo de Eduardo Barbosa, conselheiro seccional da OAB-RS.

Decisão é do TRF-4. Ao todo, 16 pessoas sofreram lesão patrimonial de quase R$ 5 milhões. Os crimes foram cometidos entre os anos de 2007 e 2012.

O magistrado apresenta-se como “cidadão Eduardo Siqueira”, dizendo ter sido vítima de uma “armação”. E que lhe foi exigido o cumprimento de obrigação “sem expresso amparo legal”. Admite que “se exaltou desmedidamente” e que já pediu desculpas em nota pública.

STJ confirma julgado do TJ-SP, indeferindo pretensão de dois sócios. Eles tentavam anular a constrição de suas cotas, a pretexto de que poderia  resultar na imposição do ingresso de pessoa estranha ao quadro social, em prejuízo da affectio societatis”.