Limitação ao direito de propriedade. Sentença possivelmente sem precedentes no Brasil proíbe um condômino nefasto de acessar o prédio e a unidade residencial de que é proprietário. Ele era temido por todos os vizinhos. Leia a íntegra da sentença.

• A necessidade de um mutirão dos servidores do Judiciário do RS. E a presença e fiscalização dos magistrados, após a paralisação de 52 dias que prejudicou milhares de pessoas.

• O protesto das ruas contra os tapetes vermelhos do STF.

• Como Marco Aurélio Mello gosta de ser chamado em casa? Adivinhem!

• Susep desregulamenta a profissão de corretor de seguros.

• Toffoli, a mais poderosa autoridade do Brasil.

• A viabilização do novo partido de Bolsonaro exige 673 assinaturas quentes por dia.

A primeira audiência você nunca esquece! A surpresa do novel juiz, na tarde inaugural de suas audiências na comarca. Por que, afinal, o homem de 45 de idade, trocou a esposa de 43 por uma idosa muito feia, 17 anos a mais de idade. A escrivã contou o importante detalhe que não estava nos autos.

“A Imprensa Vermelha Isenta delatou, mas o rabo cresce de novo! E o  jogo de domingo (17) deve ser anulado: houve erro de direito cometido por Raphael Claus”.

O TRT-RS condena as Lojas Renner S.A. a pagar em dobro, a uma ex-empregada (caixa), o valor relativo ao período de 30 dias.Conforme o acórdão, “o período de descanso anual se destina à reposição das energias necessárias à preservação da saúde física e mental, além de fortalecer os laços familiares e sociais”.

“No mundo, a Justiça se move na tentativa de preservar a privacidade das pessoas. Aqui no Brasil é diferente. A democracia tropical, com a sua incessante troca de favores, está parindo um monstro”. Artigo de Fernando Gabeira, publicado por O Globo, em 18.11.2019.

• Vem aí a segunda edição de “A Verdade Vencerá”, o livro de Lula.

• A obra que exalta o ex-presidente não se reporta à frase épica de janeiro de 2016: “Não existe uma viva alma mais honesta do que eu”.

• Prefeito de Cuiabá (MT) só recebe visitas femininas se houver um assessor na sala.

• Em loja de grife, cliente vai ao provador e tem a camisa... furtada

Câmara Municipal aprova (19 x 14) projeto de lei de iniciativa do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) que prevê multa de R$ 300 a R$ 600 para quem for flagrado exercendo a atividade. O difícil será cobrar de eventuais infrator

A lentidão que pode resultar na prescrição alcança também o Rio Grande do Sul. Casos encaminhados ao TRE-RS envolvendo a ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), o ex-governador Germano Rigotto (MDB-RS) e o ex-deputado estadual Beto Albuquerque (PSB-RS) tramitam com vagar.

Flagrado em grampo de áudio, deputado Carlos Henrique Gaguim faz campanha contra a PEC que pretende instituir a prisão em segunda instância.

Decisão de revogar a checagem a cadastros e números do antigo Coaf foi tomada pelo presidente do STF ontem (18) à noite, após um dia de reuniões.

“Eles são heróis, soldados, minimalistas e mudos – reportados por Lenio Streck, comentando obra do americano Cass R. Sunstein. Eu acrescentaria também os justiceiros e os cegos/surdos”. Artigo do advogado Gelmir Gutier Reche (OAB-RS nº 66.467).

• Conforme o acórdão, “a locação por curtíssimo prazo configura hospedagem comercial”.

• Seguradora Chubb segue impedida de contratar com a Itaipu Binacional.

• Farpas entre artistas: improcedência de ação de Kadu Moliterno contra Luana Piovani.