• Questão que tramitou no TJ-DFT culminou no STJ, onde a honorária foi fixada em 10% sobre o valor da causa (R$ 168 milhões).

• A autora da causa é uma empresa dos EUA. Entre os três advogados que atuaram com sucesso, dois são gaúchos.

• As diferenças e semelhanças entre Lula (político, com ´L´ maiúsculo) e lula (molusco, com ´l´ minúsculo).

• TRF-4 determina que a Petrobrás troque o nome “de Lula” de uma das maiores reservas do pré-sal, no Rio de Janeiro.

• O cansaço de Gilmar Mendes, após uma ´live´ com operadores jurídicos. Depois dos sorrisos, um palavrão.

• STJ reconhece trabalho feito por menino a partir de seus 11 anos de idade.

“Um dia, o secretário de audiências me alertou: ´Os juízes de um modo geral não olham para as partes´. Meses depois, numa outra solenidade judicial, adentra como testemunha um jovem com um boné errado, de conotação gremista”

“Ingressamos com um novo formato, adaptando-nos ao chamado ´novo normal´.  O diálogo vem sendo uma marca do período, com a capacidade de construir soluções junto com os presidentes dos tribunais. É uma disposição para erguer pontes, em vez de muros”. Artigo de Ricardo Breier, presidente da OAB-RS.

“Doravante, além de atender o cliente, estudar o caso, confeccionar a petição inicial, juntar a documentação e ajuizar a ação eletronicamente, o advogado poderá desempenhar mais uma função: “oficial escrevente”, ou “técnico judiciário”, como queiram. Detalhe: sem a remuneração atinente à função...”

“Em textos mais coloquiais e sujeitos às influências de contextos populares, a tendência é a utilização de formas menos precisas, situação em que os significados de diferentes palavras vão se aproximando, chegando ao ponto de se tornarem sinônimas”.

“A mosca picou um servo e logo ele pensou ter ganho a autoridade do governante soberano, herdando dele todos os poderes. E passou a exercer, de forma despótica e autoritária, um poder que não tinha, mas pensava que tinha”. Artigo de Antonio Silvestri (OAB/RS nº 17.672).

• Um modo simples para garantir o andamento dos processos: colocar funcionários do TJRS para digitalizar autos físicos.

• Processos aguardando juntada de petições desde 20 de fevereiro (antes da pandemia).

• Elogios ao magistrado aposentado Osvaldo Peruffo e ao ex-escrivão Sérgio Araújo.

• Carga programada para a digitalização: “Os advogados vão fazer o trabalho do Judiciário, em troca de uma ilusória celeridade”.

• Participação dos leitores Henrique Júdice Magalhães, Simone Maria Serafini, Alberto Karoly, Leonardo Handler, Cicero Barcellos Ahrends, Maico Volkmer, Clovis Borba dos Santos, Marcelo Battirola, Francisco Antonio Fresina Neto, Paulo Américo de Andrade, Victor Marona, Rogers Trott, Carlos Alberto Dossena, Cleuson De Pariz Zippinotte e Virginia Keller.

Após se submeter a cirurgia para mudança de sexo, Maria Luiza da Silva (foto) tinha sido considerada pela Aeronáutica como “incapaz para o serviço militar”.

O STJ reafirma a impossibilidade de dívida fiscal com o Estado do RS ser compensada com precatórios previdenciários.

Novo desdobramento do caso judicial decorrente dos “serviços prestados e impagos de acompanhante”, que tramita no 4º Juizado Especial Cível de Porto Alegre. Condenação terá o acréscimo de 5%.