Cão da raça shihitzu e seus “tutores” ingressaram com pedido de indenização contra pet shop, por danos físicos e psicológicos. Advogado baseia-se em lei estadual do RS (nº 15.434/2020) que define os animais como “sujeitos de direito”.

Um desembargador baterista; outro, cantor. Juízes e juízas também abrindo sua voz. O presidente da entidade também. E uma banda com nove integrantes, incluindo o grupo The Judges. O som gostoso - e bem afinado! - de “Enquanto houver sol”. Veja as imagens e escute o áudio.

• Publicada a estatística do acervo de processos que aguardam julgamento no TRT-4: eles são 20.399.
• Desse total, 4.844 processos - que correspondem a 23,7% - estão em apenas cinco gabinetes.
• Licitação do Governo Federal: lavagem de roupas de cama, a um custo anual de R$ 250 mil.
• O tamanho do dinheiro: delação premiada do doleiro Dario Messer prevê devolução de R$ 1 bilhão.

A solução encontrada pelo promotor de justiça para acalmar o estigma das mulheres de trabalhadores da construção civil, em promissora cidade balneária de Santa Catarina. É que elas costumavam apanhar dos maridos (pedreiros e/ou serventes), quase todos os domingos.

Os fatos ocorreram em 2014, em São Sepé (RS). A Defensoria Pública aplicou apenas suspensão por 90 dias, mas o réu está afastado das funções por decisão do TJRS. Mesmo assim, o Estado vem pagando os subsídios mensais. Sentença determinou a perda da função pública.

“Advocacia ou advogacia? As duas formas são aceitas, mas hoje predomina, quase de forma absoluta, a primeira. Aliás, já ouvi de algumas línguas (não eram más línguas...) que todo adevogado é mau advogado”...

Como o juiz resolveu o impasse sobre a propriedade de um suíno, que era disputado por duas pessoas. A prova testemunhal era dividida. E o animal estava confinado no pátio da residência do oficial de justiça, nomeado depositário judicial.

“É necessário adaptar-se à nova rotina forense, que muitas vezes colide com afrontas às prerrogativas profissionais. Sejamos corajosos!”

Em cima da possibilidade de a 2ª Turma do STF decidir - este ano, ou em 2021 - que Sergio Moro foi parcial quando julgou e condenou Lula, abre-se um trio de hipóteses: a) Anulação apenas das ações penais referentes ao ex-presidente; b) Anulação de todas as sentenças proferidas pelo ex-juiz federal no âmbito da Lava-Jato; c) fica zerada toda a operação. Façam suas apostas...

Ele terá direito às diferenças relativas ao direito de arena, nas partidas em que atuou no time corintiano em 2010: Campeonato Paulista, Brasileirão e Libertadores da América. Foi atleta do Grêmio (foto acima) entre 2006 e 2009.

• Presidente chegou a 37% de aprovação, número que estava em 32% há dois meses. E sua rejeição teve queda de dez pontos no período, de 44% para 34%. Maior crescimento relativo foi no Nordeste.
• Ministro do STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa.
• Operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde individual.
• Flamengo obtém liminar que impede a CBF de entregar a 'Taça das Bolinhas' ao São Paulo.