A PGR pode recorrer, no próprio STF, contra a decisão que está enviando quatro ações para a Justiça Federal de Brasília. Ali, os processos irão para a 10ª ou a 12ª Varas Federais. Entram na berlinda os nomes dos magistrados Vallisney de Oliveira, Ricardo Leite, Marcus Vinicius Reis Bastos e Pollyanna Kelly. E há grande risco de ocorrência da prescrição, porque Lula tem 75 de idade.

Reconhecimento do vínculo de emprego durante cinco anos (2014/2019). Condenação financeira estimada em R$ 200 mil com o estabelecimento do salário mensal de R$ 3.500.

• Na 10ª Vara de Família de Salvador (BA), a ação - que também busca o quinhão de herança - paralisou por causa da pandemia. O exame de DNA do inventariante só ocorrerá depois da vacinação da Covid no país.
• Senado vai gastar R$ 12 milhões para reformar 81 apartamentos funcionais.
• O crescimento do número de divórcios no Brasil.
• Duzentas mil cuidadoras de idosos perderam seus empregos.
• Os números da solidão no país.
• Ex-juiz Wilson Witzel - mesmo afastado da governança do Rio - recebe R$ 11 mil mensais por “serviços prestados”.
• Advogado Aury Lopes Júnior diz que não concorrerá às eleições da OAB-RS.

O operador jurídico jubilado, 63 de idade, viúvo, contratou - com as melhores intenções empregatícias - uma serviçal. Ele queria o apartamento bem arrumado, roupas lavadas e passadas, e o almoço na hora certa. De repente, ele começou a enxergar a doméstica, 42 de idade, com outros olhos. 

“O único título que o Grêmio ganhou na última temporada foi o Gauchão. Há pouco dias, foi arrasador...contra o Brasil, de Pelotas, com um golaço de Ferreira. O clube gastou em 2020/2021 uma fortuna de dinheiro. Tomou 14 gols de Flamengo, Santos e Palmeiras; e fez apenas três neles”.

“Futebol exige trabalho sério, despido de bravatas provocativas. Não compreendo que alguém que comanda tecnicamente uma equipe adote a postura delirante da arrogância”.

STJ estabelece o Tema nº 1.026 de sua jurisprudência: “Os entes públicos podem se valer do protesto da CDA ou da negativação dos devedores, com uma maior perspectiva de sucesso” - sem necessidade de abarrotar o Judiciário. Um dos casos paradigmáticos é oriundo do TRF da 4ª Região.

Em carta enviada ao Espaço Vital, ele se refere a Tarso Genro: “O apoio de um ex-governador mais atrapalha do que ajuda qualquer candidato na OAB. Especialmente quando se trata de quem encaminhou projeto de lei para reduzir o valor das RPVs”.

“Precisamos de tempo, mas contado por outra dimensão. Tempo em semanas, dias, horas por vezes já não basta. Ou a guerra da Covid-19 estará perdida. O efeito dominó da transmissão do vírus já se faz sentir com o crescimento geométrico da doença”.

Processo tramita no Foro Central de Porto Alegre, onde três juízes já se deram por impedidos. Em caso semelhante, casal paulista de contribuintes teve ganho de causa. No exame inicial de recurso extraordinário, o STF reconheceu a repercussão geral.

“Os riscos da adoção de políticas públicas que devastarão ainda mais a economia, as finanças e a institucionalidade do nosso Estado. Entre os absurdos, a proibição de propositura de ação judicial para discutir a dívida ou contratos de dívidas administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional”. Artigo do auditor João Pedro Casarotto.

• Poucos dias antes do óbito, o STJ confirmou a vitória do delegado sobre o jornal Zero Hora, numa ação por dano moral que mourejou dez anos em Brasília.
• Trabalhador só pagará honorários sucumbenciais sobre pedidos julgados totalmente improcedentes. A decisão é do Pleno do TRT-SC.
• Quem pode cuidar dos violões que pertenceram a João Gilberto?
• Bolsonaro diz que “o Exército não vai para a rua obrigar o povo a ficar em casa”.