“A indiferença com a sociedade e com os advogados jamais fora vista, partindo do Poder Judiciário Gaúcho. Ponteando a lista dos mais altos salários do Estado, ele tem como foco agregar penduricalhos aos seus ganhos, e manutenção de privilégios, como seu vasto período de férias”. Artigo do advogado Cicero Barcellos Ahrends.

“Os advogados e as advogadas são interlocutores entre o cidadão - que nestes momentos sofre com violações de direitos - e o Poder Judiciário, legítimo representante do Estado para restabelecê-los”. Artigo de Rafael Braude Canterji, conselheiro federal da OAB.

A participação dos advogados Maria Fátima Silva, Ana Amélia Santos Mioranzas, Ivete Dieter, Renata Borba Tatsch,  José Domingos Moreira Neto, Cristiane Vasconcelos, Denis Alex de Oliveira, Andréa Milani, Ana Lúcia Tricate, José Carlos Lion,  Vanessa Dal Ponte e José Fernandes.

• A sanção financeira correspondente a 10 salários mínimos deverá ser recolhida na rubrica “custas”.
• Petição recursal dirigida à colenda câmara/turma, magistrados, robô, assessora e estagiários.
• As superstições - ou não - de Roberto Carlos.
• Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe.
• Quem está ganhando com a pandemia...

A exigência de apresentação das guias de ITBI, antes da transferência da propriedade imóvel. A petição inicial sustenta que o artigo 628 da Consolidação Normativa Notarial e Registral contraria frontalmente o art. 37 da Constituição Federal, notadamente o princípio da legalidade.

“A doação do genitor para os filhos e a instituição de cláusula de inalienabilidade - por representar adiantamento de legítima - deve ser interpretada na linha do que prescreve o art. 1.848 do CCB”

“Bradar que ele é flagrantemente inconstitucional não é o suficiente. É preciso que a sociedade se manifeste contra a aprovação do PLC nº 12/2021, ora tramitando na Assembleia Legislativa do RS”. Artigo de João Pedro Casarotto, auditor.

“Despiciendo falar da ludo-cloroquina gremista – toneladas de jogadores ruins que estão estocadas e que os médicos não usam por falta de eficácia comprovada. Assim, como Everton Fake, Chorin e muitos outros”.

“É histórica a centralização do futebol no eixo Rio - SP, o que foi agravado pelos interesses do televisionamento que busca a maior audiência. Isso colaborou para que a estrutura diretiva do futebol brasileiro sofra forte influência dos chamados grandes, aqueles que possuem expressiva torcida em todo o país e, assim, milhões de telespectadores”.

“O entendimento comum em relação ao exame de DNA parece estar em fase de mutação, privilegiando mais o afeto, a relação de fato e os sentimentos, em detrimento da fórmula matemática advinda do estudo genético”. Artigo do advogado Marcelo Santagada de Aguiar.

A queixa é contra o recebimento de iPhone SE - cujo preço de mercado oscila de R$ 2.600 a R$ 3.600 - que passou a ser fornecido pela instituição. Estão previstas linhas a um custo individual de R$ 219 mensais a 1.200 procuradores e a 650 servidores comissionados.

A trabalhadora - que é gerente de recursos humanos -  foi despedida sem justa causa quando estava afastada das atividades laborais por problemas de saúde.

Condenação da Azul Linhas Aéreas, em acórdão do TRT da 2ª Região (SP). Inovação na jurisprudência considerou como “horas trabalhadas aquelas em terra firme, relativas ao tempo de apresentação antes do voo, tempo de escala entre pouso e decolagem e tempo de permanência até o desligamento dos motores”.