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Edição de TERÇA-feira, 13 de novembro de 2018.

Denunciados três advogados de grupo que planejava morte de juiz, policiais e testemunhas



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

(Processos da 1ª Vara Criminal do Foro do Alto Petrópolis, em Porto Alegre, nºs 001/21700906249 e 001/218.00200003)

O Ministério Público do RS denunciou três advogados gaúchos (Anderson Figueira da Roza, Anderson Rembowski e Anderson da Cruz) e outras 11 pessoas ligadas a um grupo de extermínio que planejava matar o juiz Felipe Keunecke de Oliveira, da Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O grupo ainda ameaçou policiais e testemunhas.

Houve também o pedido de prisão preventiva de dois dos três advogados mencionados, mas esse requerimento do MP-RS foi indeferido na 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis, em Porto Alegre. No ponto, há recurso em tramitação no TJRS aguardando julgamento.

A denúncia afirma textualmente: “O braço jurídico da organização da facção criminosa vai muito além da atividade de advocacia – o que é de extrema gravidade, porque eles estão trazendo informações dos processos para que as facções, os líderes, interajam para que haja o embaraço da investigação" – diz uma das passagens da petição inicial. Noutra passagem vem referido que os advogados repassam para membros da facção quem são os acusados que aceitaram fazer delações premiadas.

Foi em março deste ano que a Polícia Civil do RS desarticulou um grupo de extermínio de uma facção que planejava a morte de policiais e membros do Poder Judiciário, no Vale do Sinos. De acordo com a polícia, as investigações ainda eram sobre roubo de veículos.

Após a prisão de cinco pessoas, a autorização judicial que concedeu o grampo permitiu que fosse descoberto nos aparelhos celulares o plano de execução de autoridades da área de segurança e do Poder Judiciário, além do resgate de um apenado que iria depor em uma audiência.

De acordo com o MP, em uma das situações, um dos advogados forneceu a lista de testemunhas do processo para os chefes da facção, dizendo que, “se três delas não depuserem, o caso estará ganho”. Houve ainda ameaças verbais de morte às testemunhas, para que não comparecessem ao Foro de Porto Alegre. Algumas dessas testemunhas , apesar de procuradas por diversas vezes, não foram localizadas pelos oficiais de justiça.

"Aconteceu de ser realizada a audiência e as pessoas não serem localizadas, então realmente, foi concreto o prejuízo do processo e o esclarecimento da verdade" - disse o subprocurador-geral institucional do MP, Marcelo Dornelles.

Os advogados ainda forjavam documentos para reaver o dinheiro apreendido pela Justiça no combate ao tráfico de drogas.

Os advogados – que na “rádio-corredor” da OAB-RS passaram a ser chamados, desde a semana passada, como “os três Anderson” tiveram bens e contas bancárias bloqueados. Os registros deles na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também foram suspensos - não por decisão da entidade, mas por determinação judicial. Houve a quebra do sigilo financeiro e fiscal de todos os 14 suspeitos.

Um dos diálogos interceptados entre um dos Anderson e um dos chefes da facção contém detalhes impressionantes:

Ø Advogado: "Queria ver um outro assunto contigo. Tenho um parente que fez uma * de começar a * uma mulher casada e o marido dela descobriu. Agora tá ameaçando de matar ele. Como esse cara é muito maior que ele, esse meu parente tá afim de liquidar com ele. Tua gurizada faria esse serviço? E quanto sai?"

Ø Chefe da facção: "Depende do que ele quer fazer”.

Ø Advogado: "Ele quer que o cara desapareça do mundo".

Um dos outros advogados envolvidos encomenda a morte de testemunhas para conseguir a absolvição em caso de homicídio:

Ø Advogado: "Tem como chegar nessa mulher e fazer ela calar a boca? Daqui a pouco te mando o depoimento dela completo."

Ø Chefe da facção: "."

Ø Advogado: "Tá mole de liquidar se ela calar a boca."

Em outra gravação, um dos chefes da facção conversa com um dos advogados sobre o juiz Keunecke que presidia uma ação penal contra a mulher dele, e costumava ir a um clube onde poderia acessar com moto aquática.

Ø Chefe: "Qual é aquele clube que tu vai na ilha do Guaíba?"

Ø Advogado: "União".

Ø Chefe de facção: "Parece que o gremista [juiz] vai lá, mas eu nunca vi ele lá".

Ø Advogado: "Vai. Já vi umas três vezes. Mas na sede de Porto Alegre."

Ø Chefe de facção: "Ele tem segurança?"

Ø Advogado: "Nunca vi. Só vi sozinho e com filho."

Ø Chefe de facção: "Estou investigando ele. E se ele condena ela de graça vai pagar caro."

Ø Advogado: "Jogo do Grêmio ele vai."

Ø Chefe de facção: "Quero ver se o governo vai trazer a vida dele de volta."

Advogado e integrante de facção conversam ao telefone sobre aparelho celular apreendido pela Polícia Civil no momento da prisão do chefe do grupo:

Ø Integrante da facção: "Bom dia, doutor."

Ø Advogado: "E aí, tudo bem? Tô tentando falar com ele e não estou conseguindo."

Ø Integrante da facção: "Ô, doutor, no caso, ele caiu lá."

Ø Advogado: "Jura?"

Ø Integrante da facção: "Juro."

Ø Advogado: "Estou indo comprar a passagem pra mãe dele voltar, a mãe dele tava lá."

Ø Integrante da facção: "A mãe dele tava lá, seguiram, né."

Ø Advogado: "Aham. Ainda ontem avisei. Putz, as mensagens que eu tô mandando."

Ø Integrante da facção: "Está tudo caindo no telefone dele, eles estão com tudo, o irmão falou."

Ø Advogado: "P que p*, pegaram com o telefone junto?"

Ø Integrante da facção: "Bah, doutor, no caso, acho que pegaram com tudo lá, entendeu?"

Ø Advogado: "Bah, me f*, será que ele apaga, cara?"

Ø Integrante da facção: "É muito difícil, tem vez que ele já deu uma discutida aqui, ele manda as conversas tudo de volta, entendeu?"

Ø Advogado: "Bah, acho até que vou ser preso, tá louco."

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Esta página foi atualizada em 17.10.2018, às 9 h.

Juíza esclarece não ter sido a prolatora da decisão inicial negativa à prisão de três advogados

O Espaço Vital recebeu o e-mail infra que, por si só, se explica:

“Através do presente, solicito a efetiva retificação do erro cometido quando da publicação de meu nome como sendo a emissora de decisão relativa à negativa de prisão de três advogados que teriam vínculos com facção criminosa desta Capital.

Ocorre que, após contato feito pela imprensa do TJRS, o saite limitou-se a excluir meu nome da notícia, sem fazer a necessária retificação no sentido de que houve um equívoco quando da publicação de meu nome como emissora da decisão, podendo parecer ao leitor que esta juíza apenas solicitou a exclusão de seu nome da notícia, e não que de fato não foi quem emitiu a decisão.

Da forma como foi realizada a retificação - ainda mais com a menção simplória de que o processo tramita na Vara Criminal do Alto Petrópolis, da qual sou titular, sem qualquer ressalva quanto a quem exerce jurisdição no processo (que é o Regime de Exceção para processos complexos), qualquer leitor, mesmo da área jurídica, haverá de deduzir, como equivocadamente deduziu este saite, que foi esta magistrada quem proferiu a decisão.

Além disso, a mera exclusão do nome sem a devida retificação e assunção do erro cometido pelo saite acarreta a ideia de que esta magistrada teme aparecer publicamente, não sendo essa imagem razoável para quem sequer foi autora da decisão, tendo tido seu nome mencionado equivocadamente.

Portanto, a retificação efetiva impõe que de alguma forma seja dito que a profissional nominada equivocadamente não foi quem decidiu o assunto noticiado.

Aproveito para informar que, até onde sei, existe sigilo decretado pela juíza que efetivamente decidiu no processo com relação a nomes de juízes, promotores, vítimas e testemunhas. Alerto para que faça a retificação sem publicar o nome da juíza que de fato decidiu a questão, caso seja do vosso conhecimento.

Atenciosamente,

Betina Meinhardt Ronchetti, juíza de Direito”.

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Nota da redação:

Não houve contato de iniciativa da assessoria de imprensa do TJRS com o Espaço Vital.

A solicitação para a exclusão do nome da magistrada - face ao segredo de justiça parcial incidente – partiu da assessoria de imprensa do Ministério Público do RS.


Comentários

Henrique Philomena Masseti - Advogado 16.10.18 | 11:10:44
É uma história de arrepiar e demonstra a força e audácia do crime organizado. Esses advogados, se restar provado tudo o que se apresenta, devem ser punidos criminalmente e excluídos para sempre dos quadros da advocacia. Não é possível que um profissional do Direito se aproveite de suas prerrogativas para auxiliar e cometer crimes.
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