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Edição (antecipada) de quinta-feira, 11 de outubro de 2018.
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Mais 24 anos e dois meses de poder para Toffoli



Charge de Gerson Kauer

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 O futuro decano

Além de ser o mais jovem ministro a ter assumido, na quinta-feira 13, a Presidência do STF, aos 50 de idade (* 15.11.1967), Antonio Dias Toffoli também será – se quiser – o magistrado com mais tempo como integrante da corte. O campeão atual é Hermínio do Espirito Santo, ministro com 10.951 dias, seguido por André Cavalcanti d’Albuquerque, que atuou por 10.835 dias - ambos no início do século passado.

Se não quiser se aposentar antes, Toffoli completará 75 anos em 15 de novembro de 2042, após 12.073 dias no cargo, e será o recordista absoluto no Supremo. Quando foi nomeado por Lula (23.10.2009), a previsão era a de que seria o terceiro ministro mais longevo, com 10.249 dias. A PEC da Bengala, todavia, deu cinco anos a mais a todos os ministros.

Por isso, Toffoli poderá ficar até 2042 – serão doravante mais 24 anos e dois meses de poder. No total, 33 anos, um mês e 22 de permanência na Suprema Corte.

Como decorrência das diferenças das épocas em que foram empossados (2009 e 2017), apesar de ser um ano mais jovem do que Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes (* 13.12.1968) passará sete anos a menos no STF do que o atual presidente da corte.

 O atual decano

José Celso de Mello Filho, paulista de Tatuí (* 1.11.1945), é ministro do STF desde 17 de agosto de 1989, sendo o membro mais antigo do tribunal desde 2007. Foi presidente da corte de 1997 a 1999.

Formou-se pela Universidade de São Paulo em 1969 e foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1970, até ser nomeado para a Suprema Corte, por José Sarney.

Se não quiser sair antes, por aposentadoria voluntária, Celso de Mello ficará no tribunal até 31 de outubro de 2020, véspera da data da compulsória do seu 75º aniversário. Terão sido 30 anos, um mês e 14 dias na atividade.

 Tarde demais

O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, afirmou ontem (20) que “foi um erro o banco ter concedido empréstimos para exportações a países como Cuba e Venezuela”. O saldo devedor dos empréstimos, concedidos durante os governos do PT soma cerca de US$ 1 bilhão – “e os dois países estão com prestações em atraso” – admitiu Dyogo.

Agora, o BNDES simplesmente vai atrás do dinheiro, para tentar receber.

 Futebol jurídico

Presidente do Botafogo durante seis anos (2009/2014), Maurício Assumpção virou réu numa ação cível movida pelo clube que cobra aproximadamente R$ 50 milhões “por perdas e danos resultantes da má administração do dirigente”.

Ao contestar, o ex-presidente preliminarmente pediu a gratuidade judiciária. Anteontem (19) a 25ª Câmara Cível do TJ do Rio negou. Cirurgião dentista com grande clientela e político filiado ao MDB, “Maurício Assumpção Souza Júnior não é pobre” – segundo o julgado. A ação segue na 49ª Vara Cível carioca. (Proc. nº 0302742-24.2017.8.19.0001).

A propósito, aqui no RS parece ter dado em nada a iniciativa de setores do Inter de, com a ajuda do Ministério Público, ver passadas a limpo as contas da gestão de Vitório Piffero e dos que o rodearam bem próximos.


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