Ir para o conteúdo principal

Edição de sexta-feira , 21 de setembro de 2018.

Relações sexuais proibidas por determinação do MP



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

(*) Resumido a partir de conto escrito pelo juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto (TJ-RJ).Publicado originalmente em “A Justiça Além dos Autos”, editado pelo CNJ (2016).

Na audiência de uma ação de interdição de cunho parcial, estão presentes a interditanda (esposa), o autor (marido), o advogado deste, o perito médico e a promotora de justiça. A pauta é ouvir aquela senhora cinquentona que sofreria de um problema psiquiátrico moderado.

Tudo transcorre normalmente até o momento em que a interditanda, encabulada, dirige-se ao juiz:

- Posso falar direto com a promotora?

- Sim, pode – concorda o magistrado.

Há um hiato e, então, diz a interditanda:

- Doutora, eu sei que a senhora proibiu o meu marido de ter relações sexuais comigo, ele me falou. Mas agora eu estou melhor. Gostaria que então ele fosse autorizado a fazer amor comigo, estou necessitada, quase subindo pelas paredes.

Há um silêncio sepulcral. A promotora denota uma expressão desconcertada e apressa-se em esclarecer:

- A senhora está enganada. Eu nunca falei que o seu marido deixasse de fazer amor com a senhora. É invenção dele! Talvez seja até mera desculpa...

O autor/marido, desorientado e sem jeito balbucia para a esposa:

- Depois eu explico, ?ca quieta...

Com feições de contrariedade, a promotora atalha:

- Se eu fosse a senhora exigiria do seu marido que faça amor, o dia todo. Eu nunca conversei com ele, e não existe isso de proibir marido e mulher de terem relações íntimas.

A interditanda conclui com delicadeza:

- Agradeço à senhora pelo esclarecimento. O meu marido deve ter entendido mal.

O juiz rende-se à espontaneidade da situação e pergunta à representante do Ministério Público se quer que se consigne a recomendação na ata de audiência, o que dá azo a que sorrisos verdadeiros pipoquem. Mas, a?nal, nada daquilo é digitado no termo.

No fórum, sabe-se que o marido vem prestando contas dos valores que recebe em nome de sua esposa. E que, sobre os valores, a promotora segue exercendo vigilância constante e implacável.


Comentários

Neusa Saatkamp - Advogada 12.09.18 | 18:31:10

Diante de tal fato, seria razoável cancelar a interdição, visto que o interditado é que deveria ser o marido.

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Charge de Gerson Kauer

O surpreendente maranhão

 

O surpreendente maranhão

O insólito acontecimento durante a protocolar audiência: na conciliação processual de um casal que se separara, surge à mesa um sugestivo artefato erótico de silicone. A juíza ameaça chamar a polícia. E a solução é esconder o objeto provocador do (suposto) prazer por baixo do paletó de um dos advogados.

Charge de Gerson Kauer

O juiz dono da bola

 

O juiz dono da bola

A história do magistrado que – num dos habituais jogos de confraternização da turma forense – foi atingido nos ´países baixos´ por um forte chute dado pelo promotor. E a sentença verbal, proclamada ali mesmo: “O jogo está violento, eu disse que não valia bomba. Então decido: a bola está confiscada pela Justiça”.O texto é do advogado Carlos Alberto Bencke.

Charge de Gerson Kauer

“O seu nome é Fátima, doutor?”

 

“O seu nome é Fátima, doutor?”

Há alguns nomes próprios que se prestam a confusões de gênero, como Darcy, Abigail e Nadir. Entretanto, não se conhece nenhum registro de homem chamado Fátima. Só que a jovem juíza faz uma pergunta típica à estultícia...

Charge de Gerson Kauer

Um motel na própria casa

 

Um motel na própria casa

O juiz lê a minuta de decisão - feita pela estagiária - em uma ação de interdição de Dona Amélia, 80 de idade. Na documentação, um detalhe chama a atenção: a assistente social relata que os vizinhos da idosa senhora informaram que, antes de a casa dela pegar fogo, ela – ali no próprio lar - alugava quartos para casais enamorados desfrutarem de momentos de prazer. 

Charge de Gerson Kauer

O perdão judicial

 

O perdão judicial

O que acontece, em média comarca gaúcha, quando o rígido e formal juiz descobre que ele e a esposa estão sendo espionados por um voyeur - cuja “arma” é uma verruma. O interrogatório sumário, a decisão de prender o abelhudo e a remissão de culpa – com a ordem de que o acusado sumisse imediatamente. O texto é do desembargador aposentado (TJRS) Vasco Della Giustina.

Charge de Gerson Kauer

O direito de amar

 

O direito de amar

Foram quase quatro meses de confinamento na “casa famosa” do Big Brother Brasil. E o (ex) companheiro da vencedora queria participação no prêmio dela. Mas o juiz indeferiu “os despropositados pedidos masculinos”.