Ir para o conteúdo principal

Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.
http://www.espacovital.com.br/images/mab_123_11.jpg

Trabalho demais e... trabalho de menos



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

  Vespeiro de processos

A “rádio-corredor” da OAB-RS transmitiu ontem (23) à tarde a informação sobre a tramitação de um expediente no TJRS que trata da distorção – e possíveis correções - de distribuição de recursos a serem julgados por câmaras cíveis do TJRS. Em síntese, o volume de trabalho seria menor – nesta ordem – em quatro câmaras: 23ª, 24ª, 13ª e 14ª Câmaras Cíveis.

Um documento interno propõe ao Órgão Especial a alteração nos critérios de distribuição, ao apontar casos de desembargadores que recebem, em média, 125 processos mensais para julgamento. Simultaneamente, a outros magistrados são atribuídos 240 recursos mensais – chegando, em alguns casos, a até 400.

Simultaneamente, a “rádio-corredor” do TJRS admitiu, também ontem, que em câmaras cíveis para as quais a distribuição é menor, alguns assessores estão fazendo “rodízio de comparecimento”, por falta de terem o que fazer.

Um advogado militante – que comparece ao TJRS a trabalho em média três vezes por semana – confirmou ao Espaço Vital que “há uma ilha de desembargadores e assessores que menos produzem, enquanto a grande maioria está sobrecarregada de processos – tudo em função de distorções no sistema de distribuição”.

Do mesmo advogado, um arremate: “Mesmo sabendo disso, ninguém quer mexer de verdade, porque é um vespeiro – quem reage pode, de repente, estar sendo atacado por ferroadas”.

 Inflação de 1 milhão

Até o fim deste ano, a inflação na Venezuela deve chegar a 1.000.000% - segundo previsão do Fundo Monetário Internacional.

O estudo compara a situação do país venezuelano à da Alemanha em 1923 e à do Zimbábue, no fim dos anos 2000.

 Capacitação médica

Assim como há o Exame de Ordem, em relação aos bacharéis em Direito, Michel Temer pode criar por decreto o exame obrigatório para habilitar formandos em Medicina ao exercício profissional. Proposto pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo, o projeto, que sugere provas para alunos do 4º e 6º anos, está se arrastando na Câmara dos Deputados desde o início de 2017.

A lentidão abriu espaço para a simpatia presidencial de fim de mandato.

Ainda mais depois do surgimento, na semana passada, de todas as verdades sobre o infame “Doutor Bumbum”.

 

 Brasil brasileiro

Tim Maia (1942/1998) dizia que “o Brasil é o único país do mundo onde prostituta tem orgasmo, cafetão sente ciúmes e traficante é viciado”.

Vinte anos depois da morte do artista, vale um acréscimo: “O Brasil é o único país do mundo que tem também tem agência reguladora – no caso a ANS – que trabalha contra os usuários de planos de saúde, a quem deveria proteger”.

A propósito, Rodrigo Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS, saiu-se com uma pérola, ao comentar a decisão da ministra Cármen Lúcia de deferir medida cautelar na ação ajuizada pela OAB nacional. Disse o falastrão: “A gente não é um órgão de defesa do consumidor”.

Afinal, a ANS defende o quê?

Entrementes, levantamento publicado pelo jornal O Globo, no domingo, mostrou que em oito das onze agências reguladoras federais, dos 40 cargos executivos, 32 são ocupados por pessoas indicadas por políticos. Três vagas abertas serão preenchidas pelo mesmo critério. Assim, serão no total apenas cinco técnicos em ação.

O campeão das indicações é o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que emplacou seis – incluindo um genro, na ANAC.

Também na Agência Nacional de Aviação Civil - aquela que abençoou a cobrança da tarifa de despacho das malas, a pretexto de redução dos preços das passagens – uma curiosidade.

O presidente da ANAC é José Ricardo Botelho Queiroz, policial federal de carreira e que já fez parte da equipe de segurança de Dilma Rousseff.

Este é o Brasil que vai.


Comentários

Anderson Ferraz - Analista Juridico 26.07.18 | 10:20:56
Sobre o exame para a Capacitação médica, demorou em muito colocar em pratica, pois as ocorrencias de medicos despreparados para tal função são frequentes. Um absurdo ainda não ter colocado em pratica este exame.
Banner publicitário

Mais artigos do autor

Publicidade também dos processos judiciais criminais

 Promotor de justiça pede ao TJRS que implemente, com urgência, a pesquisa por nome nas ações penais.

 CNJ pede a desembargador do TRT-RS que explique manifestação política em favor de um dos candidatos à Presidência da República.

 Carnaval político: em 2019 no sambódromo carioca, uma homenagem a Lula ou a um bode do Ceará?

 Pela primeira vez na História, o Brasil melhora no ranking da corrupção da Transparência Internacional.

O jeitinho aritmético ensinado por juiz para ganhar e manter gratificação

  Em vídeo postado no fim-de-semana nas redes sociais, o ex-presidente da AJUFE da 2ª Região orienta como assegurar mais um penduricalho.

  Tartarugas em ação: o tempo médio de duração dos processos, no Brasil, passou de 26 meses para 33 meses.

  Afinal, o lançamento ontem (15) da candidatura de Ricardo Breier à reeleição na OAB-RS.

Legitimidade da esposa para queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal homossexual do marido dela

  Caso decidido pelo STF virou tititi em Brasília, pois envolve revelação feita por um senador sobre supostas relações homossexuais entre dois políticos.

  Decisão do STJ considera o proveito econômico para balizar os honorários de sucumbência.

  CNJ afasta juiz por “desvio de conduta”.

 Correção monetária para o ressarcimento de tributos só após o 360º dia.

Simulação de casamento: o caso do sobrinho (19 de idade) que formalmente casou com uma tia-avó (84 de idade) para, quando ela falecesse, embolsar uma pensão de R$ 6.584 mensais

 Advogada porto-alegrense será indenizada pela American Airlines, após furto do conteúdo de mala, em voo internacional.

 Emoções jurídicas: discussão sobre direitos autorais, em shows de Roberto Carlos durante cruzeiros marítimos.

 A cara Justiça brasileira: em 2017, gastou R$ 90,8 bilhões em 31 milhões de processos.

A impossível convocação de uma Assembleia Constituinte desejada por Haddad

 Em qualquer democracia que mereça o nome, a Constituição só pode ser alterada por emendas submetidas a dois turnos de votação na Câmara e no Senado e aprovada por quórum especial (60%) de três quintos.

 Nas cláusulas pétreas não se mexe. Elas estão no artigo 60 da Carta Magna.

 O futuro Presidente da República e os 3% que ele poderá dispor no orçamento.

 A arrecadação do Brasil, do ano que vem, foi estimada em R$ 3,26 trilhões. Do total, R$ 1 trilhão e 560 milhões serão usados para pagar juros, amortizações e refinanciamento da dívida.

A aritmética da oposição às eleições da OAB-RS: chapa com 71 homens e 71 mulheres

 A campanha que tem como um de seus motes “Mulher não vota em quem veta” está sendo cuidada pelo publicitário Alfredo Fedrizzi.

 Em busca da reeleição, Ricardo Breier terá uma mulher como companheira de chapa.

  Empresário Abílio Diniz, o 14º brasileiro mais rico, aproxima-se de Fernando Haddad.

  Henrique Meirelles já gastou R$ 45 milhões em sua campanha, mas tem apenas 2% das intenções de voto.