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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

Os ´anjos da guarda' dos ministros do STF



Imprensa STF – 13.08.2012

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Esqueça a túnica branca e as auréolas sobre a cabeça. No STF, os "anjos da guarda" dos 11 ministros e da procuradora-geral da República vestem terno, gravata, uma capa de cetim preto que cobre metade das costas – eles atendem, informalmente, pelo nome de "capinhas". O resumo é do saite G1, ao discorrer sobre “os assistentes de plenário da mais alta corte do país”. O texto é do jornalista Fabiano Costa e foi publicado há seis anos.

Vários dos “capinhas” são estudantes e outros já bacharéis em Direito – e fazem parte de um restrito grupo, responsável por auxiliar os onze ministros e a chefe do Ministério Público em meio aos julgamentos. Dos 12 “capinhas” do Supremo, apenas quatro são servidores. Os demais assessores são terceirizados. Seus salários oscilam entre R$ 2,5 mil e R$ 11,7 mil por mês, sem contar as horas extras. Esses dados são de 2012.

Entre as funções deles estão ajudar os ministros a vestirem as togas, servir café e transportar processos. Também entregar bilhetes e puxar as poltronas de couro amarelo para os magistrados sentarem.

Sentados às costas dos ministros, os “capinhas” ficam de prontidão para atender os integrantes do tribunal: organizam os livros dos magistrados em pequenas estantes no plenário, carregam documentos e votos, arquivam memoriais entregues pelas defesas e providenciam cópias de pareceres e petições.

A convivência quase diária com os ministros permite que eles conheçam, como poucos, os gostos e as manias dos juízes da Suprema Corte. Não raras vezes, os auxiliares reconhecem os pedidos dos chefes por um gesto ou olhar.

"Há um enfoque de união entre os assistentes de plenário. Por exemplo, se alguém esquece de trazer um documento, o colega passa na hora. Invariavelmente, falta alguma coisa. E sempre que isso acontece, é justamente o material que o ministro acaba pedindo" - conta um assessor do STF.

Segundo assistentes ouvidos pelo G1, os magistrados mais exigentes da Corte são os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Há 28 anos no Supremo, Marco Aurélio é quem mais cobra disciplina dos “capinhas”. Relatam os assessores de plenário que o ministro está sempre atento para eventuais deslizes, como usar uma veste inadequada ou sentar na cadeira de um magistrado. "Procuro guardar a liturgia do cargo, uma certa cerimônia. Sou uma pessoa muito humana e solidária, principalmente, com os que trabalham comigo. Mas sou rigoroso com a forma" - afirmou Marco Aurélio ao G1.

Mesmo preciosista, o ministro é reconhecido pelos “capinhas” por valorizar seus subordinados. É o único de que se tem notícia no tribunal que já promoveu dois assistentes de plenário a chefe de gabinete.

Em outros tempos, lembram os assistentes, o título de magistrado linha dura do Supremo pertencia ao ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 2009 devido a complicações no pâncreas.

O auxiliar de plenário Cézar Antônio Fortaleza afirma que Menezes Direito era "exigente e formal". E relata: "Você não podia estar com o paletó aberto que ele chegava e pedia, por favor, para fechá-lo. O ministro também não gostava que os ´capinhas´ retirassem a toga dos magistrados dentro do plenário. Sempre enfatizava que os ministros deviam entrar togados e sair togados".

Outros “capinhas” recordam que Menezes Direito costumava chamar a atenção dos auxiliares de plenário que liam livros ou jornais durante as sessões. "O ministro argumentava que não era o local e o momento adequado" - disse um assessor.

Um dia, um auxiliar de plenário, por acidente, derrubou um copo d´água sobre o colo do então ministro Sepúlveda Pertence, em plena sessão. O banho foi tão grande que chegou a ensopar o notebook do magistrado.

Na história da década passada, “capinhas” protagonizaram episódios que entraram para o folclore do tribunal. Houve uma vez em que o assistente do então ministro Eros Grau puxou a cadeira para o magistrado levantar e, em um momento de distração, não percebeu que o chefe mudou de ideia e resolveu se sentar de novo. Sem assento, o ministro, que se aposentou em 2010, foi ao chão.

Os documentos que os “capinhas” transportam dos gabinetes ao plenário também já geraram confusão. Em certa ocasião, o assistente do ministro Dias Toffoli entregou o relatório do processo errado para o magistrado ler em plenário. A falha só foi descoberta no momento em que o advogado do caso, na tribuna, alertou Toffoli sobre o engano.

Assessores dos ministros contam que se ajudam no trabalho do dia a dia. Se um deles descobre que o chefe vai levar à discussão um processo que não estava previsto, avisa os demais para se prevenirem e deixarem os autos em local de fácil acesso.

Para evitar serem pegos de surpresa, eles montaram uma rede interna de informações. Quando um assistente fica sabendo que o chefe irá colocar um processo em pauta, dispara um alerta para os demais colegas terem tempo de correr atrás de pareceres do Ministério Público e memoriais de advogados antes do início da sessão. Os documentos subsidiam os magistrados durante os julgamentos.

Leia a íntegra da matéria no G1.


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