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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

Como será o expediente forense nesta sexta-feira no RS



A paralisação de caminhoneiros contra o aumento do diesel está afetando notoriamente os postos de combustíveis de todo o Estado e o transporte da Capital e da Região Metropolitana de Porto Alegre também. O quadro – com eventual diminuição das dificuldades em função do acordo (suspensão da greve por 15 dias, estabelecido ontem à noite) – não terá solução completa nesta sexta-feira (25).

Após o pleito da OAB-RS requerendo a suspensão dos prazos, os tribunais manifestaram-se nesta quinta-feira (24):

  O TRF da 4ª Região determinou a suspensão do expediente forense e prorrogou os prazos processuais vencíveis nesta sexta-feira (25) na Justiça Federal. Os prazos estão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

  O TRT da 4ª Região recomendou aos juízos o adiamento das audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade.

  A Justiça Estadual entendeu o impasse como “matéria de cunho jurisdicional, devendo eventuais pedidos serem levados à consideração de cada magistrado”.

A recomendação da OAB/RS

Os advogados e advogadas que tiverem dificuldade no acesso ao ato judicial, deverão comprovar, perante o juízo, a sua ausência e a de seu cliente.


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