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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.
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“É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um corrupto serial rico ser mantido preso por alguns ministros do STF”



Arte EV sobre foto Camera Press

Imagem da Matéria

 

 Os ministros e o camelo

Esta semana, em palestra para empresários em Curitiba (PR), sobre a simbiose da corrupção, no 3º Fórum Transparência e Competitividade, organizado pela Federação das Indústrias do Paraná, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma comparação. Nela, os não nominados sujeitos passivos da crítica estavam no plural: “É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um corrupto serial rico ser mantido preso por alguns colegas meus”.

Logo, nos cochichos da plateia, houve um diz-que-diz: a flechada verbal teria sido dirigida a Gilmar Mendes. Mas uma dúvida se instalou: o(s) outro(s) seria(m) Ricardo Lewandowski e/ou Dias Toffoli? Ou, quem sabe, haveria insinuação também em relação a mais outros ministros?

Adiante, Barroso afirmou que “a sociedade já mudou e se mobilizou, a iniciativa privada está mudando profundamente, o Judiciário está mudando lentamente e a política ainda não mudou, mas vai mudar”.

A seu turno, o presidente da entidade anfitriã, Edson Campagnolo, inferiu políticos com empresários e admitiu: “A corrupção transita dos dois lados, com o corrupto e corruptor. Mas também nas empresas é preciso combater a corrupção”.

 

 A propósito

Palestra encerrada, aplausos etc., quando os presentes vagarosa e educadamente saíam, um empresário curitibano dissecou a paquidérmica diferença contida na comparação feita por Barroso: “Um buraco de agulha tem, em média, dois milímetros; e um camelo plenamente crescido alcança os 1m95 de altura e tem 2m15 m de comprimento”.

Logo alguém completou: “A expectativa de vida de um camelo é de 45 a 50 anos”.

Outro empresário paranaense logo contribuiu com dados biográficos: Gilmar Mendes nasceu em 30 de dezembro de 1955.

Salvo imprevistos ou mudança de rota, ele tem legitimidade e vigor para ficar no Supremo até o penúltimo dia do ano de 2030. Façam as contas!

 Sistema semipresidencialista à vista

A “rádio-corredor” da OAB nacional repercutiu ontem (24), em Brasília, uma informação da colunista Lydia Medeiros, de O Globo. Segundo ela, avança com muita discrição a aliança do – sempre ele – “ministro Gilmar Mendes com a cúpula do Senado para iniciar o ano legislativo de 2019 deslanchando a votação da emenda à Constituição que institui o sistema semipresidencialista no país”.

Se for aprovada a PEC, o governo passaria, a partir de 2023, a ser composto por um presidente e um primeiro-ministro.

Detalhe: o autor da proposta de emenda constitucional é identificado como “cidadão Gilmar Mendes”, mas a ideia foi conduzida em parceria com Michel Temer, também professor de Direito Constitucional.

O texto prevê que, tal como a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios também tenham seus primeiros-ministros. Um dos auxiliares de Gilmar na elaboração do projeto foi seu ex-chefe de gabinete no STF e ex-secretário-geral no TSE, Luciano Fuck. No início do ano, Gilmar pediu que Eunício Oliveira nomeasse Fuck para a estratégica diretoria de Assuntos Jurídicos do Senado.

Eunício – que enxerga longe - foi além e o promoveu a chefe de gabinete.

 Nova súmula

O STJ aprovou na quarta-feira (23) uma nova súmula. Ela terá o nº 616 e será publicada na próxima semana.

Estabelece assim: "A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito essencial para suspensão ou resolução do contrato de seguro”.

Em outras palavras: para escapar de eventuais indenizações a segurados que não estiverem em dia com os pagamentos, as seguradoras terão que notificar previamente os inadimplentes.


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