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Edição de terça-feira, 16 de outubro de 2018.
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“Quem Ensinou Fui Eu”: cantoras mato-grossenses para descontrair evento nacional da magistratura



Arte de Camila Adamoli sobre foto Camera Press

Imagem da Matéria

 Ensinamentos sertanejos

Realiza-se, este mês, de 24 a 26, em Maceió (AL), o 23º Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento – que terá “programação científica” – tem o apoio institucional de uma associação de cartórios – a ANOREG-BR, que congrega os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil – são cerca de 13 mil cartórios, Brasil afora. São patrocinadoras a operadora de planos de saúde Qualicorp e duas estatais: Caixa Federal e Itaipu Binacional.

Em vídeo promocional enviado aos participantes, as irmãs Maiara e Maraísa – que embalarão o encerramento do evento – cantam rimas ironizando “quem tá aí tirando onda com meu ex-namoradinho”. É assim:

Quem ensinou fui eu / Se ele te beija gostoso / Dá um amasso cabuloso / Quem ensinou fui eu / Se ele faz a noite inteira / Pede pra falar besteira / Quem ensinou fui eu...”

Magistrados, juristas e indefectíveis políticos serão palestrantes do evento jurídico, que tem detalhes curiosos. Da programação constam as falas dos deputados federais Maurício Quintella (PR-AL – ex-ministro dos Transportes do governo Temer), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) e Agnaldo Ribeiro (PP-PB). Eles vão discorrer sobre “Repartição das competências e diálogo institucional”.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) falará sobre “Judicialização da política?” e o contraponto será do governador anfitrião Renan Filho (PM-AL, filho de Renan Calheiros) sobre “Politização da justiça?”.

Em foco, também, o “Papel do STF na democracia”. No caso, o palestrante será o ministro Ricardo Lewandowski.

 A ação decana

A mais antiga ação penal – e por que não chamá-la de decana? - em tramitação no Supremo, é contra o senador Valdir Raupp (MDB) e vai permanecer naquela corte. Aberto em 1998 quando o catarinense (de São João do Sul) Raupp era governador de Rondônia, o processo trata do desvio de R$ 2,8 milhões em valores da época. Hoje, corrigidos, seriam R$ 12,9 milhões.

Calculadora à mão para também contar juros legais, seriam no total quase R$ 44 milhões. Não fica muito longe da dinheirama (R$ 51 milhões) que havia, em setembro do ano passado, no discreto bunker do inocente Geddel.

Detalhe: o processo contra Raupp está com todas as etapas cumpridas e desde 2012 aguarda inclusão na pauta de julgamentos. O relator é o ministro Celso de Mello. (AP nº 358).

  A propósito

O ministro Luís Roberto Barroso fez, no dia 4 de abril, duras críticas ao sistema prisional brasileiro. Ele votava no habeas corpus do ex-presidente Lula, quando aproveitou para explanar sobre a “seletividade do sistema penal brasileiro”.

Três frases contundentes de Barroso: “No Brasil tornou-se muitíssimo mais fácil prender um menino com 100 gramas de maconha, do que prender um agente público ou um agente privado que desviou R$ 10, 20, 50 milhões. Essa é a realidade do sistema penal brasileiro. Ele é feito para recolher um menino pobre e não consegue prender essas pessoas que desviam por corrupção e outros delitos por milhões de dinheiro”.

 Problema grave

O jurista Joaquim Falcão, da FGV Rio e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, participou no domingo (6) de um seminário na Universidade de Oxford, na Grã Bretanha. Abordou as eleições de outubro e lembrou que “nenhum dos postulantes ao Planalto abordou a ineficiência da Justiça brasileira”.

O palestrante arrematou com uma frase que contém, no plural, um adjetivo raramente ouvido quando se trata de analisar a performance dos doutos: “A morosidade da prestação jurisdicional é um dos mais graves problemas do Brasil”.

Aliás, na semana passada, no julgamento que restringiu o foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli chamou a atenção para absurdos nas Constituições estaduais de Roraima, Piauí e Rio de Janeiro, que também conferem a prerrogativa a... vereadores. No caso carioca, o mais grave quantitativamente, a primazia protege 1.241 apaniguados.

Mas, observem! O Ministério Público do Rio entrou, há tempos, com ação de inconstitucionalidade para acabar com essa “sopa de letrinhas”. Mas, desde 1991, os colegas de Tóffoli – e ele próprio - ainda não julgaram a tal de Adin.

São 27 de anos de...armário na corte.


Comentários

Bernadete Kurtz - Advogada 08.05.18 | 12:13:24

Nunca pensei, que após 48 anos de exercício da advocacia, veria o que estou vendo no Judiciário Brasileiro: a) falta de compostura (vide Gilmar) ; b) a perua Marília Castro Neves, do Rio de Janeiro; c) a agente de trânsito condenada a indenizar juiz que dirigia sem documentos ; d) pressão para receber vantagem ilegal e imoral ("auxílio-moradia"); e) a prepotência se alastrando que nem guanxuma. Na conjunção, estes congressos custeados por quem eles julgam. E pra arrematar, a moldura musical com a dupla Maiara e Maraísa só demonstra mau gosto.

Eliel Valesio Karkles - Advogado 08.05.18 | 11:06:32

Empresas "patrocinadoras" depois deverão ser "julgadas" pelos mesmos... Assim, não dá!...

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