Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira , 19 de junho de 2018.

Lula desprezou opinião técnica da Fazenda Nacional para honrar corrupção



Sputnik Brasil

Imagem da Matéria

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STF, na última segunda-feira (30), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann (PR), os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo (marido de Gleisi), além do empresário Marcelo Odebrecht. Eles são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a PGR, Lula chegou a desprezar alerta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para não assinar acordo com Angola, que teria beneficiado atos criminosos. Essa decisão do ex-presidente teria sido “para honrar seu compromisso de favorecimento ilícito à Odebrecht, mediante recebimento de vantagem indevida a membros do PT”.

A denúncia tem 42 páginas. Nela a PGR reforçar, várias vezes, que a nova denúncia contra os líderes do PT não é embasada apenas em delação premiada, mas tem respaldo em e-mails, quebra de sigilos, planilhas apreendidas r análise de material. O texto é interpretado como uma resposta à 2ª Turma do STF, que tem rejeitado as denúncias, sob argumento de que são formadas só por delações.

Ao narrar como se dava o desvio de recursos públicos, Dodge descreve que Gleisi e Paulo Bernardo assumiram protagonismo no recebimento dos valores recebidos para além da Odebrecht. “Assim, ambos não apenas davam suporte em suas respectivas pastas ao esquema ilícito montado, como também operaram diretamente a cobrança dos valores ilicitamente negociados, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”.

A denúncia descreve que Gleisi foi ainda “uma das mais beneficiadas nos esquemas ilícitos mantidos pela organização criminosa na Petrobras, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e junto à Odebrecht e à J&F”.

Como exemplos de provas, a PGR usa relatório de quebras mostrando 13 trocas de mensagens e 13 ligações entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, que comandava o Setor de Operações Estruturadas da empresa. Era tal setor que dava trato às propinas.

Os contatos diretos entre Gleisi e Benedito teriam ocorrido a um mês do início de doações que são consideradas ilícitas pela PGR, como retribuição por favorecimento da empresa.

Segundo a PGR, os crimes começaram em 2010, quando a Odebrecht prometeu a Lula a doação de US$ 40 milhões em troca de decisões políticas em favor do grupo econômico – na época, pelo câmbio oficial o valor correspondia a R$ 64 milhões. O recurso teria ficado à disposição do PT e sido usado por meio de operações como a que beneficiou a senadora na disputa ao governo do Paraná, em 2014.

Raquel Dodge também cita uma triangulação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o governo federal e o governo de Angola para beneficiar o PT. O BNDES teria garantido um aumento na linha de crédito para Angola, viabilizado pela assinatura, em junho de 2010, do Protocolo de Entendimento entre Brasil e aquele país, que foi referendada, depois, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes. A Odebrecht, que realizava obras naquele país, teria recebido parte dos valores conseguidos pelo outro país através do banco estatal brasileiro.

A PGR afirma que dos R$ 64 milhões, R$ 5 milhões foram repassados via caixa 2 para a campanha de Gleisi. “Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos R$ 3 milhões em oito pagamentos, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014”, consta da denúncia.

A denúncia menciona ainda falhas na prestação de contas da presidente do PT no último pleito a governador: R$ 1,83 milhão declarado à Justiça Federal correspondem a despesas inexistentes. Os pagamentos ilícitos, segundo a PGR, foram feitos a empresas que foram as destinatárias dos recursos repassados pela construtora. “Essa dissimilação configura a prática de lavagem de dinheiro” – diz a peça.

O esquema tinha quatro núcleos específicos. O político, formado por Lula, Gleisi, Paulo Bernardo e Palocci; o econômico, exercido por Marcelo Odebrecht; o administrativo, por Leones Dall’Agnol; e o financeiro, movimentado por doleiros responsáveis pela coleta e distribuição do dinheiro.

A PGR pede que Lula, Bernardo e Palocci sejam condenados a pagar US$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Outra solicitação é para que a senadora, o marido e chefe de gabinete paguem R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.

A PGR ressalta que a polícia conseguiu confirmar, também, encontros, viagens “e a presença física dos corrompidos no ambiente empresarial do corruptor”, além do uso do serviço de intermediários e operadores financeiros.

Contrapontos

• Gleisi Hoffmann:Mais uma vez a Procuradoria Geral da República atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”.

• Partido dos Trabalhadores:O Ministério Público tenta criminalizar ações de governo, citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes. Além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hofmann em 2014. A denúncia irresponsável vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro”.


Comentários

Odival Quaresma - Advogado 06.05.18 | 04:05:11

Eu não estou lendo as leis, apenas acho muito estranho esta camaradagem dos dois pombinhos.

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

TRF-4 mantém bloqueio de bens de deputado federal

O baiano Roberto Pereira de Brito (PP) teria recebido – segundo delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa - R$ 30 mil mensais como “mensalinhos” provenientes de propinas pagas por empreiteiras.