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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

PEN quer desistir de ação que poderia livrar Lula



O presidente nacional do Partido Ecológico Nacional (PEN/Patriotas) Adilson Barroso, afirmou nesta segunda-feira (9), que pretende desistir, nesta terça-feira (10) da ação que questiona no STF a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Lula.

Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir da liminar que pede a suspensão de prisões de condenados em segunda instância na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 43.

Se tiver jeito de retirar, eu retiro”, disse Adilson Barroso. “Ele explica que “eu não entrei pelo Lula, entrei com esse processo há dois anos pensando na sociedade e não em petista, até porque sou de direita. Nunca defendi petista, nunca gostei do PT. Lula não tinha ação penal contra ele. Agora virou a possibilidade de ajudar a esquerda que mais criou problema de corrupção no País”, justificou.

Adilson Barroso diz também que “a ação não foi para defender cidadão que cometeu crime, mas para que os ministros dessem uma compreensão, uma orientação para nós, se é possível, ou não prender, e eles já disseram que pode. Era só isso que eu queria saber. Que se cumpra a Justiça e seja firme no que se falou há um tempo. Não pode mudar o voto agora.”

Adilson é vereador, pelo PEN, em Barrinha, município brasileiro do Estado de São Paulo. Sua população em 2017 era de 44 mil habitantes.

Ao Espaço Vital, Adilson avaliou que “a interpretação popular, nas redes sociais, é que estamos defendendo Lula, estamos a favor do PT e nos aliando à esquerda – mas somos um partido de direita, está no segundo parágrafo do estatuto e, assim, diante dessas manifestação populares, estamos retirando o pedido”.

Julgamento no STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, pretendia levar o pedido de liminar na ação do PEN para deliberação do plenário na quarta-feira (11). Ele afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, no fim de semana, que “só não levaria adiante caso o autor da ação recuasse”.

A ação passou a ser considerada pela defesa do ex-presidente Lula como uma saída para libertá-lo, já que haveria, na interpretação de aliados do petista, probabilidade de a ministra Rosa Weber mudar de voto, o que faria com que o placar virasse em 6 a 5 contra a prisão em segunda instância.

Na votação do habeas corpus de Lula, a ministra Rosa indicou que sua convicção era a prisão após o trânsito em julgado, mas acompanhava a jurisprudência do Supremo e votou favoravelmente à execução da pena após condenação em segunda instância.

O PEN/Patriotas também avalia destituir o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e dar procuração a outro para levar a desistência adiante. “Como agora está servindo para o Lula, aí todos estão contra, portanto eu também estou tentando revogar essa procuração que dei para o Kakay”, disse o presidente nacional do PEN.

“Amicus curiae”

O advogado Kakay afirmou em nota que entrou ontem (9) com um pedido cautelar de teor semelhante na ação, em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). “Estarei na quarta-feira no plenário do Supremo”, diz o criminalista.

O advogado também divulgou mensagem que teria sido enviada por Barroso a ele, pelo aplicativo Whatsapp, na qual o político afirma que tentaram criar intriga entre eles e que “conferiu poderes para nos representar dentro dos limites que o senhor (Kakay) entender necessário”. (ADC nº 43).


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