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Edição terça-feira , 17 de julho de 2018.

“O Supremo só não traz a pessoa amada em três dias”



Chargista Nani

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Há um exatamente um século, muito antes de Lula medir publicamente o real tamanho moral da Suprema Corte do País, ou seja, minúscula, “totalmente acovardada”, Monteiro Lobato jogava luz sobre a nova Justiça que emergia no regime republicano, àquela altura ainda em processo de maturação. “Tinha vontade. Tem medo. Tinha Justiça. Agora, tem cambalachos de toga”, escreveu num primor de artigo.

Pois o deplorável destino se cumpriu na noite de quinta-feira 22. Como se de joelhos estivesse diante de quem um dia a enxergou totalmente despida, a Suprema Corte promoveu um cambalacho jurídico e, com uma precisão cirúrgica jamais vista na história do tribunal, ajustou a lei para salvar Lula.

A Páscoa nunca será tão doce para um condenado à cadeia por corrupção. Ao adiar a discussão do mérito do pedido de habeas corpus do petista para o dia 4 de abril e, na sequência, conceder uma liminar pelo placar de seis a cinco para impedir o cumprimento da ordem de prisão pelo TRF-4, a corte dobrou a espinha para a defesa do petista. Se, na próxima sessão, o STF consagrar de vez a impunidade, durante a votação do mérito do HC, não haverá mais como descer na escala da desmoralização institucional. De qualquer forma, pelo que se viu na última semana, o plenário do Supremo representa hoje a maior distância entre o cometimento do crime e o cumprimento da Justiça.

Pergunta-se: e os milhares de condenados presos, no País, à espera de um HC? Também terão liminar para aguardar nos recessos de seus respectivos lares a ordem de prisão?

Definitivamente, o que aconteceu na noite dos horrores do Supremo não foi o sacrossanto respeito ao Estado de Direito, mas a rendição a um Estado de Arbítrio.

Difícil acreditar que o teatro encenado no STF não estava combinado entre os ministros pró-Lula. A demora dos ministros em discutir o cabimento do HC e em voltar do intervalo, inicialmente previsto para “10 minutos”, mas que durou meio tempo de uma partida de futebol, somada à viagem inadiável de Marco Aurélio Mello - logo ele que guerreou tanto nos bastidores e exerceu marcação cerrada sobre a presidente Cármen Lúcia para que aquela sessão acontecesse - compôs o espetáculo farsesco.

A pantomima foi armada no convescote da vergonha. Ao fim, restou cristalino que o STF escancarou o que antes eram apenas brechas jurídicas para evitar a prisão de Lula. O tribunal manipulou a Carta Magna como quis. Como disse o ministro Luís Roberto Barroso, na sabatina de ministro do Supremo em 2013, na Constituição cabe tudo, quando prevalece o obscurantismo, as conveniências de ocasião, os chamados embargos auriculares, a relação promíscua com os políticos e a jurisprudência de carta-marcada.

Só não traz a pessoa amada em três dias...” - dizia Barroso. “Mas, olha que, dependendo do freguês, até traz”. Ao menos esse foi o recado mais eloquente transmitido pelos ministros na sessão da quinta-feira 22.

Se algum consenso havia entre os partidários do ex-presidente Lula e aqueles contrários a ele era grave e urgente. A urgência, inclusive, era o argumento principal do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, comandada pelo ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. Ainda que aguardem julgamento no STF, além do de Lula, outros 54 pedidos de habeas corpus. Em algumas horas, porém, como se fossem vampiros ao contrário, temerosos da ausência de luz, tão logo o sol de pôs alterou-se nos 11 ministros do Supremo todo sentido de urgência.

O que antes era motivo de pressão sobre a presidente do STF, Cármen Lúcia, e de bate-bocas constrangedores de ministros como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso tornou-se adiável e compromissos triviais e quase pueris se tornaram prioridade.

Três horas por uma preliminar

O STF levou três horas e meia julgando uma questão preliminar: se deveria ou não considerar o habeas corpus pedido pela defesa de Lula. Concluída essa preliminar, às 18h30, o ministro Marco Aurélio Mello disse que tinha um voo marcado para o Rio de Janeiro às 19h40. Considerava mais importante abandonar o julgamento - que definiria se Lula, condenado pelo TRF d4ª Região a 12 anos de prisão, poderia ou não ir para a cadeia - para participar da posse da nova diretoria da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Certamente uma mensagem para os integrantes da academia explicando a importância do momento e desculpando-se pela ausência teria sido bem compreendida por todos. Mas, para Marco Aurélio, o compromisso era inadiável. De qualquer forma, terminada a posse da Academia, Marco Aurélio poderia pegar na sexta-feira (23) um voo de volta para Brasília e o STF poderia retomar o julgamento. Mas o STF, ao contrário da maioria do povo brasileiro, não trabalha às sextas-feiras.

Pena que o abismo entre a sociedade e a mais alta corte do País é mais profundo que a folga do último dia da semana.


Comentários

Cristiane Souza Reis - Advogada 02.04.18 | 10:19:16
Desculpe-me, mas acha mesmo que essa medida só foi tomada para beneficiar o Lula? Francamente! Sabemos que toda decisão judicial das instâncias superiores vira jurisprudência, sobretudo do STF. Acha mesmo que iriam criar uma jurisprudência desta? E os corruptos favoritos da "Justiça" que ainda aguardam julgamento, tais como, Renan Calheiros e Carlos Marum? E todos os deputados e senadores delatados que vivem alegremente aprovando todo sorte de leis contrárias ao bem estar social do povo?
Nei Antônio Zardo - Advogado 27.03.18 | 14:47:53

Brilhantíssima a colocação. Meu velho pai, falecido em abril de 1983, já dizia: "Meu filho, tu só podes confiar nas decisões de primeiro e segundo graus, pois - te agradem, ou não - são jurídicas. Depois, são políticas, pois os ministros não são juízes, mas indicados pelos políticos a quem devem o favor do cargo. Espero que, um dia, haja MINISTROS de carreira.

Flávio Luiz Carniel - Advogado 27.03.18 | 10:35:53
Brasilsilsilsilsilsilsil!!!!!!
Benhur Antonio Bacega - Administrador 27.03.18 | 10:31:24
Embora os Poderes Executivo e Legislativo historicamente sejam deturpados pela corrupção, pelo oportunismo, pela enganação de suas atuações e propostas e, consequentemente, estejam desmoralizados perante a opinião popular, mantinha-se o Supremo Tribunal Federal ainda como Instituição respeitável. Pois deixou de sê-lo! De fato, tem razão o criminoso, o tribunal está totalmente acovardado, sem direção, sem pensamento, sem formar conceitos para Nação, sem valorizar o Bem e enaltecendo
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