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Edição de sexta-feira, 16 de novembro de 2018.

Uma mulher brasileira, a cada 100, vai à Justiça contra a violência doméstica



Arte de Camila Adamoli sobre foto de Alexsandro Palombo (Google Imagens)

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Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100 mulheres brasileiras. São 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher em tramitação na Justiça dos Estados em todo o País.

Só em 2017 foram 388.263 casos novos de violência doméstica e familiar contra a mulher, 16% mais do que em 2016. O dado positivo – se é que podemos dizer assim - é que a quantidade de processos julgados na Justiça aumentou: foram 440.109 processos concluídos em 2017, um aumento de 19% em comparação a 2016.

Com isso, o total de casos pendentes permaneceu estável, 833.289 processos.

O número de varas e juizados especiais exclusivos para casos de violência doméstica tem crescido anualmente, graças à Meta nº 8 estipulada pelo CNJ aos Estados. Em 2016 eram 111 varas. Em 2017 foram 125. O TJ do Distrito Federal é o que tem o maior número de varas destinadas aos casos de violência doméstica: 16. Em segundo, o TJ de São Paulo, com 13 varas.

Dados da pesquisa indicam ainda que, em 2017, ingressaram na justiça estadual 2.795 processos de feminicídio, o que representa 8 casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada cem mil mulheres. Em 2016 tinham sido registrados 2.904 casos novos de feminicídio.

Por tratar-se de previsão em lei com edição recente, começou a ser incorporado como assunto nas tabelas processuais do CNJ apenas em 2016. Dessa forma, alguns tribunais ainda não dispõem de estatísticas sobre o assunto, enquanto outros ainda estão aperfeiçoando a geração dessas informações. Portanto, os números podem ser ainda maiores.

No Dia Internacional da Mulher, a presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia, destacou que os tempos atuais mostram como as mulheres estão sofrendo. Na semana passada ela recebeu em seu gabinete cinco mulheres vítimas de violência e ouviu os seus relatos. Para a ministra, “ouvir o relato dessas mulheres é uma oportunidade de dar voz a quem teve a vida marcada pela violência“.

Ela  salientou que “O Estado, que assumiu a responsabilidade de fazer a justiça no sentido humano, no plano do Estado-Juiz, tem que dar espaço para que essas pessoas falem, para que possamos dar a oportunidade da sociedade contribuir com as mudanças e também mudar a estrutura estatal que garanta que haja punição. Eu quis me reunir com pessoas que têm o que falar e querem ser ouvidas” – disse a ministra Carmen Lúcia, após o encontro.


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