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Edição antecipada 21-22 de junho de 2018.

Potins desta sexta-feira



• Contribuição obrigatória?

A contribuição sindical obrigatória – abatida na reforma trabalhista – ainda não chegou ao cotidiano de muitos trabalhadores, Brasil afora.

Sindicatos estão cobrando o tributo, baseando-se em um estudo da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, divulgado em outubro passado. O texto da Anamatra é um exercício de interpretações e divagações, sem força legal.

As mudanças na legislação trabalhista estão sendo questionadas no STF em 16 ações; destas nove contestam o fim do imposto sindical.

 Palavrório

Confirmado: Fernando Collor concorrerá à Presidência – ele anunciou os planos em cantilena na tribuna do Senado.

Primeiro elogiou suas próprias virtudes: “moderação, equilíbrio e maturidade”.

Depois disse que será “o candidato do centro democrático, ao mesmo tempo progressista e liberal”.

Vire-se o leitor para descobrir o que a verborragia quer dizer.

 Sem blindagem

A “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB especulou nesta quinta-feira (15) que o gaúcho Eliseu Padilha não disputará vaga de deputado federal em outubro.

É estranho, até mesmo porque - efetivamente mencionado na delação da Odebrecht na Lava Jato e sem a blindagem que um cargo de ministro oferece - Padilha cairia nos laços da primeira instância da Justiça Federal do DF.

• Nova súmula

O STJ aprovou nova súmula, que trata da legitimidade do Ministério Público para atuar em defesa dos interesses dos consumidores.

O verbete tem o nº 601: “O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviços públicos”.

 Robôs em ação

Interessantes – mas preocupantes - duas revelações da Diretoria de Análise das Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, a propósito de ricochetes do julgamento de Lula, em 24 de janeiro, no TRF-4:

1. Das manifestações de apoio ao ex-presidente, nas redes sociais, 5,5% vieram de robôs e não de apoiadores humanos.

2. Entre as mensagens com críticas a Lula, 5,1% também foram originadas por máquinas e não por apoiadores de carne e osso.

Tais constatações podem estar sinalizando uma campanha eleitoral cheia de armadilhas e perigos.

 Penduricalho momesco

Até no carnaval carioca repercutiu a aberração do auxílio-moradia no Judiciário.

No desfile do Cordão do Prata Preta, uma foliã empunhava um chamativo estandarte adornado por imponente manto preto e comprido. O estribilho vocal era “Auxílio-moradia para todos”.

E uma tarja vermelha horizontal não deixava dúvidas: “Operação Lava Toga”.

 Bloco dos sujos

O Brasil talvez detenha a inglória condição única, mundo afora, de ter seis deputados em cana.

O Bloco dos Sujos conta com três deputados estaduais cariocas (Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi) e três federais (Paulo Maluf, Celso Jacob e João Rodrigues).

Fora as dezenas daqueles que aguardam julgamento engordando as fileiras do Bloco do Foro Privilegiado.

 Bolas aceleradas

O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem - vinculado ao Ministério do Esporte - fará uma chamada pública ainda este mês para cadastrar médicos peritos e bioquímicos. Ninguém receberá salário, mas contribuirá para o “esporte sem drogas”.

Os selecionados atuarão nos processos em tramitação. Até o momento 61 atletas testaram positivo para algumas substâncias proibidas.

Detalhe: 33 são jogadores de futebol.


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