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Edição de sexta-feira , 18 de maio de 2018.

Estratégia do TRF-4 foi dar um cala-boca no discurso de falta de provas



Análise destacada feita pelo jornalista Mário Cesar Carvalho, na edição de hoje (25) do jornal Folha de S. Paulo, diz que os três desembargadores do TRF-4 aplicaram um cala-boca nas teses defensivas do PT, de Lula e de seus advogados, “ao se concentrarem nos fatos relativos ao tríplex” (...) e “passando como um foguete sobre as questões de direito, as mais controversas neste caso”.

Como os fatos relativos ao tríplex não podem doravante ser contestados em nenhum tribunal, resta à defesa de Lula atacar as questões jurídicas que os juízes apresentaram em suas decisões.

"O julgamento desta 8ª Turma exaure o julgamento dos fatos", disse o relator do recurso no tribunal, João Pedro Gebran Neto. É por isso, segundo ele, que o Supremo já autorizou prisões a partir de decisões de segunda instância. “É porque não há mais fatos a serem discutidos; só questões ligadas ao direito” – arrematou o magistrado.

É óbvio que os advogados de Lula vão atacar a decisão do TRF-4 no STJ e no STF. “O PT já iniciou a estratégia, chamando o julgamento de farsa, mas o uso de um didatismo incomum nos tribunais brasileiros deve reduzir o número daqueles que acham que Lula foi condenado sem nenhuma prova” – analisa também o jornalista Carvalho. Houve desmonte “de cabo a rabo da estratégia inteira de Lula” – conclui.

Caiu a tese defensiva de que não havia provas de que o apartamento do Guarujá foi reservado para Lula. No ponto, Gebran Neto foi o primeiro a salientar. Disse que há provas de que Lula articulou o esquema da Petrobras e que, no caso do tríplex, "provas indiretas têm o mesmo valor do que as diretas". É a questão dos indícios – dos quais o Espaço Vital se ocupou na edição de terça-feira passada.

O desembargador Leandro Paulsen completou: "Temos provas fora de qualquer dúvida razoável".

E o desembargador Victor Laus deu a terceira estocada: "Nós temos provas que sustentam as acusações trazidas pelo Ministério Público Federal".

Sobre o fato de o apartamento nunca ter sido passado para o nome de Lula, outro ponto em que o PT insiste, Gebran Neto disse que o caso equivale a alguém que usa um laranja para ocultar um bem ilícito. "Crimes dessa espécie não passam recibo".

Enquanto a defesa de Lula falava que as acusações sobre o tríplex só param de pé graças a depoimentos de Léo Pinheiro, sócio da OAS - que fez confissões em busca de um acordo de delação que nunca foi fechado - Paulsen frisou que eles não precisavam de delação, tamanho era a quantidade de provas.

Aos que acusavam o TRF-4 (por sua rapidez em julgar) de perseguição política a Lula, Gebran Neto deu o seguinte recado: "Não julgamos um nome. Julgamos os fatos".

Por fim, o relator também jogou na lata de lixo o argumento da defesa de Lula de que ele só visitara o apartamento em 2014, quando já deixara a Presidência, e por isso o caso não tinha ligação com o cargo que ocupara. Para Gebran Neto, “a vantagem ilícita não precisa ser recebida durante o exercício do cargo na Presidência – dentre 2003 e 2010, no caso de Lula" – mas pode estar deslocada no tempo e no espaço.

Leia na base de dados do Espaço Vital
“Os indícios de crimes cometidos pelo ex-presidente Lula”.


Comentários

Osvaldo Agostinho Dalla Nora - Advogado 29.01.18 | 11:36:43

Para dar um "cala-boca", o Judiciário, MP e PGE devem agora usar os mesmos critérios... e rapidez, para colocar na cadeia o time dos golpistas, recheados de provas robustas, não ilações, ou vai sobrar o entendimento de que o Judiciário se comportou como um serviçal de um poder oculto superior que ditas as normas nesta país desde os tempos de Getúlio Vargas, cuja história se repetiu com Lula...

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