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Edição antecipada 21-22 de junho de 2018.
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A face humana



Arte de Camila Adamoli sobre foto Divulgação

Imagem da Matéria

Despede-se com dignidade da política o deputado Tiririca, eleito e reeleito com mais de um milhão de votos, com nova recondução garantida. Envergonhado de seus pares, enjoou da palhaçada; volta a ser palhaço.

Lembro de sua primeira candidatura, quando políticos tradicionais caíram de pau em cima dele, dizendo-o analfabeto, e eu publiquei um artigo opinando que ele não faria feio – como não fez. O tema do político analfabeto traz-me à lembrança um velho episódio da minha experiência de magistrado.

A instalação de municípios recém-emancipados era atribuída ao juiz eleitoral, que presidira o plebiscito, do qual resultara a sua criação, e a eleição dos primeiros mandatários populares. Lá ia, portanto, a comitiva da Justiça Eleitoral, para dar posse à primeira Câmara de Vereadores, que por sua vez empossaria o Prefeito. Minhas andanças pelo interior do Estado, no início da carreira judicial, coincidindo com uma grande onda emancipacionista, incluíram algumas dessas cerimônias.

Não é preciso dizer que, nessas pequenas comunidades, onde a vida era simples e pausada, em ritmo e ambiente muito mais próximos ao rural que ao urbano, a instalação do Município era a maior das festas: foguetório, churrasco e, por certo, algum discurso. Já cicatrizadas as feridas da campanha separatista (acirrada, porque havia sempre um movimento contrário), voltava-se logo às velhas rusgas partidárias. Mas a festa da instalação era de todos; o orgulho do novo status sobrepunha-se às rivalidades.

A cerimônia realizava-se onde houvesse espaço e facilidade de acesso a todos – literalmente, porque ninguém ficava em casa. Era o salão da igreja, o clube, a bailanta. (Lembro uma que, em falta de local mais adequado, teve lugar em uma oficina de marcenaria, com piso de chão batido sobre o qual a grossa camada de serragem acumulada amenizava os inconvenientes do pó). Invariavelmente, a mesa de honra era uma linha de mesinhas de tábua bruta e os assentos, tanto das autoridades quanto da platéia, eram cadeiras coloniais de palhinha.

Foi em meio a uma dessas solenidades que passei um grande perrengue – e o meu não foi o maior. Cada um dos vereadores prestava compromisso lendo o texto respectivo em um exemplar da Lei Orgânica (do município-mãe) que o escrivão lhes apresentava. Quase todos homens rústicos (vereadoras, nem pensar, nesses longes e nesses idos), mais afeitos à enxada do que às letras, tinham certa dificuldade na leitura, mas a superavam.

Até que um deles embatucou, sem conseguir articular uma palavra.

E agora, faço o quê? Casso ali, em público e raso, o diploma do homem, diante da sua comunidade em festa? E o próprio título de eleitor, na época vedado aos analfabetos? Desmoralizo-o diante da família, da coletividade e das autoridades presentes?

Era o que me impunha a letra da lei, pois o infeliz, definitivamente, não conseguiria ler as poucas palavras, pelo menos naquele momento. A aflição que me acometeu, enquanto ponderava isso tudo, pareceu-me durar uma eternidade (foram uns dois segundos, disseram-me depois).

O pobre homem olhava-me embasbacado e empedrado, suando em bicas no seu terninho justo de casamento; meus funcionários me olhavam quase igualmente aflitos; todos os outros olhares cravaram-se agoniados no juiz. Um silêncio sepulcral e constrangido se instalara. Falei:

- O vereador está nervoso. Senhor escrivão, leia em voz alta e em trechos curtos o compromisso; o vereador irá repetindo.

E assim se fez. O homem conseguiu, com voz sumida mas audível, aos pedaços, tartamudear a fórmula até o fim.

E a cerimônia prosseguiu; aos poucos, restabeleceu-se o clima festivo e tudo voltou ao normal. Até hoje não sei se era mesmo nervosismo ou o vereador não sabia ler. Notei na ocasião que ele, compreensivelmente, não ficou para o almoço.

Como quer que seja, nunca me arrependi de ter feito prevalecer, também nesse episódio, sobre a letra da lei, a face humana da Justiça.


Comentários

Adalberto Pasquali - Advogado 21.12.17 | 19:08:13

Decisão sensata, pois havia dúvida. Diferente de hoje, quando malas de dinheiro sobem e descem, áudios vêm e vão, apartamentos entupidos de cédulas de reais, etc, não deixam nenhuma dúvida. Um dos grandes males atuais é o excesso de tolerância. Tolera-se tudo, em todos os setores. O povo tolera. E a lei, via de regra mal elaborada por nossos representantes políticos (seja pela pouca capacitação, seja pela má fé), que era para ser a regra, fica à margem. 

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